parque mapinguari
-
Decisão da Presidência nº 27622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2008
... República que, nos termos do Decreto s/nº, de 06/06/2008, criou o Parque Nacional Mapinguari, nos Municípios de Canutama e Lábrea, ambos do ...
-
Decisão da Presidência nº 27623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2008
... República que, nos termos do Decreto s/nº, de 05/06/2008, criou o Parque Nacional Mapinguari, nos Municípios de Canutama e Lábrea, ambos do ...
-
Decisão da Presidência nº 27623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2008
... República que, nos termos do Decreto s/nº, de 05/06/2008, criou o Parque Nacional Mapinguari, nos Municípios de Canutama e Lábrea, ambos do ...
-
Decisão da Presidência nº 27623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2008
... República que, nos termos do Decreto s/nº, de 05/06/2008, criou o Parque Nacional Mapinguari, nos Municípios de Canutama e Lábrea, ambos do ...
-
Decisão nº 2497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2009
... , para o fim de suspender qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do writ, no qual se discute a ...
-
Decisão nº 2496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2009
... , para o fim de suspender qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do writ, no qual se discute a ...
-
Decisão nº 2495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2009
... , para o fim de suspender qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do writ, no qual se discute a ...
-
Lei é válida mesmo se muda assunto de medida provisória, diz STF
Lei é válida mesmo se muda assunto de medida provisória, diz STF
... Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, e também alterou limites do Parque Nacional Mapinguari e da Estação Ecológica de Cuniã (entre Amazonas e ... -
Desapropriação ambiental: uma leitura ecologizadora da jurisprudência do STF e do STJ
O artigo analisa a jurisprudência do STF e do STJ sobre a desapropriação ambiental e a indenização estatal pela criação das unidades de conservação. A Constituição de 1988 trouxe a ecologização da propriedade, o que corroborou com a implementação das unidades de conservação. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, foram analisados 24 acórdãos do STF e 199 do STJ. O trabalho concluiu...
... 4 AgInt na AR 4951/SP ... Desapropriação indireta ... Parque Estadual Da Serra do Mar Público ... 5 REsp 1653169/ RJ ... Parque Nacional Mapinguari", Estação Ecológica de Cuniã e Floresta Nacional do Bom Futuro ... P\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 26189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de ...
-
Decisões Monocráticas nº 26189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de ...
-
Decisão da Presidência nº 26190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de ...
-
Decisões Monocráticas nº 26190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de ...
-
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio) no Parque Nacional Mapinguari, situado entre os municipios de Canutama e Labrea, no ...
-
(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... Fonte: Arquivo pessoal dos autores. Parque Ambiental Chico Mendes. Rio Branco/AC, 2012 ... No interior dessa ... borracha ... Figura 4 – Totem do Mapinguari ... Fonte: Arquivo pessoal dos autores. Parque Ambiental Chico Mendes ... - Sem segurança, agentes evitam áreas de conflito
-
Decisões Monocráticas nº 25840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2012
... PARQUE" NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS E DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MATA PRETA ... DECLARA\xC3" ... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de todos os requisitos ...
-
Decisão da Presidência nº 25840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2012
... PARQUE" NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS E DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MATA PRETA ... DECLARA\xC3" ... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de todos os requisitos ...
-
Decisões Monocráticas nº 26188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de ...
-
Decisão da Presidência nº 26188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2012
... Estação ecológica ... Parque Nacional Mapinguari ... Criação mediante decreto ... Observância de ...
-
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - PARQUE NACIONAL MAPINGUARI E ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR. OBJETO ...
-
Edital de Notificação
... edificação em madeira não habitada.Município de Canutama/AM - Parque nacional Mapinguari. Coordenadas: 7°27'47,01"S e ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ção em madeira com cobertura de palha.Município de Canutama/AM - parque nacional Mapinguari. Coordenadas: 7°28'37,43"S e ...
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO
... -99021823/B367,14m³ de madeira em tora.Município de Labrea/AM - Parque nacional Mapinguari. Coordenadas: 9°11'09,77"S e 65°19'24,90"W. Sirgas ...
-
PORTARIA Nº 677, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, do Parque Nacional Mapinguari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da ...