periculosidade eletricista
- Acórdão Nº 0008968-48.2012.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-01-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 784-90.2011.5.04.0733) 03-10-2018
... 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. NÃO CONHECIMENTO ... Nos termos do entendimento ... salarial, pois ele foi inicialmente contratado na função de eletricista e mantinha exposição a redes elétricas de potência ... Assim, sendo ...
- Acórdão Nº 0318958-13.2014.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2022
- Acórdão Nº 0300463-78.2016.8.24.0060 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
- Acórdão Nº 0302609-69.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1245-74.2011.5.08.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. EXTENSÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em caráter precário e, por isso mesmo, sem vínculo com esta Corte, é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Compete-lhe não só proceder ao exame dos pressupostos genéricos do recurso como também dos específicos.
... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Com amparo nas provas testemunhal e pericial, a Corte Regional extraiu onvicção de que o reclamante, no exercício da função de eletricista de manutenção da fábrica, expunha-se a condições de risco, pelo ... -
Acórdãos nº 3011342-11.2013.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2016
... Eletricista. Pretensão ao recebimento do adicional de ... dos valores referentes ao adicional de periculosidade. Segundo relato da inicial, o autor é funcionário ...
- Acórdão Nº 0301561-85.2018.8.24.0074 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1899000-81.2007.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... preposto e os documentos apresentados qualificam o autor como eletricista; depoimento do paradigma, corroborado pela testemunha do autor, ... Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Recurso de revista calcado em violação de dispositivo de lei e da ...
- Acórdão Nº 0308669-70.2017.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
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Acórdãos nº 1001562-89.2015.8.26.0361 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... Eletricista. Pretensão de receber o adicional de periculosidade desde ...
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Acórdãos nº 1005436-56.2016.8.26.0229 de 12ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2018
... HORTOLÂNDIA. ELETRICISTA. Pretensão do servidor que, em razão do exercício ... , entende fazer jus ao adicional de periculosidade. Procedência decretada em 1º grau. O Ministério do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149900-69.2006.5.15.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - EXAME DE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS DA REVISTA. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em caráter precário e, por isso mesmo, sem vincular esta Corte, é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Compete-lhe não só proceder ao...
... ência do contrato (com expressa menção ao adicional de periculosidade e reflexos). Assim, permanece do direito do reclamante às verbas não ... que o reclamante desenvolvia suas atividades na função de "Eletricista Instalador até o meado de 2004 e, a partir de então, como Eletricista de ... -
Acordao Nº 82248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2016
REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. ELETRICISTA. MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM LEI. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. Art. 373, I, CPC. 1) A gratificação de periculosidade é devida naquelas situações em que o trabalhador exerce seu labor em condições perigosas. 2) É necessária a realização de prova pericial para comprovar as condições laborais que...
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Acordao Nº 82248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2016
REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. ELETRICISTA. MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM LEI. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. Art. 373, I, CPC. 1) A gratificação de periculosidade é devida naquelas situações em que o trabalhador exerce seu labor em condições perigosas. 2) É necessária a realização de prova pericial para comprovar as condições laborais que...
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Acordao Nº 82248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2016
REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. ELETRICISTA. MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM LEI. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. Art. 373, I, CPC. 1) A gratificação de periculosidade é devida naquelas situações em que o trabalhador exerce seu labor em condições perigosas. 2) É necessária a realização de prova pericial para comprovar as condições laborais que...
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Acordao Nº 82248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2016
REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. ELETRICISTA. MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM LEI. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. Art. 373, I, CPC. 1) A gratificação de periculosidade é devida naquelas situações em que o trabalhador exerce seu labor em condições perigosas. 2) É necessária a realização de prova pericial para comprovar as condições laborais que...
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Acordao Nº 82248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2016
REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. ELETRICISTA. MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM LEI. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. Art. 373, I, CPC. 1) A gratificação de periculosidade é devida naquelas situações em que o trabalhador exerce seu labor em condições perigosas. 2) É necessária a realização de prova pericial para comprovar as condições laborais que...
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Acordao Nº 82248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-05-2016
REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. ELETRICISTA. MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE. PREVISÃO EM LEI. PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. Art. 373, I, CPC. 1) A gratificação de periculosidade é devida naquelas situações em que o trabalhador exerce seu labor em condições perigosas. 2) É necessária a realização de prova pericial para comprovar as condições laborais que...
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Acordão nº 94.009088-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 1995
... a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade e diferenças salariais decorrentes de equiparação. Procura demonstrar a ... 37, do seu parecer, que as atividades do autor, como Eletricista Padrão 13 consistiam em "fazer ligações de reatores, máquinas ...
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Acordão nº 0227300-85.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Febrero de 2011
... a reforma da decisão recorrida quanto ao adicional de periculosidade e honorários assistenciais ... Sem contrarrazões, os autos são ... relatou que o reclamante trabalhou para a reclamada como eletricista de manutenção. No primeiro ano (2003/2004), por seis meses, trabalhou na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000481-59.2012.5.06.0192), 24-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a Reclamada não...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PER Í CIA. MANUTEN Ç Ã O DA SENTEN Ç A. O art. 195 da ... , no qual restou evidenciado que o Reclamante, enquanto Eletricista Montador, desempenhava atividades perigosas, que importavam risco ... -
Acordão nº 20080171243 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Enero de 2009
1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA: "A profissão de eletricista, por si só, não garante o recebimento do adicional de periculosidade, sendo necessária a realização de perícia técnica a fim de comprovar o labor em condições de perigo, nos termos do disposto no artigo 195, 'caput', da CLT. Nesse sentido, o Decreto n.º 93412/86 (artigo 4º, parágrafo primeiro)
- Acordão nº 20031044934 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Septiembre de 2005
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Acordão nº 20070205048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Junio de 2008
Adicional de periculosidade. Eletricista em condomínio comercial. Unidade consumidora de energia elétrica. A OJ n. 324, da SDI-1, do TST, assegura o adicional de periculosidade aos empregados que trabalhem em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de...