penhora veiculo financiado
-
Decisão Monocrática nº 5038446-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 31 de Agosto de 2016
... a oferta da executada para que a penhora recaia sobre seu faturamento (1,5%) (evento 29 do ... ainda ao fato possui dbitos e est financiado, ou seja, no um bem liquido e certo; c) que, ...
-
Decisão Monocrática nº 5038446-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 31 de Agosto de 2016
... a oferta da executada para que a penhora recaia sobre seu faturamento (1,5%) (evento 29 do ... ainda ao fato possui dbitos e est financiado, ou seja, no um bem liquido e certo; c) que, ...
-
Decisão Monocrática nº 5050609-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2016
... que indeferiu indicação de bens à penhora: ... 1. A exequente requer a penhora dos direitos da executada em relação ao veículo placas MFM 4437 (evento 60) ... Em se tratando ... domínio resolúvel do bem, enquanto o financiado é apenas o possuidor direto do mesmo ... Assim, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000294-05.2015.5.07.0035), 2016-09-28
... /ECSEMENTABEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. Constituída a propriedade ... reexame desta Corte consiste em saber se veículo gravado com alienação fiduciária pode ser ... de quitação do restante do valor financiado, respeitando-se, ainda, o direito de preferência ...
-
Dos Embargos de Terceiro
... apreensão judicial, em casos como os de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação ... determine a busca e apreensão em bem (veículo) transferido após determinação de arresto e ... um veículo com garantia fiduciária financiado em 40 meses. A cada mês 1/40 avos passa a fazer ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000592-43.2018.5.07.0018), 2019-02-19
... PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE ... deixa claro que o veículo em tela foi financiado pela executada ANA CAROLINA DE ARAUJO MEDEIROS ...
-
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0080 Requerimento De Apreensão De Veículo Jurisdição: Feira De Santana Requerente: B. M ... apresentados pelo autor, sob pena de penhora ... Não encontrado o devedor, proceda-se ao ... por cento) do valor originariamente financiado (art. 3º, §6º, do Decreto Lei 911/69) ... A ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... , que junto com o valor do IOF, foi financiado uma importância total de R$ 128.156,10, ... financeiro firmado para aquisição de veículo objetivando o expurgo dos excessos traduzidos na ... Defiro a penhora do veículo em nome da executada. DILZA DA SILVA ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... , que junto com o valor do IOF, foi financiado uma importância total de R$ 128.156,10, ... financeiro firmado para aquisição de veículo objetivando o expurgo dos excessos traduzidos na ... Defiro a penhora do veículo em nome da executada. DILZA DA SILVA ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... -12, sendo que constitui obrigação do financiado a quitação dos encargos incidentes sobre o ... : “Assim, não é a utilização do veículo que faz surgir a obrigação de pagar o IPVA, mas ... de custos assumidos pela embargante com a penhora de bens ... Réplica reiterativa da inicial e ...
-
Legislação Complementar
... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título ... reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda; ... II — a ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... um contrato de financiamento de um veículo com o requerido porém ao refletir sobre o mesmo, ... que foi quem escolheu o veículo a ser financiado, o valor do mesmo, se daria ou não uma entrada e ... Considerando que houve penhora como citado pelo próprio executado, intime-se a ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... EXTRAJUDICIAL (12154) - [Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens] ... Defiro a penhora do veículo em nome do executado ... Por ora, fica ... Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a ...
-
Acórdão Nº 0020935-43.2019.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
EMBARGOS DE TERCEIRO. AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGADO. RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO. PROPRIEDADE E POSSE NÃO COMPROVADAS. Caso em que a prova dos autos é insuficiente a comprovar a tese defendida pelo terceiro embargante, o qual deixou de produzir nos autos prova consistente apta a demonstrar de forma inequívoca a propriedade e posse do veículo como forma de excluir a presunção de propriedade...
... RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO. PROPRIEDADE E POSSE NÃO COMPROVADAS. Caso em ... decisão que determinou a liberação da penhora recaída sobre o veículo e autorizar o ... R$ 10.000,00 de entrada e o restante financiado em 36 vezes, na época alegada pelo embargante ... -
Acordão da , 27-06-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA. ALIENAÇÃO FIDUCIÃRIA. BUSCA E APREENSÃO. PROCEDÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXERCÃCIO DE OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. SÚMULA N. 284/STF. ENTREGA DO VEÃCULO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. PERMANÊNCIA DO SALDO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA.1. Inexiste...
-
Decisão Monocrática nº 5049520-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 29 de Noviembre de 2016
... decisão que indeferiu o pedido de penhora de direitos do executado decorrentes de contrato ... direitos da executada em relação ao veículo placas QHQ 2110 (evento 45) ... Em se tratando ... domínio resolúvel do bem, enquanto o financiado é apenas o possuidor direto do mesmo ... Assim, ...
-
Decisão Monocrática nº 5049520-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 29 de Noviembre de 2016
... decisão que indeferiu o pedido de penhora de direitos do executado decorrentes de contrato ... direitos da executada em relação ao veículo placas QHQ 2110 (evento 45) ... Em se tratando ... domínio resolúvel do bem, enquanto o financiado é apenas o possuidor direto do mesmo ... Assim, ...
-
Leis
... de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, e dá outras providências ... O ... 8º, ... II - penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a ... benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de ...
-
Acórdão Nº 0020465-11.2020.5.04.0384 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
EMENTA PENHORA DE VEÍCULO. MANUTENÇÃO. A prova dos autos é insuficiente a comprovar a tese defendida pela terceira embargante, uma vez que não demonstrada a propriedade ou a posse do bem sub judice .
... PENHORA DE VEÍCULO. MANUTENÇÃO. A prova dos autos é ... as partes que o carro seria comprado/financiado pelo executado e as parcelas seriam pagas pela ...