petiçào embargos declaração
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
-
Acórdão nº REsp 977958 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... ABORDAGEM APENAS NA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ...
-
Acórdão nº 2005/0100416-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0007340-7 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...
-
Acórdão nº 2007/0285735-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - PETIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0189398-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1332694 / GO de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ...
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1417407 / SC de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS CONTRA ACÓRDÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIMEIRA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADA PELA TURMA. PREJUDICIALIDADE DAS DEMAIS PETIÇÕES. (EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1417407/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 28/02/2012, DJe 16/03/2012)
-
Acórdão nº 2007/0271992-6 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 538, PAR\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0000923-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL ...
-
Acórdão nº 2005/0154145-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2012/0079518-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2014/0107826-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO VIA "FAX". PETIÇÃO ORIGINAL APRESENTADA DE FORMA FÍSICA. RECUSA. ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 14/STJ. 1. A petição original de agravo regimental, ultrapassado o prazo de adaptação estabelecido na Resolução nº 14/STJ, somente pode ser apresentada
... DECLARAÇÃO. ... REGIMENTAL. ... 2. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2007/0196719-9 de T6 - SEXTA TURMA
... LEGITIMIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA ... 1. A ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1378972 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETIÇÃO APRESENTADA POR FOTOCÓPIA. RECURSO INEXISTENTE. 1. A petição de Embargos de Declaração foi protocolada por fotocópia, não tendo sido apresentado o original, o que, conforme precedentes desta Corte, acarreta o não-conhecimento do recurso. 2. Embargos de Declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag 1378972/GO, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado...
-
Acórdão nº 2008/0226139-6 de T6 - SEXTA TURMA
... constrangimento ilegal (petição dos embargos" de declaração, opostos diante aresto da apelaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0220894-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO SISTEMÁTICA DA PETIÇÃO RECURSAL POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A possibilidade de acolher pedido contido implicitamente, segundo interpretação lógico-sistemática das razões
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1105062 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PETIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. As razões dos embargos de declaração apresentam fundamentação deficiente, inviabilizando o conhecimento...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2009/0179658-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2014/0007921-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIDO ... 1. Os embargos ...
-
Acórdão nº 2005/0138027-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA O MÉRITO DA ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no AREsp 63190 / RS de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0307930-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR CORRÉS REQUERENDO PEDIDO DE EXTENSÃO PARA O FIM DE OBSTAR O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA A QUE FORAM CONDENADAS. RECURSO DO CORRÉU INADMITIDO NA CORTE DE ORIGEM E NESTE STJ. INDEFERIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. AGRAVO...
-
Acórdão nº 2009/0146395-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...