perda do objeto petitorio
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Decisão Monocrática N° 07393611120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por G.E.D.S., assistida por sua genitora ISLENE OLIVEIRA EDUARDO, em face da decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência n. 0750488-92.2023.8.07.0016, proposta pela agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Nos...
... que se manifestasse a respeito de eventual perda superveniente do interesse recursal. A agravante ... no ID 55663490, manifestando pela perda do objeto recursal. o relatrio. Decido. Nos termos do ... -
Acórdão Nº 0801678-25.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-10-2019
... ão, na medida em que teria desconsiderado a perda do objeto da ... ação, motivada pela ... pela então Agravante, através do petitório de fls. 246/247 daquele recurso ... principal, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... pública nº 1998.01.1.016798-9 já foram objeto de apreciação pelo Superior Tribunal de ... SÚMULA 7/STJ. PERDA DE OBJETO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO ... O petitório encontra-se firmado por procurador da recorrente ...
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Relatório e Voto com número 5024576-84.2023.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 08-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SUPOSTA VIOLAÇÃO AO EDITAL. DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. CONTINUIDADE NO CERTAME NA CONDIÇÃO DE 'SUB JUDICE'. ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. I - Presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao...
... Rechaço, preliminarmente, a alegação de perda do objeto da presente insurgência ... (formulada no petitório do agravado, jungido na movimentação 14) ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.13.096627-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2014
... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... I. A perda ... , diante dos fatos articulados no petitório de f. 140, resta patente a perda do objeto do ...
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Acórdão nº 0586526-36.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2019
... superveniente, equivalente a perda do objeto, julgou extinto o feito, ... sem ... Manifestando-se o autor sobre o petitório retro, informou concordar com a ... extinção, ...
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Acórdão Nº 0805052-78.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO ... NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fls. 57/58 ... 3 É o relatório ... 4 Do ... -
Acórdão Nº 0802175-68.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... PERDA DO ... OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fl. 28 ... 3 É o relatório ... 4 Do exame ... -
Acórdão Nº 0801042-88.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... PERDA ... DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fl. 16 ... 3 É o relatório ... 4 Conforme ... -
Acórdão Nº 0808231-54.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO ... NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fl. 130 ... 7. É o relatório ... 8. Do ... -
Acórdão Nº 0801151-39.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... SUPERVENIÊNCIA DE ... SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO ... NÃO ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fl. 204 ... 11. É o relatório ... Proc ... -
Acórdão nº 1016503-33.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO DESPROVIDO. Demandando as alegações da agravante profunda análise probatória, o que é inviável nesta sede recursal, é de rigor o desprovimento do recurso, para efetiva dilação probatória.
... , que julgou parcialmente procedente o petitório, declarando ainda a perda do objeto superveniente ... - Processo nº 0000805-55.2016.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 11 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 5050320-57.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... imediatamente revogado.Na parte que no foi objeto de correo, permanece a deciso como lanada nos ... que almejavaatacar a deciso liminar, ante a perda superveniente do objeto,pelo que desapareceu o ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027576-31.2021.8.19.0000 (Cível), 27-04-2022
Mandado de Segurança. Direito Constitucional. Impetração que atribui à Presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro a prática de ato ilegal consistente em violação ao devido processo legislativo no contexto de aprovação de nomes para vagas existentes no quadro de Conselheiros de Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Tempestividade. Análise dos pedidos autorais deve ser feita à...
... petitório, mediante interpretação lógico-sistemática ... 23 ... da Lei n. 12.016/09. Ausência de perda do objeto do writ. Pedido ... que se conhece como ... -
Decisão Monocrática Nº 0014964-46.2006.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-09-2019
... exequente, ora apelante, por meio de petitório de fls. 273-276, manifestou-se solicitando a ... perda superveniente do objeto do recurso de apelação ...
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Acórdão Nº 0810332-64.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-03-2022
... HOMOLOGANDO ... DESISTÊNCIA ... PERDA DO OBJETO CONFIGURADA ... CONHECIDO ... Vistos, ... do objeto recursal, ao que sobreveio o petitório de fls. 36/44 ... 5 É o relatório ... 6 Do ...
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Acórdão nº 2005/0191020-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OBJETO O MESMO CONTRATO. CONEXÃO. REUNIÃO DOS ... 267, VI, do CPC, consignando "petitório à fl. 183⁄186, dando conta da perda do objeto ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090660-40.2020.8.19.0000 (Cível), 06-02-2021
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (SEPE/RJ). CONDUTA APONTADA COMO ILEGAL CONSISTENTE NO ATRASO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DIRIGIDA AO ADIMPLEMENTO IMEDIATO DA VERBA, SOB PENA DE MULTA DE R$ 50.000,00. PLEITO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO. DESISTÊNCIA EXTERNADA....
... DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM RAZÃO DA PERDA" DO ... OBJETO. DESISTÊNCIA EXTERNADA. HOMOLOGAÇ\xC3" ... Consoante se observa do petitório do impetrante a fls. 76, noticiando a perda do ... -
Acórdão Nº 5050678-56.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-03-2022
... , por fim, petitrio do agravante inferindo a perda do objeto do reclamo (Evento 26). o relatrio. ...
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Acórdão Nº 5008777-11.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... , em pedido de reconsideração, petitório que não possui natureza processual e, em ... ÓS A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA LIDE PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INACOLHIMENTO DE PEDIDO ...
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Decisão Monocrática Nº 4000192-21.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-05-2020
... Sobreveio aos autos petitório do agravante pelo reconhecimento da perda do ... çoso concluir que este agravo perdeu seu objeto, razão por que declaro-o prejudicado, nos termos ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Defiro o pleito constante do petitório de ID 47674963 ... Proceda esta serventia com ... que no presente processo ocorreu a perda do objeto como bem consta no petitório de ...
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Decisão Monocrática Nº 4008884-77.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-04-2019
... Considerando o petitório de fls. 545/547, bem como a audiência ... do eixo do trailer que ocasionou a perda da roda e do cubo, impossibilitando o objeto de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0037226-79.2019.8.08.0000), 10/09/2021
... Petitório às fls. 584, onde os impetrantes asseveram a da do objeto do presente mandado ... de segurança, ... 599/600, anuindo com a perda do objeto ... É o relatório. Passo a ...