passaportes
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Greve da Polícia Federal reduz emissão de passaportes
Diego Barreto (diego.barreto@oglobo.com.br) RIO - Os quarenta e cinco dias de greve da Polícia Federal já reduziram em cerca de 25% o número de passaportes emitidos no país. Segundo levantamento da divisão de comunicação da Polícia Federal, o número ...
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Niterói ganha novo posto de emissão de passaportes
O Globo (granderio@oglobo.com.br) RIO - A Polícia Federal vai inaugurar na próxima quinta-feira o posto avançado de emissão de passaportes e controle de imigração no Niterói Shopping, no Centro de Niterói. A expectativa do chefe da unidade, o delegad...
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Dirceu, agora, critica 'populismo jurídico' na retenção de passaportes
à espera do cálculo de sua pena, ex-ministro mantém o hábito de comentar o julgamento Thiago Herdy thiago.herdy@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu atacou a decisão do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, d...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO. USO DE DOCUMENTO FALSO. RETENÇÃO DE PASSAPORTES. INDÍCIOS DE TENTATIVA DE EVASÃO DO PAÍS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Havendo indícios de tentativa de se evadir do país, é prudente a determinação de apreensão dos passaportes dos agentes.2. No caso, atuando com o devido zelo, o magistrado singular inicialmente rejeitou
- DECRETO Nº 3612, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, de Isenção de Vistos em Passaportes Diplomatico, Oficial/serviço, Especial e Oficial de Ambos os Paises Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Cooperativista da Guiana, Celebrado em Brasilia, em 20 de Maio de 1999.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006647720154058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000664-77.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCAS ROMCY RIBEIRO ADVOGADO: Tiara Kelly Gomes Da Silva Bitencourt APELANTE: JONNY RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Michel Costa Castelo Branco Rayol APELANTE: GODOFREDO CARNEIRO COELHO FILHO ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE: MIGUEL FELIPE CORDEIRO MUNIZ ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE:
... AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. PAGAMENTO DE PROPINA POR DESPACHANTES PARA FAVORECIMENTO NA EMISSÃO DE PASSAPORTES. TERCEIRIZADOS DA POLÍCIA FEDERAL. EQUIPARAÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. EFETIVA EMISSÃO DE PASSAPORTES EM DECORRÊNCIA DAS VANTAGENS INDEVIDAS ... -
Advogados querem que plenário do STF julgue recolhimento de passaportes
Agência Brasil (pais.online@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Pelo menos dois advogados que defendem réus condenados no julgamento do mensalão já recorreram da decisão do ministro Joaquim Barbosa para o recolhimento dos passaportes dos condenados no proc...
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Depois de Valério, Dirceu e outros três réus entregam ao Supremo seus passaportes
Ex-deputado condenado, que viajou ao Caribe, diz que não teve intenção de afrontar ministros da Corte André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelos crimes de corrupção ativa e formaçã...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADEIDEOLÓGICA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DEDINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA PELA CORTE LOCAL POR MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS. FUNDAMENTAÇÃO. INIDONEIDADE. RESTITUIÇÃO DEFIANÇA. NÃO CABIMENTO.1. É cediço nesta Corte que, tanto para a decretação da prisãopreventiva quanto para a aplicação das medidas...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO MINISTERIAL. LAVAGEM DE DINHEIRO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO.1. Para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, exige-se fundamentação especÃfica que demonstre a necessidade e a adequação de cada medida
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1039-08.2019.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH E DO PASSAPORTE. APLICAÇÃO RESTRITIVA DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 139, IV, DO CPC/2015 INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NO CASO CONCRETO QUE COMPROVEM UTILIDADE E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
... 0001070-91.2016.5.05.0013, determinou a suspensão das carteiras de habilitação e ... passaportes dos impetrantes-pacientes ... 2. O entendimento deste Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de ser incabível ... habeas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1021-05.2021.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 139, IV, DO CPC DE 2015. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DE PASSAPORTE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS , NO CASO CONCRETO , QUE COMPROVEM A ADEQUAÇÃO E A PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA IMPOSTA
... concedeu a ordem para cassação da determinação de suspensão dos passaportes dos Pacientes ... 2 ... Os atos indicados como coatores consistem em decisões exaradas pelo Juízo de primeiro ... grau, ... -
PF lista passaportes com erro no chip
BRASÍLIA. A Polícia Federal divulgou ontem uma lista com os números de 11.601 passaportes que contêm erros nos chips de identificação do usuário. Quem estiver na lista será chamado para fazer um recall, de acordo com a PF. Os documentos com a nova te...
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A pane no sistema de emissão de passaportes no país já foi normalizada, mas tirar o documento no Rio continua sendo um exercício de paciência. De acordo com Débora Pimentel, a chefe do núcleo de passaportes da Polícia Federal do Rio, o tempo de espera p...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 21/10/2010Editoria: Boa ViagemColuna: Caderno: Boa ViagemPagina: 34Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: bv:Boa Viagem A pane no sistema de emissão de passaportes no país já foi ...
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Ronaldinho e assis são presos no paraguai
Pegos com passaportes paraguaios adulterados, quarta-feira, Ronaldinho e Assis estavam livres para retornar ao Brasil at pouco antes das 21h de ontem, em Assuno. Foi por ...
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Rock in Rio: Vítimas de outros estados relatam golpe ao comprar ingresso para festival
Em clima de contagem regressiva para que o Rock in Rio comece, as histrias de pessoas que caram em golpes na compra dos passaportes de entrada para o maior festival de msica e entretenimento do mundo ficam cada vez mais visveis nas redes sociais. A influenciadora digital Juliana ...
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Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares
Agncia O Globo -O Ministrio das Relaes Exteriores concedeu novos passaportes diplomticos para o pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, e para sua mulher, Maria Magdalena Soares. A concesso foi publicada na edio de hoje ...
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Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares
O Ministrio das Relaes Exteriores concedeu novos passaportes diplomticos para o pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, e para sua mulher, Maria Magdalena Soares. A concesso foi publicada na edio de hoje ...
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Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares
O Ministrio das Relaes Exteriores concedeu novos passaportes diplomticos para o pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, e para sua mulher, Maria Magdalena Soares. A concesso foi publicada na edio de hoje ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000319-07.2012.5.06.0017), 17-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. APREENSÃO DE PASSAPORTE. MEDIDA DESPROPORCIONAL. Não vislumbro a presença de utilidade na medida perseguida pelo exequente, apreensão dos passaportes dos sócios executados, para satisfação do crédito exequendo. Tal medida apenas acarretaria constrangimento desnecessário aos executados, e violação ao direito à liberdade de locomoção, garantido constitucionalmente, enfim, é um...
... MEDIDA DESPROPORCIONAL. Não vislumbro a presença de utilidade na medida perseguida pelo exequente, apreensão dos passaportes" dos sócios executados, para satisfação do crédito exequendo. Tal medida apenas acarretaria constrangimento desnecessário aos executados, e viola\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000811-77.2018.5.06.0020), 12-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: SUSPENSÃO DE CNH E RETENÇÃO DE PASSAPORTES DOS EXECUTADOS. IMPOSSIBILIDADE. Indefere-se pedido de suspensão da CNH, porque é medida que não torna diretamente efetiva a prestação jurisdicional, uma vez que sua decorrência imediata e mediata não seria a percepção do crédito trabalhista pelo exequente. Agravo de petição improvido.
... MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: SUSPENSÃO DE CNH E RETENÇÃO DE PASSAPORTES DOS EXECUTADOS. IMPOSSIBILIDADE. Indefere-se pedido de suspensão da CNH, porque é medida que não torna diretamente efetiva a prestação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0149900-82.2001.5.06.0017), 28-04-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS PASSAPORTES DOS DEVEDORES. MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 5º, INCISOS XV E LIV, DA CARTA MAGNA. Em que pese o artigo 139, inciso IV, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo de trabalho, prever poderes ao magistrado para determinar todas as medidas coercitivas para satisfação do direito do exequente, é imperioso lembrar que esses atos...
... PROCEDÊNCIA : 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO ... PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS PASSAPORTES DOS DEVEDORES. MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 5º, INCISOS XV E LIV, DA CARTA MAGNA. Em que pese o artigo 139, inciso IV, do CPC, ... -
Corte de verbas deve forçar PF a suspender grandes operações
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Os problemas oramentrios da Polcia Federal no se limitam a suspenso da emisso de novos passaportes, conforme anunciado ontem pela instituio. A partir de agosto, a polcia dever suspender grandes operaes de combate a corrupo, inclusive parte das ...
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Adolescentes de projeto de percussão do Vidigal se preparam para primeira vigem internacional e intercâmbio na Europa
Agncia O Globo -Com os passaportes nas mos, 12 jovens do Vidigal com idades entre 12 e 18 anos vivem a expectativa de sua primeira viagem internacional. Eles integram o Batucavidi, ...
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Governo desiste de privatizar a Casa da Moeda
Agncia O Globo -BRASILIA O governo desistiu de privatizar a Casa da Moeda, responsvel pela produo de papel-moeda e passaportes. A deciso foi tomada nesta quarta-feira (dia 25) em reunio do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que cuida das concesses e ...