peneiras
-
Caracterização de insalubridade
... Quanto aos EPIs, eles são recomendados para proteção contra a radiação não ionizante: luvas, aventais, peneiras, protetores faciais com lentes fi ltrantes e outros. No entanto, em cada caso, deve ser verifi cado se a proteção é adequada, embora essa tarefa ...
-
Acórdão Nº 199948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal tem posição firme pela impossibilidade de admissão de writ impetrado contra decisão proferida...
... relacionados ao exercício do tráfico, em larga escala ... (balança de precisão, luvas, peneiras, fita adesiva, além ... de dezesseis quilos de substância em pó, possivelmente ... para incremento da droga), demonstrando, assim, ... dedicação ... -
Acórdão Nº 212183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... medidores, aquecedores, fogão de boca, liquidificador industrial, ... 5 liquidificadores de uso doméstico, triturador elétrico, 8 ... peneiras, diversas fitas isolantes, tanques/tóneis, sendo 3 de ... tamanho grande e 2 pequenos, 2 balanças de precisão, 3 ... minibalanças de precisão, 6 ...
-
Apêndice I
... 500 ... Limpeza de peneiras, passagem, inspeção de tanques ... 200 ... 5.3.63. MUSEUS ... Geral ...
-
Decisões Monocráticas nº 168555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... de precisão, 1.300 microtubos utilizados para o armazenamento de cocaína, 5 potes contendo carbonato de cálcio, 1 com fermento em pó, 2 peneiras, fita adesiva e 1 rolo de papel alumínio ... Frisou indispensável a custódia para garantir a ordem pública, a instrução processual e a ...
-
Decisões Monocráticas nº 170239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... 4 ... Além disso, consta foram encontradas na ocasião do flagrante, balanças de precisão, peneiras, bobinas de saquinhos plásticos e milhares de tubos eppendorf comumente utilizados para distribuição de drogas. 5 ... Tais circunstâncias ...
-
Decisões Monocráticas nº 185746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... do delito - além da quantidade de drogas, que não era inexpressiva, também foram encontrados petrechos diversos como balanças digitais, peneiras e sacos plásticos tudo a evidenciar a existência de verdadeira cadeia produtiva de entorpecentes em sua residência ... Desconstituir tais ...
-
Decisão monocrática Nº 217027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... de cocaína, compeso líquido total de mais de 65 gramas) e dos apetrechos voltados ao fracionamento do narcótico (embalagens plásticas, peneiras, balança de precisão e lâminas), além da expressiva quantia em dinheiro (R$780,00), o que evidencia dedicação e sério envolvimento com o ...
-
Caracterização de insalubridade
... Insalubridade de grau mínimo ... Atividades permanentes de superfície nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ... Insalubridade de grau máximo ...
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Insalubridade em Grau Mínimo: - Atividades permanentes de superfície nas operações a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleféreos ... Insalubridade de Grau Máximo: - Fabricação ...
-
Decisão monocrática Nº 231172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... - 03 (três) balanças de precisão, 02 (duas) peneiras, 04 (quatro) facas, 01 (um) funil, 01 (uma) colher, 17.000 (dezessete mil) “eppendorfs” vazios, na Rua Antonio Batista Antunes, nº 60, no Jardim ...
-
Decisão monocrática Nº 236411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... petrechos característicos da traficância habitual, como balanças de precisão, diversas embalagens (eppendorfs), sacos plásticos, facas, peneiras e colheres ... E, para se desconstituir tal assertiva, como pretendido, seria necessário o revolvimento da moldura fática e probatória delineada ...
-
Decisão monocrática Nº 1369538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... mantinha em depósito os entorpecentes conhecidos como 'crack', 'cocaína' e 'lança perfume', além de petrechos típicos da mercancia como peneiras, tubos de plástico e balanças de precisão, mostrando-se correta a fração de 3/5 (três quintos) aplicada ao contido no artigo 33, § 4º, da Lei ...
-
Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ILEGALIDADE. ILICITUDE DAS PROVAS.INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS E DEFUNDADAS RAZÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUSCONCEDIDO.1. É pacífico, nesta Corte, o entendimento de que, nos crimespermanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrânciaprotrai-se no tempo, o que não é suficiente, por si só,...
-
Decisões Monocráticas nº 175333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... e, ainda, com quantidade razoável de dinheiro e entorpecente, além de diversos apetrechos para o tráfico: balança de precisão, frascos, peneiras, facas, colheres, liquidificador e vários quilos de substância não identificada, que possivelmente seria usava para batizar a droga, indicando a ...
-
Decisão monocrática Nº 195185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... (a quantidade de cocaína encontrada aliada às circunstâncias do flagrante, notadamente a apreensão de balança de precisão, duas peneiras e uma colher, todas com resquício de cocaína, além de bexigas, e às condições pessoais desfavoráveis do réu, espancam quaisquer dúvidas de ...
-
Decisão monocrática Nº 198284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... de cocaína, 250 litros de éter etílico, 757 quilos de lidocaína, 163,1 quilos de carbonato de cálcio, 3 balanças de precisão, 31 peneiras, 5 medidores, 26 liquidificadores, 21 micro-ondas e um fogão industrial, objetos destinados à preparação de drogas ... Além disso, possuía ...
-
Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
... Ela também realizava a aquisição de instrumentos destinados ao refino de drogas, tais como peneiras e baldes. João participava da associação na media em que providenciava os imóveis para instalação do laboratório itinerante de refino ...
-
Decisao Nº 8066142-60.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... , INGRID APARECIDA DE OLIVEIRA ALVARENGA, LUCIANA DE ASSIS MOURA, LUCIANA REGINA GABALDO, STHIFHANY PAULA FRANCO MATIOLI, ADIB ALEXANDRE PENEIRAS ... APELADO: ANTONIO MESSIAS PINTO ... Advogado(s) : ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ...
-
Acórdão, Processo nº 5001537-57.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO ... AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: TELASTEM PENEIRAS PARA ANALISES LTDA - EPPAdvogado do(a) AGRAVADO: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO - SP30969-AOUTROS PARTICIPANTES:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N ...
-
Decisão monocrática Nº 191883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... -se a quantidade de substância entorpecente e petrechos apreendidos (1,939kg de cocaína, 3.500 eppendorfs vazios, liquidificador, peneiras, 20.000 adesivos para lacrar as porções da droga e R$ 41.256,00 em espécie). Adequação aos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal ...
-
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
... 3) pré-limpeza: nesta etapa ocorre a separação entre os ... grãos e sujeiras e impurezas de maior tamanho, por meio de ... peneiras vibratórias e outros mecanismos de atuação física ... As impurezas são descartadas. Os grãos seguem para ... 4) secagem dos produtos: este ... -
Decisões Monocráticas nº 171146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... , consistentes em 1 (um) liquidificador; 1 (um) macaco hidráulico de 2 (duas) toneladas; 1 (uma) prensa hidráulica na cor azul; 2 (duas) peneiras metálicas; 1 (uma) balança de precisão marca SP-400; 1 (uma) balança, de precisão marca Diamond; 1 (um) rolo de filme plástico; 1.000 (um mil) ...
-
Decisão monocrática Nº 211152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... na residência encontraram uma certa quantidade de drogas, 05 (cinco) balanças, 02 (dois liquidificadores), 02 (dois) celulares, 05 (cinco) peneiras, um martelo, 01 (um) cartão bancário, um estilete e um cheque, no valor de R$ 5.000,00. Em conversa informal com Vanessa e Alan, esse assumiu o ...
-
Decisão monocrática Nº 1330688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... de Santos, colheu-se que o esgoto recebido não recebe tratamento adequado, mas apenas um pré-condicionamento consistente em gradeamento, peneiras, caixas de areia e cloração, sem nenhum tratamento efetivo do efluente, e segue para um ponto afastado das praias, fato que acontece tem mais de 30 ...