pericial relatorio
-
Acórdão Nº 0001646-27.2019.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
... traseira, portas laterais e paralama frontal esquerdo (laudo pericial fls. 160-167). Foram analisadas as Estaes de Rdio Base - ERB's do celular ...
-
Processo nº 0380847-49.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... COMPROVADO PELO RELATÓRIO DE VISTORIA ... Destarte, conforme o laudo pericial" produzido pela expert do juízo às fls. ... 471-492 (e-000471),\xC2" ...
-
Acórdão Nº 5024512-50.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... A corroborar, o que concluiu o Laudo Pericial n 9122.18.00016, confeccionado pelo IGP, no dia 11.1.2018, por determinao ...
-
Acordao N° 1243432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Penal. Processual penal. Apelação da defesa. Crime de lesão corporal. Violência doméstica contra a mulher. Conjunto probatório suficiente. Materialidade e autoria comprovadas. Prova documental. Auto de prisão em flagrante. Ocorrência policial. Relatório de atendimento psicossocial. Prova pericial. Ofensa à integridade física da vítima. Palavra da vítima. Firmeza, coerência e harmonia. Prova...
... AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. OCORRÊNCIA POLICIAL ... RELATÓRIO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL. PROVA PERICIAL. OFENSA À ... INTEGRIDADE ... -
Acórdão nº 0001044-81.2018.822.0019 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ARMAZENAMENTO DE FOTOS PORNOGRÁFICAS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. PRELIMINAR. DESENTRAMENTO DE PARTE DO LAUDO PERICIAL. COLETA DE DADOS PARA O RELATÓRIO PSICOSSOCIAL. RÉU OUVIDO SEM A PRESENÇA DA CAUSÍDICA. DECLARAÇÕES NÃO UTILIZADAS PELO MAGISTRADO A QUO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR AFASTADA. MATERIALIDADE E AUTORIA BEM DELINEADAS. PALAVRA DA VÍTIMA.
... PRELIMINAR. DESENTRAMENTO DE PARTE DO LAUDO PERICIAL. COLETA DE DADOS PARA O RELATÓRIO PSICOSSOCIAL. RÉU OUVIDO SEM A ... -
Decisao Nº 0503188-10.2018.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §3º, INCISOS I DO CÓDIGO PENAL À PENA DE 07 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA DATA DO FATO DESCRITO NA DENÚNCIA. 1 PLEITO ACERCA DO DECOTE DA QUALIFICADORA REFERENTE À LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE- AUSÊNCIA DE EXAME...
... -SE CONSENTÂNEA COM O LASTRO PROBATÓRIO PRODUZIDO EM JUÍZO E RELATÓRIO MÉDICO, APTO A COMPROVAR A LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE RESULTANTE ... EXAME PERICIAL COMPLEMENTAR. PRESCINDIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA AFERIDA POR OUTROS MEIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062202020174058500), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806220-20.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EVALDO JUNIOR SOUZA BARRETO ADVOGADO: Udine Antonio Brandao Cardoso APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA...
... Aduz que o Laudo Pericial é defeituoso e, portanto, merece ser a sentença anulada para que seja ... procedimento cirúrgico em 2019, mesmo constando em anexo deste Relatório de 2018 já indicando cirurgia e ressonância de 2017 indicando graves ... -
Acórdão Nº 5001400-26.2022.8.24.0041 do Primeira Câmara Criminal, 05-10-2023
... RELATÓRIO ... Denúncia: o Ministério Público ofereceu ... sustentou: a) a nulidade do processo pela inexistência prova pericial, pois esta deve ser realizada nos crimes que deixam vestígios, conforme ...
-
Acórdão Nº 5001543-48.2020.8.24.0085 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... meros empurres destoa expressivamente do resultado do exame pericial, que certificou as leses graves suportadas pela Vtima, afastada de suas ...
-
Acórdão nº 1047777-57.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – APLICAÇÃO DA REGRA DE TRANSIÇÃO/STF (RE 631240RG/MG/RE 824712AgR) - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – NÃO CONFIGURADO - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DO SEGURO - DESNECESSIDADE - SÚMULA 257, STJ - VÍTIMA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO – IRRELEVÂNCIA – NEXO CAUSAL – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – RELATÓRIO...
... – IRRELEVÂNCIA – NEXO CAUSAL – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – RELATÓRIO MÉDICO - LAUDO PERICIAL JUDICIAL – DEMONSTRADO - SENTENÇA MANTIDA - ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0062920-27.2008.8.19.0001 (Criminal), 07-07-2022
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Anulatória. Processo Administrativo junto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) que culminou na aplicação de multas pelo suposto descumprimento reiterado de determinação contida no Contrato de Concessão e consistente na apresentação de Relatório de Perdas. Concessionária que apresentou o documento,...
... Concessão e consistente na apresentação de ... Relatório de Perdas. Concessionária que ... apresentou o documento, tendo este, ... entretanto, sido considerado inconsistente ... Prova pericial. Sentença de improcedência ... Recurso da Concessionária. Laudo ... -
Acórdão N° 0000115-28.2019.8.04.4800 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 28-07-2023
... DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE LAUDO ... PERICIAL NOS AUTOS. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. SEM ... RESULTADO NATURALÍSTICO ... 01-23), ... pelo relatório de vistoria realizada e fotografias (fls. 16-17), bem ... como pelas ...
-
Acórdão Nº 0001037-06.2019.8.24.0082 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
... 48707-A, Termo de Embargo/Interdio ou Suspenso n 35466-A, Laudo Pericial n 9100.19.02288, bem como pela prova oral produzida durante toda a fase da ...
-
Acordao N° 1297847 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Direito previdenciário. Processo civil. Auxílio-doença. Conversão para benefício acidentário. Inviabilidade. Nexo de causalidade acidentário não demonstrado. Doença degenerativa que não guarda relação com a atividade desenvolvida. Laudo pericial. Finalidade. Incapacidade laboral temporária demonstrada. Efeitos financeiros retroativos. Sentença parcialmente reformada. 1. Prova...
... LAUDO PERICIAL. FINALIDADE. INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA ... DEMONSTRADA. EFEITOS ... 3. Consignado em laudo pericial e em relatório médico particular que a autora esteve incapacitada para ... o trabalho ... -
Acordao N° 1410141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelações cíveis. Direito administrativo. Preliminar de inovação recursal acolhida. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Lesão ao erário. Artigo 10, caput, inciso xii, da lei n° 8. 429/1992. Contrato de execução de obra de implantação de calçadas. Obra parcialmente executada. Relatório pericial formulado por equipe técnica do ministério público. Prova submetida ao contraditório....
... OBRA PARCIALMENTE ... EXECUTADA. RELATÓRIO PERICIAL FORMULADO POR EQUIPE TÉCNICA DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVA ... -
Acórdão Nº 0000678-29.2018.8.24.0167 do Segunda Câmara Criminal, 31-05-2022
... por cerceamento do direito de defesa, haja vista que o laudo pericial realizado nosaparelhos celulares apreendidos foi juntado aos autos somente ...
-
Acórdão nº 1.0518.13.017387-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA ILÍQUIDA - REMESSA NECESSÁRIA - RECURSOS DE APELAÇÃO - SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - MENOR IMPÚBERE - NECESSIDADE ATESTADA POR ESPECIALISTA E RATIFICADA EM LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM JUÍZO - RESERVA DO POSSÍVEL - INAPLICABILIDADE - MULTA COMINATÓRIA - PATAMAR MÁXIMO - ATUALIZAÇÃO E RETENÇÃO DE RECEITA MÉDICA - DEFENSORIA PÚBLICA...
... exarada por "expert" do juzo, conforme se depreende do laudo pericial produzido s f. 156/158, "in verbis": "6. Foram esgotadas as ... -
Acórdão nº 1.0086.14.003227-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CÁLCULO CORRETO - HONORÁRIOS - MAJORAÇÃO - INDEVIDA - COBERTURA DO SEGURO - VIAS TERRESTRES - ASFALTO OU DE TERRA - NEXO CAUSAL - COMPROVAÇÃO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - REALTÓRIO MÉDICO - LAUDO PERICIAL- O laudo pericial indica que a lesão sofrida pela primeira apelante foi classificada como parcial incompleta, com...
... sentena recorrida, vez que o laudo pericial constatou invalidez funcional permanente em seus membros. Assim, o valor ... -
Acórdão nº 0000426-18.2010.8.05.0011 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2017
... MATERIALIDADE REUNIDOS NO ACERVO ... PROBATÓRIO, A SABER, RELATÓRIO MÉDICO, ... LAUDO PERICIAL REALIZADO NA ARMA ... BRANCA APREENDIDA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031965820194058000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0803196-58.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA ACUSAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. ART. 69-A LEI 9.605/98 ("Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso"). PROCEDIMENTO...
... INICIO RELATORIO ... RELATÓRIO ... Cuida-se de apelação criminal interposta pelo ... perícia, com a entrega do laudo que traz em seu bojo a falsidade pericial, sendo irrelevante sua influência na decisão proferida no processo, ... -
Acordao N° 1260519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível e recurso adesivo. Preliminar. Inadmissibilidade recursal. Rejeição. Indenização. Dano moral. Erro médico. Prova pericial produzida em juízo. Nulidade afastada. Realização de procedimento cirúrgico. Artroplastia de joelho. Erro médico. Aprisionamento e lesão do nervo fibular comum esquerdo. Perda de parte dos movimentos do pé esquerdo do autor (pé caído ou pé equino). Dever de...
... REJEIÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ERRO MÉDICO. PROVA ... PERICIAL PRODUZIDA EM JUÍZO. NULIDADE AFASTADA. REALIZAÇÃO DE ... PROCEDIMENTO ... indenizar, diante da comprovação, mediante laudo pericial e relatório da rede ... Sarah, da falha do cirurgião ortopedista na realização do ... -
Acórdão Nº 0001141-04.2016.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. PROVA PERICIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. TESTEMUNHA AMEDRONTADA PELO APELANTE QUE ESTAVA NO ... flagrante, auto de apresentação e apreensão da arma de fogo, relatório policial e ocorrência policial) e pericial (exame de eficiência da arma ...
-
Acordao N° 1243454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Crimes de furto qualificado (art. 155, § 4º, i, cp) e de porte ilegal de arma de fogo (art. 14, caput, lei 10. 826/2003). Depoimento do acusado não assinado por ele e nem confirmado pela policial que lavrou o relatório. Ausência de laudo pericial papiloscópico que comprova a autoria e a relaciona com a materialidade dos crimes. Recurso conhecido e desprovido. 1. Confissão...
... LAVROU O RELATÓRIO. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL PAPILOSCÓPICO QUE ... COMPROVA A AUTORIA E A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 22177-24.2020.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INDEFERIMENTO DA UTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO DE TELÉGRAFOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE...
... relatório de providências preliminares" (ID. 69df89e - fls. 195/199 ... administrativo reporta teses da defesa, de laudo pericial, bem como as alegações dos ... envolvidos e, ainda, a análise ... -
Acórdão Nº 5000760-84.2021.8.24.0032 do Segunda Câmara Criminal, 27-02-2024
... RELATÓRIO ... Denúncia (Evento 1 dos autos originários): ... , Notificação de Infração Penal Ambiental ("Outros 3"), Laudo Pericial n. 2021.11.00516.22.001-88 (Evento 20 dos autos ...