politica brasileira
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A política nacional de saúde mental brasileira: breve análise estrutural/Brazilian National Mental Health Policy: brief structural analysis.
No Brasil, a Atenção (1) em Saúde Mental é ofertada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e está institucionalizada pela Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). Essa política é amparada pela Lei no 10.216/2001 (BRASIL, 2001) e orientada pelas di...
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Livro ‘Desafios da Democracia’, de Merval Pereira: uma antologia da vida (não só) política brasileira
RIO — Embora o Brasil viva desde 1985 o período contínuo mais longo de sua História sob o regime democrático, nossa democracia ainda é jovem e ainda carece de maioor estabilidade, avalia o colunista do GLOBO e escritor Merval Pereira. Seu novo livro,...
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Morre Francisco Dornelles, ex-governador do Rio e de longa trajetória na política brasileira
Morreu nesta quarta-feira, aos 88 anos, o presidente de honra do Progressistas Francisco Dornelles. Afastado da vida pública no período mais recente, Dornelles experimentou como poucos a política brasileira, tendo atuado como ministro, senador, deput...
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Morre Francisco Dornelles, ex-governador do Rio e de longa trajetória na política brasileira
Morreu nesta quarta-feira, aos 88 anos, o presidente de honra do Progressistas Francisco Dornelles. Afastado da vida pública no período mais recente, Dornelles experimentou como poucos a política brasileira, tendo atuado como ministro, senador, deput...
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Os bastidores da política brasileira
Crítico na forma e irreverente no conteúdo, o livro ‘Essa República vale uma nota’ traz um olhar inédito sobre a história política do país. Fatos saborosos, muitas vezes desprezados pelo ensino acadêmico, são narrados em pequenas e revela...
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A tendência brasileira de adoção de política preventiva ao crime
Priscilla Macêdo: O Brasil e a política preventiva ao crime
O advento da Lei 12.258, no ano de 2010, possibilitou, no ordenamento jurídico brasileiro, a utilização de equipamentos de vigilância indireta para os casos de saída temporária no regime semiaberto e na determinação da prisão domicilia... -
Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
... ência, terá a seu cargo planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do País, obedecidas à política e às diretrizes superiormente traçadas nos termos desta Lei ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001 ...
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Bolsonaro prestigia olavista na política externa brasileira
Ao completar um ano e meio de governo, o presidente Jair Bolsonaro pretende dar um reforço à ala conservadora e adepta do ideólogo Olavo de Carvalho em sua política externa. Ontem, uma portaria publicada no Diário Oficial da União deu ao olavista Fil...
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A política externa brasileira na era FHC: um exercício de autonomia pela integração
As mudanças na política externa brasileira na década de 90 foram importantes. Durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, buscou-se substituir a agenda reativa, da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional pró-ativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo ela, o país deve ampliar o...
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Lei nº 10.639 de 09/01/2003. ALTERA A LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMATICA 'HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil ... § 2° Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo ...
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Secretário-geral da OCDE diz que instabilidade política afeta economia brasileira
Agência O Globo - PARIS – Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa 35 países — a maioria do bloco de países desenvolvidos —, afirmou que a instabilidade política é fator determinan...
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Secretário-geral da OCDE diz que instabilidade política afeta economia brasileira
Agência O Globo - PARIS – Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa 35 países — a maioria do bloco de países desenvolvidos —, afirmou que a instabilidade política é fator determinan...
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Secretário-geral da OCDE diz que instabilidade política afeta economia brasileira
Agência O Globo - PARIS – Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa 35 países — a maioria do bloco de países desenvolvidos —, afirmou que a instabilidade política é fator determinan...
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O papel do jurista em face da crise política e institucional brasileira
O papel do jurista em face da crise política e institucional
Em um ano cujo início já se mostra tenso para o Direito brasileiro, é hora de discutir perspectivas para a atuação dos juristas. É lamentável o hodierno panorama jurídico, permeado por um escancarado ativismo judicial, nota característica em 2015 ... -
Com Bolsonaro, Lula, Pacheco, Lira e quatro ministros do STF no exterior, o dia em que a política brasileira se moveu à distância
Agência O Globo -BRASILIA — No primeiro dia útil após o feriado da Proclamação da República, em meio a discussões importantes envolvendo governo e Congresso e ao aquecimento das articulações partidárias com vistas às eleições do ano que vem, as princ...
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Com Bolsonaro, Lula, Pacheco, Lira e quatro ministros do STF no exterior, o dia em que a política brasileira se moveu à distância
BRASILIA — No primeiro dia útil após o feriado da Proclamação da República, em meio a discussões importantes envolvendo governo e Congresso e ao aquecimento das articulações partidárias com vistas às eleições do ano que vem, as principais notícias po...
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Juros futuros avançam com exterior negativo e política brasileira no radar
O mau humor do ambiente internacional, onde predomina a aversão a ativos de risco, e os receios com a situação política em Brasília elevaram a cautela de investidores, deixando os juros futuros locais pressionados nesta terça-feira (6). As taxas da p...
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Monetary policy transmission mechanism: Risk taking channel in the Brazilian economy/Mecanismo de transmissao da politica monetaria: Canal de tomada de risco na economia brasileira (2000-2019).
1. Introducao Este artigo examina como se relacionam as taxas de juros do mercado financeiro e os investimentos arriscados dos bancos, e quais as diferencas entre instituicoes financeiras maiores e menores, mais ou menos eficientes e lucrativas. Bus...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... (UniCuritiba), Mestre em Sociologia (UFPR) e Doutora em Economia Política Internacional (UFRJ). Pesquisa temas das áreas de: política externa ... no início da Guerra Fria, ele conduziu a política externa brasileira (PEB) em alinhamento estrito com a política dos EUA e em consonância com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... ção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de ... eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS ou o recurso de legenda, que deverão constar ...
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Os medos de dworkin e a jurisdição constitucional brasileira: O direito entre a moral e a política na prática
Segundo Alan Hunt, o projeto de Ronald Dworkin é a construção de uma teoria jurídica motivada por um conjunto inter-relacionado de medos: o medo do subjetivismo e das preferências pessoais; o medo do relativismo e do niilismo; e o medo do pragmatismo e do utilitarismo. Segundo Hunt, esses três medos demonstram que o que Dworkin teme é nada mais que a própria política. A questão que se coloca é:...
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FMI diz que investigações sobre corrupção e crise política afetaram economia brasileira
Agência O Globo - WASHINGTON - Alejandro Werner, diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira que as investigações sobre a corrupção e a crise polític...
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Breve histórico
... Católica influenciou – e influencia até os dias atuais – a política brasileira. Sendo que, nos últimos anos, atua em conjunto com outras ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... da Presidência da República, com composição e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo, compete estabelecer as diretrizes da política relativa ao setor de aviação civil. " ... "Art. 24-D. À Secretaria de Aviação Civil compete: ... I - formular, coordenar e ...
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Amorim diz que 2024 será o ano da África na política externa brasileira
O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira que 2024 será o ano da África na política externa do Brasil."O presidente Lula já fez sua primeira visita à Africa do Sul e a São To...