parlamentarismo frances
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O informante: a função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai
Este artigo analisa a administração pública no Império do Brasil, especialmente as teorias de Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguay, e sua importância para o Direito Administrativo brasileiro. Palavras-chave: Direito Administrativo. Função administrativa. Brasil Império. This paper analyzes the public administration...
... , não senhor, o que aborreço é uma cloaca a que chamarei parlamentarismo, excelente coisa para os ambiciosos, turbulentos, faladores, audazes, sem ... -
Perspectivas de desempenho do parlamento do mercosul
A assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em 2005, abriu novas perspectivas parlamentares ao processo de integração que se desenvolve no Cone Sul. A designação “parlamento”, a previsão de sufrágio universal e novas funções legislativas e de controle evidenciam possibilidades de uma atuação inovadora. Mas é possível considerar que esse novo órgão foi criado em meio às condiç
... 1.1 Vazios parlamentares na América do Sul ... O parlamentarismo é a forma predominante nas democracias do início do século XXI. Tal ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... b.Poder Executivo. Histórico. Presidencialismo e Parlamentarismo". Presidencialismo de coalizão. Presidente da República: estatuto. Compet\xC3" ...
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Redes de votação no Supremo Tribunal Federal
Quem são os ministros do STF - Análise das redes de votação no STF
... Tido como árduo defensor do parlamentarismo e da fidelidade partidária, como atestado em sua biografia, fez a ... -
Doutrinas do Século XIX
... Não haveria parlamentarismo, visto por Comte como um regime favorável às classes burguesas, de ...
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A Obra de Sílvio Romero no Desenvolvimento da Nação como Paradigma: da Dicotomia entre o Positivismo e a Metafísica à Adoção do Evolucionismo Spenceriano na Transição Republicana
O trabalho teve como objetivo analisar a concepção filosófica presente na obra de Sílvio Romero. Por meio do estudo de movimentos e ideais que influenciaram o autor, assim como da abordagem dos temas expostos pelo mesmo, será possível ter uma visão mais transparente das raízes de seus pensamentos. Sua vida e obra foram analisadas de forma panorâmica, para em seguida aprofundar os aspectos...
... _______. Realidades e Ilusões no Brasil ... Parlamentarismo ... -
As funções do parlamento entre o Estado-nação e a integração regional: esgotamento orgânico ou adaptação institucional?
O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de...
... , a assembléia representativa ocupa espaços diversos no parlamentarismo e no presidencialismo. Enquanto naquele o governo surge da própria ...