pedagio eixos
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Diário Oficial Eletrônico N° 9602 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2018
... os Eixos Temáticos Terra-Vida-Trabalho e os fundamentos das diversas áreas de ... julgamento foi o maior desconto ofertado para a Tarifa Básica de Pedágio, ... respeitando-se a tarifa teto de R$ 0,09270/km referenciado a ...
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Bilhete Único municipal subirá para R$ 2,90
... nibus e caminhes com dois eixos pagaro R$ ...
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Decisao Nº 0003936-68.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... pela parte autora ocorreram de modo automático nas praças de pedágio, a fim de demonstrar a legalidade das cobranças ... 3. A vedação ... ório, é um corolário do Princípio da Boa Fé Objetiva, um dos eixos norteadores do Direito Privado, não sendo admissível que o consumidor ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio ... nº 02 e 03 do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre ... PRAÇA 2 – JATAIZINHO ... Cat. Veículos Eixos Multiplicador ... Tarifa a ser ... categoria de ... Autos/ Caminhonete/ ...
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Defensoria Pública do Estado - Dpp
... Homologa o reajuste anual da tarifa básica das praças de pedágio ... nº 02 e 03 do Lote 01, referente ao contrato nº 071/97, entre ... PRAÇA 2 – JATAIZINHO ... Cat. Veículos Eixos Multiplicador ... Tarifa a ser ... categoria de ... Autos/ Caminhonete/ ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... de embarque, seguro facultativo e pedágio ... ANEXO II - TABELA DE PREÇOS – SUBURBANO ... SERVIÇO SUBURBANO ... com 2 (dois), 3 (três) ou mais eixos, para efeito do cálculo do ... valor adicional de pedágio ou balsa a ser ...
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Acórdão, Processo nº 0005150-03.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... aposentadoria por tempo de contribuição com período adicional (pedágio) de 50% (cinquenta por cento), conforme art. 17 da EC nº 103, de 2019; e ... ou não e conduzir veículos pesados (cavalo mecânico 3 eixos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Projeto: 132 poltronas com 53cm entre eixos e 02 poltronas ... com 61cm entre eixos ... ITEM DESCRIÇÃO PEÇAS PARA ... de Eixos para o Pedágio ... Este Pleito (conclusão 5.3.2.8) possui impacto financeiro ...
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Acórdão Nº 0004447-17.2020.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-10-2022
... EVASÃO DE ... PRAÇA DE PEDÁGIO". SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE ... PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. INSURG\xC3" ... sua aplicação (quantidade de eixos e o valor de cada) no presente caso, ônus que não se desincumbiu, a fim ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.453 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2024
... Aprova a 3ª Revisão Ordinária da Tarifa Básica de Pedágio" (TBP) ... e o 4º Reajuste Anual da Tarifa de Pedágio (TP) pela utilizaç\xC3" ... 2 Simples 0,5 R$ 6,10 ... Veículos especiais ou com mais de ... 9 eixos (2) - - NOTA (2) - ... 14 Veículos isentos - - 0 R$ 0,00 ... (1) A ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... terminais rodoviários, seguro facultativo, pedágio, ou se utilizem ... de serviços de balsa ... § 2º - As bases ... com 2 (dois), 3 (três) ou mais eixos, para efeito do cálculo do ... valor adicional de pedágio ou balsa a ser ...
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Publicações Particulares - Balanço 4 colunas (26cm)
... outras providências, o valor da Tarifa Básica de Pedágio ... em R$ 0,054 (cinquenta e quatro milésimos de Real) – ... data-base ... a isenção dos eixos suspensos de caminhões da co- ... brança de pedágio determinada pela MP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9565 do Mato Grosso do Sul, 03-01-2018
... TABELA DE TARIFA DE PEDÁGIO POR CATEGORIA DE VEÍCULOS ... CLASSE MULTIPLICADOR TARIFA DA CLASSE ... eículo Comercial 7 Eixos 7 68,30 ... ANEXO ÚNICO DA PORTARIA AGEPAN N° 154, DE 14 DE DEZEMBRO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.458 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2021
... o reajuste e autoriza o início da cobrança da tarifa de pedágio ... pela utilização do sistema rodoviário da Rodovia MS 306, composta ... Categoria Classe de Veículos N° de Eixos ... Multiplicador ... Automóvel, caminhoneta, triciclo e ... 2 Simples ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.985 do Mato Grosso do Sul, 12-09-2019
... de Pedágio, respeitando-se a tarifa teto de R$ 0,09270/km ... referenciado a ... por categoria de veículo ... Eixos P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P8 P9 ... 1 R$ 5,10 R$ 7,00 R$ 7,00 R$ 7,10 R$ 7,80 ...
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Idade mínima tem maior apoio
... de regras entre homens e mulheres e pretende fazer alteraes em dois eixos da reforma: idade mnima e regra de transio ... Embora a bancada do PR ...
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TROTES, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL
O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo,
... O texto está dividido três eixos que interagem, a saber: i) as práticas dos trotes como um ritual violento ... e agosto, comumente se realiza a prática conhecida como Pedágio. Isto é, encontram-se grupos de calouros pintados nos semáforos ... -
Família e Trabalho
... Retorno das Concessionárias sobre a ... isenção de pedágio para pessoas com deficiência. O Conselheiro Carlos ... Renato questionou ... n. 13.103/2015 ( que condiz aos eixos suspensos de veículos de carga) ... e à Lei Estadual n. 18.537/2015, ...
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Resoluções
... Teonilio Barba. Isenta do pagamento da taxa de pedágio os veí- ... culos de transporte de cargas que circularem vazios, quando s ... eixos estiverem suspensos, nas rodovias do Estado ... 4 - Projeto de lei nº ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2111 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARS, PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE ATO. OITIVA DA PARTE. DILIGÊNCIA. SUBMISSÃO DO FEITO AO PLENÁRIO PARA RATIFICAÇÃO DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA. CIÊNCIA
... 17 da Lei 13.103/2015, o qual permitiu a iseno de pagamento de eixos suspensos, sem a realizao de aes de fiscalizao que pudessem atestar o ... -
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... tanto a liberdade individual, como "rodízio de carros e o pedágio urbano", bem como "outras medidas que surgem com a constante evolução da ... Executivo, Legislativo e Judiciário, foram identificados cinco eixos temáticos que uma eventual proposta de regulamentação do transporte ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Inês Pandeló que “Dispõe sobre o cálculo da tarifa de pedágio devida por caminhões que apresentarem um ou mais eixos suspensos, e dá ...
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Atos e Despachos
... Inês Pandeló que “Dispõe sobre o cálculo da tarifa de pedágio devida por caminhões que apresentarem um ou mais eixos suspensos, e dá ...
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Pauta - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Teonilio Barba. Isenta do pagamento da taxa de pedágio os veí- ... culos de transporte de cargas que circularem vazios, quando s ... eixos estiverem suspensos, nas rodovias do Estado ... 4 - Projeto de lei nº ...