petroquimica do sul
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Decisão monocrática Nº 1089052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... NEGATIVA DE SEGUIMENTO ... DECISÃO: Trata-se de embargos de declaração opostos por Copesul Companhia Petroquímica do Sul contra decisão da relatoria, in verbis: ... “O entendimento adotado no acórdão recorrido não diverge da jurisprudência firmada no ...
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Acórdão nº 842450 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
DIREITO TRIBUTÁRIO. CREDITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Impossibilidade de exame em recurso extraordinário de alegada violação, acaso existente, situada no âmbito infraconstitucional. Agravo regimental conhecido e não provido.
... Rosa Weber ... agte.(S) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... agdo.(a/S) : Copesul - Companhia PetroquÍmica do Sul ... adv.(a/S) : Ane Streck Silveira e ... -
Acórdão Nº 1089052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 1.089.052 R IO GRANDE DO SUL ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. LUIZ FUX ... : COPESUL COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL ... : FABIO LUIS DE LUCA ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS SEGUNDOS EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO NO ...
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Decisão monocrática Nº 1462874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. Em 21.11.2023, neguei provimento ao recurso extraordinário interposto por Copesul-Cia Petroquímica do Sul, nos seguintes termos: ... “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. AQUISIÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA NO MERCADO EXTERNO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5011716-97.2018.4.04.7100), 17-02-2020
... RECORRENTE : INDUSTRIA PETROQUIMICA DO SUL LTDA (IMPETRANTE) ... ADVOGADO : INGRID NEDEL SPOHR RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ...
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Decisão monocrática Nº 1055738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... “Pelo que se vê dos autos, a parte agravante (ainda como Copesul Cia. Petroquímica do Sul) promoveu execução contra a Fazenda Pública de R$ 2,1 milhões em 06-2005. Foi expedido Precatório nº 2006.04.02.006674-2, sujeito ao ...
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Decisão monocrática Nº 1313372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... LEI Nº 8.878/94. EMPREGADOS CELETISTAS ANISTIADOS. REGIME JURÍDICO ... 1. No caso dos autos, o autor era empregado da Companhia Petroquímica do Sul - COPESUL, entidade privada, constituída sob a forma de sociedade anônima de capital autorizado, controlada pela Petrobrás S/A, sociedade ...
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Acórdão nº 925196 de Primeira Turma, 19 de Abril de 2018
Agte.(s) : Copesul - Companhia Petroquímica do Sul ... adv.(a/S) : Renan de Vargas Barreto ... agdo.(a/S) : Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio ...
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Decisão monocrática Nº 57844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
... RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE ... 1. Reclamação ajuizada por Copesul – Cia. Petroquímica do Sul, em 6.2.2023, contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região no Processo n. 5032424-52.2010.4.04.7100, pelo qual ...
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Alteração interna do bloco de controle compartilhado
... societária brasileira e foi discutido publicamente por ocasião da alteração da composição do controle acionário da Companhia Petroquímica do Sul — COPESUL (“Caso COPESUL”), para fins de se saber se prevaleceria ou não a tese levantada por determinados acionistas minoritários, no ...
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Acórdão nº 2012/0159463-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 211.319 - RS (2012/0159463-9) ... : MINISTRA REGINA HELENA COSTA ... EMBARGANTE : COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL ... ADVOGADOS : MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S) ... RENAN DE VARGAS BARRETO E OUTRO(S) ...
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Decisão nº 727062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul ... adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002146-53.2019.4.04.7100), 18-09-2020
... APELANTE : COPESUL-CIA PETROQUIMICA DO SUL (IMPETRANTE) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) ... DESPACHO/DECISÃO ... Retorna o processo da Vice-Presidência ...
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Decisão da Presidência nº 1708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
Decisão: Vistos ... Cuida-se de ação cautelar proposta por Companhia Petroquímica do Sul Copesul, em desfavor da União, buscando a atribuição de efeito suspensivo aos Recursos Extraordinários nºs 609.750 e 609.777, com ...
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Decisão monocrática Nº 1402871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
Decisão: Trata-se de embargos de declaração (eDOC 92) opostos pela COPESUL-CIA PETROQUIMICA DO SUL em face de decisão em que dei provimento parcial ao recurso extraordinário por ela interposto ... A embargante alega, em síntese, que ...
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Decisões Monocráticas nº 1089052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... 102, III, da Lei Maior, a Copesul Companhia Petroquímica do Sul ... Aparelhado o recurso na afronta aos arts. 4º, parágrafo único, 5º, caput, II, § 2º, 146, III, 150, II e IV, e 195, § 12, da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5011239-34.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : INDUSTRIA PETROQUIMICA DO SUL LTDA ADVOGADO : FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI ... DESPACHO/DECISÃO ... Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ...
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Decisão nº 723037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul ... adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão nº 701557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul ... adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão nº 724092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul ... adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão nº 706735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2010
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... agdo.(a/S) : Copesul - Companhia Petroquimica do Sul ... adv.(a/S) : Marcia Mallmann Lippert e ...
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Acórdão nº 2010/0201686-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. CIRCULAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. PROVA DOS AUTOS. PARECER TÉCNICO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO NÃO ATACADA. SÚMULA 283/STF. 1. O Tribunal de origem, após análise de farta documentação acostada aos autos, concluiu pela legalidade do lançamento efetuado pelo Fisco Estadual pela circulação de combustível, porquanto em momento algum...
... e Companhia Petroquímica do Sul, atesta que 'este produto é gasolina tipo A, bem como os demais produtos fornecidos pelas três refinarias' (fl. 271). Além disso, prestou o ... - Decisão monocrática Nº 1089052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
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Acórdão Nº 0021198-91.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO . Comprovado o preenchimento dos requisitos legais objetivos para a equiparação salarial, são devidas as diferenças salariais respectivas. Aplicação do art. 461 da CLT e da Súmula nº 6 do TST. Recuso da reclamada desprovido.
... Identificação PROCESSO nº 0021198-91.2015.5.04.0241 (ROT) RECORRENTE: ALFREDO BORGES DOS SANTOS ... RECORRIDO: INDUSTRIA PETROQUIMICA DO SUL LTDA ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO ... Comprovado o preenchimento dos requisitos ... -
Breve análise sobre a essential facilities doctrine
... No Brasil, o caso pioneiro julgado pelo CADE ocorreu em 1998 ... Tratava-se da análise do ato de concentração entre COPESUL, empresa petroquímica" de primeira geração, e OPP Petroquímica S .A ., OPP Polietilenos S .A ... e Ipiranga Petroquímica S .A ., empresas petroquímicas de segunda geraç\xC3" ...