petiçào embargos declaração
-
Acórdão nº 2007/0127161-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS NA INSTÂNCIA ...
-
Acórdão nº 2008/0176745-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS PRINCIPAIS. 1. Alega o ora agravante que não houve o traslado da petição dos embargos de declaração, peça que seria, a seu juízo, essencial para se aferir a tempestividade do recurso especial. 2. A juntada das cópias da certidão de intimação do acórdão recorrido e da...
... não houve o traslado da petição dos embargos de declaração, peça que seria, a seu juízo, ... -
Acórdão nº 2014/0235349-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativos Aos Recursos.
... VIII - embargos de divergência em recurso especial e em recurso ... Art. 535. Cabem embargos de declaração" quando: ... I - houver, na sentença ou no acórd\xC3" ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1192992 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETIÇÃO SEM ASSINATURA. INEXISTÊNCIA. 1. Na instância especial, não há oportunidade para a regularização de embargos de declaração apócrifos, os quais não devem ser conhecidos. Precedentes. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no REsp 1192992/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/09/2011, DJe 22/11/2011)
-
Acórdão nº EDcl no MS 13947 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DOIS ...
-
Acórdão nº 2012/0115487-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ARTIGO 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. MATÉRIA NÃO VENTILADA EM SEDE DE PETIÇÃO DE APELAÇÃO. PRETENSÃO TARDIA. INOVAÇÃO RECURSAL. ARTIGOS 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 33562 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... alegadamente omitida não foi objeto dos embargos de declaração opostos ao acórdão recorrido ...
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1357918 / ES de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
-
Acórdão nº 2005/0066903-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Embargos de declaração não conhecidos ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1502-06.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. Diante do provimento do recurso de revista da Reclamante para deferir diferenças a título de tíquete-alimentação, faz-se necessário o pronunciamento acerca dos requerimentos postulados pela Reclamada desde a defesa, no caso de acolhimento do pedido formulado na petição inicial. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão apontada, conferindo
... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. Diante do ... - Acórdão nº 2014/0238990-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0217637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERPOSIÇÃO VIA FAX - ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1179454 / AL de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544, § 1º, DO CPC. TRASLADO DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. INCOMPLETO. FALTA DE PROCURAÇÃO DA ADVOGADA PETICIONÁRIA DA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 115/STJ. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no Ag 1179454/AL, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-10.2009.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Não se aplica à hipótese dos autos o disposto na Súmula 126 do TST. De fato, conforme salientado por esta Turma, é possível extrair da decisão regional que a reclamada não participou da elaboração das normas coletivas que foram aplicadas pelo Tribunal a quo. Nesse contexto, não houve omissão nem erro desta Turma acerca do fato de a reclamada não ter...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/cb/sr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2014600-35.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NO EXAME DA TEMPESTIVIDADE DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO DA COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA PETIÇÃO. INTERPOSIÇÃO POR -FAC SIMILE-. EXAME DOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. Tendo em vista o equívoco da Coordenadoria de Cadastramento Processual do TST, não foi juntada aos autos do processo
... A C Ó R D Ã O ... GMWOC/sr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NO EXAME DA ... -
Acórdão nº 2014/0187278-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADVOGADO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL. FALTA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. RECURSO INEXISTENTE. SÚMULA 115/STJ. 1. É inexistente os embargos de declaração quando o advogado titular do certificado digital utilizado para assinar a petição eletrônica não possui procuração nos autos....
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO". ... ADVOGADO TITULAR DO CERTIFICADO \xC2" ... 1. É inexistente os embargos de declaração quando o advogado titular ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no RMS 33171 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
-
Acórdão nº 2010/0060484-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETIÇÃO ENVIADA ...
-
Acórdão nº 2014/0119203-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PETIÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2005/0126819-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ...
-
Acórdão nº 2007/0062713-4 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. PRAZO RECURSAL ...
-
Acórdão nº 2006/0246673-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A ausência de cópias da petição dos embargos de declaração, do acórdão que julgou os ...
-
Acórdão nº 2006/0233094-1 de T6 - SEXTA TURMA
... TODOS DO CP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1372793 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETIÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA ...