pericial relatorio
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089476020184058000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0808947-60.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SARA JANE DOS SANTOS SILVA e outro ADVOGADO: Elijanny Linny De Oliveira Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO...
... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI : Apelação interposta pelo ... ício da incapacidade como sendo a data de apresentação do Laudo Pericial em Juízo ... Sem contrarrazões apresentadas. É o relatório ... -
Acórdão Nº 0001183-97.2019.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
... REDE DA REQUERIDA. LAUDO PERICIAL QUE ... CORROBORA RELATÓRIO TÉCNICO DA REQUERIDA ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0003345-84.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... REDE DA REQUERIDA. LAUDO PERICIAL QUE ... CORROBORA RELATÓRIO TÉCNICO DA REQUERIDA ... NEXO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00105264320134058100), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0010526-43.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: VANIA MARIA ALBUQUERQUE PINHEIRO e outro ADVOGADO: Cristiane Pinheiro Diogenes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO.
... RELATÓRIO ... O Senhor DESEMBARGADOR FEDERAL MANUEL MAIA (CONVOCADO): Trata-se ... que o acórdão foi claro ao expor os motivos pelos quais o laudo pericial deveria ser dotado, conforme trecho abaixo: ... "In casu , na sentença, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029868220184050000), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0802986-82.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GENILZA CARLOS SANTOS ADVOGADO: Roberia Silva Santos AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA QUANTO AO RELATÓRIO DO IBAMA. LAUDO TRAZIDO PELOS AGRAVANTES APRECIADO PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. LAUDO...
... , ao entender que a embargante não haveria impugnado o laudo pericial produzido nos autos e que serviu de lastro ao acórdão ora recorrido, uma ... É o relatório.PROCESSO Nº: 0802986-82.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ... -
Acórdão Nº 5009661-50.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
... RELATÓRIO ... Na Comarca de Blumenau, o Ministério ... Pericial, bem como pela prova oral colhida nas duas etapas da persecução. Da ...
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Acórdão nº 0009253-77.2010.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... laudo pericial produzido, considerando, ainda, encontrar-se o autor inserido no mercado ... 931, do NCPC, restituo os autos à Secretaria, com relatório, ... ao tempo em que solicito dia para julgamento, salientando, com fulcro ...
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Acórdãos nº 1011134-71.2015.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... Não há necessidade de realização da prova pericial médica. Relatório médico pormenorizado informando as ...
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Acórdão nº 2005/0031758-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATÓRIO. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. PROVEITO PESSOAL. CARACTERIZAÇÃO. DIGNIDADE DA ... COMPROMETIMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. SEGURANÇA DENEGADA ... 1. A ...
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Acórdão Nº 0701137-65.2018.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 11-03-2021
... ANTECIPADA. APELO DO ESTADO DE ALAGOAS. PROVA PERICIAL ... DESNECESSIDADE ... ESGOTAMENTO ... ADMINISTRATIVA. AFASTADO ... apelatório (fls. 131/171), aduzindo, a insubsistência do relatório médico trazido pela ... Recorrida sendo necessária, no presente caso, a ...
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Acórdão Nº 0007971-74.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... delitiva no presente caso exige a realização de exame pericial para que se comprove que o ... acusado efetuou a aplicação de ... 1.5, p. 11 – 1º Grau) e o ... Relatório de Vistoria do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente - TECPAR ...
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Acórdão Nº 0033006-34.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... 2. Conforme se depreende dos autos, por meio de Relatório Pericial Judicial (evento 39 – LAU1), o paciente apresentou pensamento ...
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Acórdão nº 0511513-31.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... PERICIAL DO JUÍZO E AS CONSTANTES NO RELATÓRIO ... MÉDICO E BOLETIM DE ...
- Acórdão Nº 0000253-72.2019.8.24.0003 do Terceira Câmara Criminal, 26-04-2022
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Acórdão nº 1000343-81.2023.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – CONDENAÇÃO – RECURSO DEFENSIVO – EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DO OBSTÁCULO – VIABILIDADE – AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL – DIVERGÊNCIAS ENTRE O RELATÓRIO POLICIAL, A PALAVRA DA VÍTIMA E A CONFISSÃO DO ACUSADO – DÚVIDAS QUANTO AO ARROMBAMENTO – QUALIFICADORA AFASTADA – FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO – INVIABILIDADE – RÉU REINCIDENTE – RECURSO PARCIALMENTE...
... ROMPIMENTO DO OBSTÁCULO – VIABILIDADE – AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL – DIVERGÊNCIAS ENTRE O RELATÓRIO POLICIAL, A PALAVRA DA VÍTIMA E A ... -
Acórdão Nº 0308846-74.2017.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. LESÃO NA REGIÃO DO QUADRIL SUPOSTAMENTE CAUSADA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LAUDO PERICIAL E RELATÓRIO MÉDICO REALIZADOS LOGO APÓS O ACIDENTE QUE NÃO INDICAM A EXISTÊNCIA DE DANOS NA REGIÃO LESIONADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. AUTORA DA AÇÃO QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. ÔNUS QUE LHE...
... SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. LAUDO ... PERICIAL E RELATÓRIO MÉDICO REALIZADOS LOGO APÓS ... O ACIDENTE QUE NÃO INDICAM ... -
Acórdão Nº 0001978-02.2021.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. ASSISTENTE TÉCNICO. LAUDO PERICIAL. DEVIDAMENTE HOMOLOGADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1 ... 3. O relatório" médico não tem o condão de desconstituir o Laudo Pericial homologado e \xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 00434519320168070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ACOLHIDA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
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Decisão Monocrática N° 00434519320168070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ACOLHIDA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LESÃO AO...
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Decisão Monocrática N° 00051768720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA ESPECIAL DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 11.343/2006. REINCIDÊ
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Decisão Monocrática N° 00051768720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA ESPECIAL DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 11.343/2006. REINCIDÊ
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00125987720164058300), 08-06-2021
EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DUPLICIDADE DE COBRANÇA DE VALORES. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. COMPLEXIDADE DO PARECER OFICIAL. DEMONSTRAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DA EMBARGANTE. ARGUMENTOS NÃO INFIRMADOS PELO EMBARGADO. PRESTÍGIO AO LAUDO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. 1. Embargos de declaração opostos pela FAZENDA NACIONAL em face de...
... Contrarrazões apresentadas ... É o relatório. ... PROCESSO Nº: 0012598-77.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA ... A prova pericial realizada analisou todas as circunstâncias fáticas ocorridas no feito e ... - Acórdão Nº 5000751-65.2019.8.24.0009 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
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Acordao N° 1758269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Seguro de vida em contrato de financiamento imobiliário no sistema financeiro de habitação (sfh). Morte da segurada. Negativa de pagamento. Cobertura dita excluída para doença preexistente. Perícia judicial. Relatório médico pericial claro, congruente e conclusivo. Laudo de higidez não abalada pelo inconformismo da ré com a elucidação dos fatos nem pelos demais elementos de convicç
... DOENÇA PREEXISTENTE. PERÍCIA JUDICIAL. RELATÓRIO MÉDICO PERICIAL ... CLARO, CONGRUENTE E CONCLUSIVO. LAUDO DE HIGIDEZ NÃO ... -
Acórdão nº 1.0133.08.045749-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CARANGOLA. HOTEL POÇOS DE FERVEDOURO. ESTADO DE ABANDONO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. MUNICÍPIO ACIONISTA CONTROLADOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. RESERVA DO POSSÍVEL. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.Compete ao Município...