partes da flor
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... partes cópia do registro original, sem necessidade de ... 4.3 CONSTITUIÇÃO DO FRIGORÍFICO BEIJA-FLOR ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRENTE ... : EDISON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA FLOR" (PRESO) ... RECORRENTE ... : THAYNA MAYARA MELIM (PRESA) ... : PAULO\xC2" ... partes ...
- Pacientes que fazem tratamento canábico se dizem prejudicados por nova proibição da Anvisa
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Acórdão nº 2007/0144640-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MALTE DE CEVADA E LÚPULO EM FLOR SECO. ISENÇÃO. EXCEÇÃO ... I - Não há violação do artigo 535, II, ... , não é necessário que se esgote todas as teses levantadas pelas partes ... II - Constituindo as matérias importadas, "malte de cevada" e ...
- Espécie: Fomento nº 10/2021-SEC. Data: 27.08.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada. Objeto: Apoio Financeiro para viabilizar a participação da Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Mati... (58740)
- Espécie: TF nº 57/2022-SEC. Data: 23.08.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada. Objeto: Apoio financeiro para participação da Ciranda no XXIV Festival de Cirandas de Manacapuru no Parque do Ingá... (105572)
- Espécie: TF nº 01/2022-SEC. Data: 25.02.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e G.R.E.S. BEIJA FLOR DO NORTE. Objeto: Apoio financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria De Estado De Cultura E Economia Criativa, para participação do G.R.... (80955)
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... denúncia, a quota adjudicada ao funcionário será dividida, em partes iguais, com o denunciante ... CAPÍTULO IX ... Disposições Gerais e ... 10% 10% 10% 10% 10% ... Flor e botão de flor cortado, para ornamentação, fresco, sêco, alvejado, ...
- ‘Ozempic é foco da nossa atenção’, diz presidente da Anvisa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012924620094058401), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0001292-46.2009.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELIO FLOR DE OLIVEIRA ADVOGADO: Paulo Afonso Linhares APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (PDF) . . EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO
... Nº: 0001292-46.2009.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: HELIO FLOR DE OLIVEIRA ADVOGADO: Paulo Afonso Linhares APELADO: UNIÃO FEDERAL e ... CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUÍZO ÀS PARTES. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO ... I - Apelação ... -
Decisão da Presidência nº 1216300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Charles Jefferson Lopes dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002644020144058205), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800264-40.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ ALVES BARBOSA ADVOGADO: José Marcílio Batista APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal...
... ção de bandas de suposto renome local: Forró Mella Pinto, Banda Flor da Pele, Edmilsinho e Banda, Amado Batista, Sirano e Sirino, Forrozão ... a ausência, neste ponto específico, de conduta ímproba pelas partes, porquanto o próprio órgão concedente ainda não seguia as diretrizes ... -
O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... primeiros, que formam a aparência do gênero, se fazem de algumas partes da flor; que nunca devem faltar, os segundos de ... Revista Esboços, ... -
Decisões Monocráticas nº 768395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Flor da Serra Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Mariana Porto Koch e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1216326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... da legislação infraconstitucional e das cláusulas firmadas pelas partes em acordo coletivo ... Incidência das Súmulas nºs 279, 454 e 636/STF ... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Charles Jefferson Lopes dos ...
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Decisão da Presidência nº 1216371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1216335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Charles Jefferson Lopes dos ...
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Decisão da Presidência nº 1216272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Charles Jefferson Lopes dos ...
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Decisão da Presidência nº 1216394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Charles Jefferson Lopes dos ...
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Decisão da Presidência nº 1216348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Charles Jefferson Lopes dos ...
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Decisão da Presidência nº 1216354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Charles Jefferson Lopes dos ...
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Decisão da Presidência nº 1216328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Isa Flor Felix da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Charles Jefferson Lopes dos ...
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Decisões Monocráticas nº 888330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Flor da Serra Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Mariana Porto Koch e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 887107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Flor da Serra Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Mariana Porto Koch e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 846106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Flor da Serra Turismo Ltda ... adv.(a/S) : Mariana Porto Koch e Outro(a/S) ...