poder hierárquico e disciplinar
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Decisao Nº 8016681-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... por meio de uma sobreposição de poder, gerada através da hierarquização, onde o ... ão policial militar, produto do poder disciplinar associado ao hierárquico, criando-se uma nova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08230685020194058100), 21-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0823068-50.2019.4.05.8100 APELANTE: DENNYS ROGER MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: DENNYS ROGER MACEDO VASCONCELOS APELADA: FUNDACAO EDSON QUEIROZ ADVOGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR SENTENÇA: JUÍZA FEDERAL KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO...
Poder" Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Regi\xC3" ... meio de delegação federal: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e ... -
Decisao Nº 8000069-49.2022.8.05.0020 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... de manifestação decorrente do poder disciplinar ou hierárquico do Município, afigura-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001054-26.2016.5.07.0032), 2016-12-17
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , submete-se ao poder hierárquico, diretivo e disciplinar do empregador - ...
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Sentença nº 1000092-80.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ... seja, sem intenção de exercer poder disciplinar, estabeleça critérios e diretrizes mínimos a ... hierárquico da empresa e se desdobra nos poderes diretivo, ...
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Acordão do Segunda Turma, 14-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-POLICIALMILITAR. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA SUA EXPULSÃO.ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DEPREVISÃO LEGAL DA INTIMAÇÃO. DIREITO E CERTO. NÃO CONSTATAÇÃO. I - Na origem, trata-se de mandado de segurança em desfavor de atodo Governador do Estado de São Paulo, o qual não conheceu do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001655-58.2018.5.07.0033), 2019-03-22
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , submete-se ao poder hierárquico e disciplinar do empregador, podendo ser aplicada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001287-54.2015.5.07.0033), 2016-09-08
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , submete-se ao poder hierárquico e disciplinar do empregador, podendo ser aplicada ...
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Decisão da Presidência nº 977745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... POLICIAL MILITAR ... INFRAÇÃO DISCIPLINAR ... Colhe-se do voto condutor que [o] poder disciplinar está ligado ao poder hierárquico e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001224-90.2019.5.07.0032), 2020-02-06
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , submete-se ao poder hierárquico e disciplinar do empregador, podendo lhe ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001432-45.2017.5.07.0032), 2018-06-25
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , submete-se ao poder hierárquico, diretivo e disciplinar do empregador, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000145-93.2015.5.07.0007), 2018-03-12
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... das ordens dele emanadas (poder hierárquico) e sujeitando-se às normas e regras impostas o empregador (poder disciplinar) ... In casu, o preposto da empresa não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 145-93.2015.5.07.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . NULIDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL DA 7ª REGIÃO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL RETIRADO DE PAUTA, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES. FRUSTRADA A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, O RECURSO FOI JULGADO SEM A...
... -se ao cumprimento das ordens dele emanadas (poder ... hierárquico) e sujeitando-se às ... disciplinar) ... In casu, o preposto da empresa não ... -
A constitucionalidade da detenção cautelar do art. 18 do CPPM
... flagrante, nos casos de transgressão disciplinar e no crime de deserção ... Para parcela ... (a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito) ... garantido a quem exerce o poder hierárquico porque em função de comando, direção ou ...
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Sentença nº 1001644-52.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... Quando praticada por superior hierárquico, que procura se valer de sua condição para ... , por meio de seu poder hierárquico/disciplinar, assédio sexual perpetrado por seus ...
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Sentença nº 1001491-14.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , evidentemente, a ausência de poder hierárquico/disciplinar entre os parceiros ou submissão do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 490-68.2014.5.12.0035) 08-02-2017
... em um ambiente de trabalho, extrapolando o poder hierárquico e disciplinar do empregador ...
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Direito Administrativo
... ça/SC – 2016 - MPE) (1) Tocando ao Poder Judiciário atuação precipuamente ... 2.1. Poder hierárquico ... (Promotor de Justiça/SC – 2016 - MPE) ... (B) O exercício do poder disciplinar pelo Estado está sujeito ao prévio encerramento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001428-69.2016.5.07.0023), 2018-11-19
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , não estando submetido ao poder hierárquico e disciplinar da reclamada, nem adstrito ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011482-86.2017.5.03.0018)
Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... ao seu direto e imediato poder hierárquico e disciplinar no curso da contratualidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000145-93.2015.5.07.0007), 2017-06-18
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... das ordens dele emanadas (poder hierárquico) e sujeitando-se às normas e regras impostas o empregador (poder disciplinar) ... In casu, o preposto da empresa não soube ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000145-93.2015.5.07.0007), 2017-01-18
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... das ordens dele emanadas (poder hierárquico) e sujeitando-se às normas e regras impostas o empregador (poder disciplinar) ... In casu, o preposto da empresa não soube ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ou outro documento público emitido pelo Poder Judiciário que comprove que exerceu a função ... , poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, ...