poluição atmosférica pdf
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Acórdão nº 50047094920198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. SUSPENSÕES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. AUSÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. SUSPENSÃO INFERIOR A 24 HORAS. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA LIMITADA A 1/3 DO PREJUÍZO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MANTIDA E QUANTUM REDUZIDO COM BASE NO LAUDO TÉCNICO
... ão programadas3 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Acórdão nº 50000196020158210154 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CIVEL RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. INTERRUPÇÃO DE ENERGIA POR MAIS DE 24 HORAS ININTERRUPTAS COM INICIO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2014. CONFIGURAÇÃO DE FORÇA MAIOR. FORTE TEMPORAL OCORRIDO NO ESTADO. EVIDENCIADA CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INDENIZAÇÃO AFASTADA. 1. PESSOA JURÍDICA DE...
... ão programadas3 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Acórdão nº 50013189120168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA INFERIOR A 24 HORAS ININTERRUPTAS. AUSÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA LIMITADA A 1/3 DO PREJUÍZO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO...
... ão programadas3 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50047484620198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 22-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA SUPERIOR A 24 HORAS ININTERRUPTAS. AUSENTE PROVA DOS PREJUIZOS ALEGADAMENTE SOFRIDOS PELO PRODUTOR. ADOÇÃO DO LAUDO TÉCNICO APRESENTADO PELA RÉ QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO...
... ão programadas5 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50005177120218210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 05-05-2022
... ão programadas5 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ...
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Acórdão nº 50010780520168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA INFERIOR A 24 HORAS ININTERRUPTAS. AUSÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA LIMITADA A 1/3 DO PREJUÍZO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO...
... ão programadas3 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50015321420188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO...
... ão programadas5 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50047069420198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, A...
... ão programadas5 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50007715120168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO...
... ão programadas4 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50032507520208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO...
... ão programadas5 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
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