partilha bens imovel financiado
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Acórdão nº 0562027-22.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA REFORMADA PARA ... LIMITAR A ARTILHA DO IMÓVEL NOVO, QUE SE ... ENCONTRA FINANCIADO, AO VALOR DE ...
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Acórdão nº 50000071120208210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... com dissolução de união estável e partilha de bens, ajuizada contra MARIA E. G. (evento 77) ... ré não se manteve na posse exclusiva do imóvel nº 27.860, nem assumiu unilateralmente o ... FINANCIADO EM NOME DO CASAL. COPROPRIEDADE. RELAÇÃO ...
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Acórdão nº 50005379520198210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... I, e 485, IV, do CPC, para determinar a partilha igualitária entre as partes dos móveis ... , durante a união estável, todos os bens móveis descritos no evento 34; (2) não possui ... imóvel localizado na Rua Eufrasia Schau Dick, 719, bloco ... , determinando-se a partilha do imóvel financiado e da construção da garagem, bem como a divisão ...
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Acordao N° 1427020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Direito processual civil. Apelação. Preliminares. Cerceamento de defesa. Nulidade da sentença. Rejeitada. Divórcio. Comunhão parcial. Partilha. Bens móveis. Rebanho bovino. Ausência de provas. Valores depositados em conta fgts. Imóvel financiado. Partilha devida. 1. Inexiste nulidade por cerceamento de defesa se a questão controvertida é objeto de prova eminentemente documental e restou negada...
... DIVÓRCIO. COMUNHÃO PARCIAL ... PARTILHA. BENS MÓVEIS. REBANHO BOVINO. AUSÊNCIA DE S. VALORES ... DEPOSITADOS EM CONTA FGTS. IMÓVEL FINANCIADO. PARTILHA DEVIDA ... 1. Inexiste ... -
Decisão Monocrática nº 50017591920148210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. SENTENÇA MANTIDA. PARTILHA. PRÊMIO RELATIVO AO SEGURO PRESTAMISTA DO IMÓVEL FINANCIADO. Tal pleito não foi postulado na inicial pela autora/apelada, tampouco foi tópico levantado pelo réu/apelante na contestação, consequentemente, não foi apreciado...
... REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. sentença mantida ... PARTILHA. PRÊMIO RELATIVO AO SEGURO PRESTAMISTA DO IMÓVEL FINANCIADO. Tal pleito não foi postulado na ... -
Acórdãos nº 0005029-88.2014.8.26.0180 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... SILVA JUIZ : BRUNA MARCHESE E SILVA PARTILHA DE BENS Imóvel financiado ...
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Acordao N° 1763194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Apelação cível. Família e processual civil. Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Imóvel financiado. Partilha restrita às parcelas adimplidas durante a constância da união estável. Percentual de direitos aquisitivos sobre o bem calculado no período da união. Valor de mercado. Acordo judicial entre as partes. Negócio jurídico processual. Compensação ao adiantamento do...
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. IMÓVEL FINANCIADO ... PARTILHA ... -
Acordao N° 1275560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Civil. Processo civil. Apelação. Reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens. Período de convivência. Sucumbência. Sentença parcialmente reformada. 1 - caso concreto: ação de reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens. Pedido procedente quanto a partilha dos direitos sobre imóvel financiado. A partilha sobre outros valores foi julgada improcedente. Apelo...
... ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. PERÍODO DE CONVIVÊNCIA. SUCUMBÊNCIA ... quanto a partilha dos direitos sobre imóvel financiado. A partilha sobre outros valores foi ... -
Relatório e Voto com número 5094230-59.2021.8.09.0139 da 6ª Câmara Cível, 02-06-2023
... CONTRARRAZÕES. PARTILHA" DE BENS. REGIME COMUNHÃO ... PARCIAL DE BENS. IM\xC3"ÓVEL FINANCIADO. PARTILHA ... IGUALITÁRIA ATÉ A SEPARAÇÃO DE ... referentes à aquisição do imóvel pelo período da união do casal até ... a ...
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Acórdão Nº 0706144-45.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-12-2019
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM "AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO". SENTENÇA QUE JULGOU APENAS PARCIALMENTE PROCEDENTE SEU PEDIDO DE PARTILHA DE BEM IMÓVEL FINANCIADO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, CONCEDENDO AO APELANTE APENAS O DIREITO AO RECEBIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO JÁ PAGAS. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. PARTILHA...
... APELAÇÃO CÍVEL EM "AÇÃO DE ... PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO". SENTENÇA ... PEDIDO DE PARTILHA DE BEM IMÓVEL FINANCIADO ... ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DE UNIÃO ... -
Acórdão nº 50024142020168210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
... , nos autos da ação de divórcio c/c partilha de bens, pedido de guarda e alimentos ajuizada em ... imóvel adquirido mediante financiamento, não há como ... Registro de Imóveis de Gravataí/RS, financiado e não quitado; o veículo GM/Corsa, placa ...
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Acordao N° 1649585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Apelação. Direito processual civil. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Direito de família. Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Bem imóvel adquirido após a união estável. Condomínio. Competência do juízo cível. Imóvel financiado. Partilha da parcela quitada. Bens móveis. Ausência de prova da partilha tácita. Automóvel financiado. Partilha das parcelas...
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. BEM IMÓVEL ADQUIRIDO ... APÓS A UNIÃO ... IMÓVEL ... FINANCIADO. PARTILHADA PARCELA QUITADA. BENS MÓVEIS ... -
Acordao Nº 163162 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-02-2023
CÍVEL – APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS – IMÓVEL FINANCIADO – CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS – VALOR CONSIDERADO NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO – VALORIZAÇÃO – NÃO COMPROVADA. 1) Considerando que o imóvel adquirido pelo réu/apelado faz parte de financiamento imobiliário, não sendo possível sua partilha, correta é a sentença que converte em perdas e...
... da ao declaratria de unio estvel c/c partilha de bens, guarda e alimentos ajuizada em desfavor ... Considerando que o bem, embora financiado, foi adquirido de um terceiro, pelo valor de R$ ... -
Acórdão nº 50020721220178210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... ção no acórdão ao entender que o imóvel" não é das partes e que a partilha cabível é t\xC3" ... nenhuma das partes; (4) não existem outros bens a partilhar, exatamente porque o veículo foi ... ex-cônjuge que permaneceu no imóvel financiado e pagou as parcelas; (6) só é admitido o ...
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Acordao N° 1434011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Civil. Ação de divórcio cumulado com partilha de bens. Apelação. Bem imóvel. Venda. Admitida em contrato. Uso exclusivo do imóvel. Aluguel devido ao outro cônjuge. Pretensão de partilha de veículo sem comprovação da propriedade. Discussão remetida para a via da sobrepartilha. Sentença mantida. 1 - decretado o divórcio, realiza-se a partilha dos bens, direitos e dívidas do casal. Em se tratando de
... CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS. APELAÇÃO. BEM ... IMÓVEL. VENDA ... Em se tratando de ... imóvel financiado e com gravame, o casal deve adotar as cautelas ... -
Acórdão nº0070553-70.2013.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 19-04-2023
EMENTA: APELAO CVEL - AO DE PARTILHA POSTERIOR AO DIVRCIO - PRELIMINAR DE GRATUIDADE ... DA AO DE DIVRCIO QUE DECRETOU PARTILHA DOS BENS EM 50% PARA CADA PARTE - IMVEL FINANCIADO - ...
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Relatório e Voto com número 5018693-55.2020.8.09.0151 da 6ª Câmara Cível, 31-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. CASAMENTO SOB REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. COMUNICAÇÃO RESTRITA AOS BENS ALCANÇADOS NA VIGÊNCIA DA RELAÇÃO CONJUGAL. IMÓVEL FINANCIADO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO. PARTILHA DOS VALORES PAGOS DESDE A DATA DO FINANCIAMENTO ATÉ A DATA DA SEPARAÇÃO DO CASAL. 1. A aquisição de bem imóvel mediante contratação de financiamento pelo casal,
... parcialmente procedente o pedido de partilha ... para declarar a meação apenas sobre os itos e deveres pertinentes ... ao imóvel situado na Av. Neuza de Jesus Macedo, n° 14, Qd ... , prevê a possibilidade de partilha dos bens ... adquiridos na constância do casamento, em ... Em relação à partilha do imóvel financiado, registra-se que deve ser partilhado ... -
Acordao N° 1244760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Divórcio. Partilha de bens. Sub-rogação de bens particulares. Alegação e documentos não examinados. Cerceamento de defesa. Imóvel financiado. Venda no curso do feito. Saldo remanescente. Determinação de depósito nos autos. Cumprimento parcial. Vislumbra-se o cerceamento ao direito de defesa da parte, quando o magistrado, sem emitir pronunciamento acerca da ocorrência de fato que...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO DE BENS ... PARTICULARES ... CERCEAMENTO DE ... DEFESA. IMÓVEL FINANCIADO. VENDA NO CURSO DO FEITO. SALDO ... -
Acórdãos nº 1003133-86.2017.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Abril de 2018
... CUMULADA COM DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL FINANCIADO ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO ... HOMOLOGADO COM ESTIPULAÇÃO DE PARTILHA DE BENS. TÍTULO HOMOLOGADO QUE PREVIU, UMA ...
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Acordao N° 1761046 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Pedido implícito. Sentença extra petita. Preliminar rejeitada. Partilha. Regime de comunhão parcial de bens. Parcelas do imóvel financiado. Empréstimos. Ocorrência. Litigância de má fé. Não comprovação. Ausência de dolo. Recursos conhecidos e desprovido. Honorários advocatícios majorados. 1. O art. 322, § 2º do código de processo civil (cpc)...
... PRELIMINAR REJEITADA. PARTILHA. REGIME DE ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. S DO IMÓVEL FINANCIADO. EMPRÉSTIMOS ... OCORRÊNCIA ... -
Acórdão nº0070553-70.2013.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 19-04-2023
EMENTA: APELAO CVEL - AO DE PARTILHA POSTERIOR AO DIVRCIO - PRELIMINAR DE GRATUIDADE ... DA AO DE DIVRCIO QUE DECRETOU PARTILHA DOS BENS EM 50% PARA CADA PARTE - IMVEL FINANCIADO - ...
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Acordao N° 1348253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Processual civil e civil. Pressupostos recursais de admissibilidade. Princípo da dialeticidade. Violação. Parcial conhecimento do recurso. Representação da parte. Irregularidade saneada no curso do processo. Ministério público. Fiscal da ordem jurdídica. Interesse de incapaz. Atuação regular. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Preliminares rejeitadas. Direito de família. Divórcio. Regime da...
... SEPARAÇÃO LEGAL OU OBRIGATÓRIA DE BENS. PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS ... NA CONSTÂNCIA ... ESFORÇO COMUM COMPROVADO. IMÓVEL" FINANCIADO ... SALDO DEVEDOR NA DATA DA SEPARAÇ\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5215113-65.2020.8.09.0011 da 5ª Câmara Cível, 11-11-2022
... e dissolução de união estável c/c partilha de bens ajuizada por ... MONAH BOA SORTE SANTOS, ... para a aquisição do imóvel antes do casamento, deve buscar ... sua ... Entretanto, o referido imóvel foi financiado cuja totalidade das prestações, em ... tese, ...
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Acórdão nº 0202128-50.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2014
... Assunto : Inventário e Partilha ... APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO L ... JULGAMENTO PROCEDENTE. PARTILHA DE BENS ... IRRESIGNAÇÃO DO APELANTE. CONTROVÉRSIA ... RESTRITA A IMÓVEL FINANCIADO ADQUIRIDO NA ... CONSTÂNCIA DO ...
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Relatório e Voto com número 5243189-08.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 03-08-2023
... comprovada a posse do autor sobre o imóvel ... urbano (apartamento) em litígio, visto que ... total de bens e adquiriram, em sociedade, o apartamento em ... ça proferida na ação de divórcio e partilha (proc. nº 5317099-05.2021.8.09.0051 – 3ª Vara ...