poluição atmosférica pdf
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Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... práticas sustentáveis que removam ou reduzam os índices de poluição hídrica e atmosférica em conformidade com standards privados ... -
Perspectivas da complexa relação entre saúde e ambiente
Saúde e ambiente, ambos muito debatidos atualmente, foram por muito tempo olhados de modo reducionista através das "lentes" do paradigma cartesianonewtoniano, que deixou de lado a complexidade de cada um e a inter-relação existente entre os dois. Os objetivos deste artigo são investigar os impactos à saúde humana oriundos da degradação socioambiental e correlacionar saúde e ambiente baseando-se...
... , o desmatamento acentuado, a degradação de ecossistemas e a poluição do ar, da água e do solo, são alguns dos sinais alarmantes de que os ... Altos níveis de poluição atmosférica na infância favorecem o aparecimento de patologias respiratórias ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... da atividade industrial e mineral, com aumento significativo na poluição do ar e na produção de resíduos e efluentes, que chegam aos corpos ... em conta que os fluxos intra e inter-regionais de umidade atmosférica, se reduzidos, poderiam implicar a escassez de água para o consumo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ; subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais; poluição ambiental (água, ar, solo); planejamento urbano x alteração da ... ção, prevenção e controle da poluição da água, solo e atmosférica. Climatologia. Coleta e análise estatística de dados. Controle ... de ...
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Por uma análise econômica da constituição econômica
... em 2001, em que se discutiu a legislação sobre controle da poluição atmosférica nos EUA ( Clean Air Act, CAA ). No caso, discutia-se a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... poluição da água, como gastroenterite, amebíase, giardíase, febres tifoides e ... tecnológico e de inovação do Laboratório de Interação Atmosférica – Planta-LABIAP; e suporte ao ... desenvolvimento tecnológico e de ...
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Causalidade mínima
... Contudo, considerou-se, também, que a poluição atmosférica no local teria o mesmo efeito corrosivo. Não cremos, porém, ...
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Riscos de litigância climática no licenciamento ambiental
... a finalidade climática, de forma integrada ao controle da poluição atmosférica e ao gerenciamento da qualidade do ar e da água, cabendo a ...
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As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental: uma análise sob o viés da ecologia política crítica
A presente pesquisa pretende analisara problemática da governança ambiental à luz das reflexões do campo crítico da ecologia política. A partir disso, o estudoapresentou algumas reflexões acerca das ações de governança ambiental e propôs a Ecologia Política enquanto uma alternativa emancipatória. Para tanto, foi utilizado uma metodologia hipotético-dedutiva baseada em uma técnica de pesquisa...
... Com o decorrer do tempo, porém, a poluição e o uso imoderado desses recursos geraram o surgimento de uma crise ... temas, como mudanças climáticas, poluição aquática e atmosférica, desperdício e produção de resíduos. Os resultados foram os diversos ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de feira de santana
... por Ana Pereira de Cerqueira, informando sobre suposta POLUIÇÃO ... SONORA CAUSADA POR SUA VIZINHA, EM FEIRA DE SANTANA/BA. Ressalta-se a ... sonora e atmosférica, teoricamente produzidas por uma marmoraria localizada na ... Rua São ...
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... de empreendimentos, v.g ., poluição sonora e/ou ambiental, aumento do tráfego de veículos e de pessoas, ... Todavia, ... técnico ... florístico ... atmosférica, ... Efetividade ... Fundamento normativo ... Previsão no Plano ... -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
... ção ambiental para considerar a distribuição equitativa da poluição e, de maneira mais ampla, o ônus muitas vezes desproporcional ... 51 ... à saúde humana, como no caso da contaminação química atmosférica ou de corpos hídricos” 60 , além de práticas governamentais, boas ou ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... decorrentes da implantação de empreendimentos, v.g ., poluição sonora e/ou ambiental, aumento do tráfego de veículos e de pessoas, ... ambiental prévio, laudo de ruído, laudo de poluição atmosférica, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, plano de gerenciamento de ... -
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... alto índice de mortes em acidentes de trânsito, elevação da poluição atmosférica, precarização do transporte público, vias constituídas de ...
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Qual e o efeito da localizacao nos precos dos alugueis residenciais em Atenas?
... de criminalidade e fatores ambientais, como ruido e poluicao atmosferica (Beimer & Maennig, 2017; Fabusuyi, 2018; Le Boennec & Salladarre, 2017; ...
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Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde
Este artigo pretendeu demonstrar que o direito fundamental a saúde tem maior efetividade quando executado mediante o planejamento de políticas públicas sem, ou com a mínima, intervenção judiciária. O direito à saúde tem sido alvo de inúmeras demandas judiciais e buscou-se, por meio da realização de uma pesquisa no Município de Simão Pereira (MG), analisar os resultados obtidos após o aumento dos...
... (BRASIL, 1990), a instalação de filtros em indústria contra a poluição atmosférica e, por fim, a vedação a que se fume em ambientes públicos ... -
Ministério Público - Centros de Apoio
... POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | ... Parte(s): ROGER CESSARIO DA SILVA - REPRESENTADO ...
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Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os
... frente à necessidade tão grande deste combustível e da alta poluição e destruição causadas pela exploração do mineral, governos de ... íduos, alivia os aterros sanitários; e reduz a poluição atmosférica ... Clênio de Sousa Resende & Henrique Rocha Penido 105 ... Este ... -
Acórdão Nº 0021033-36.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de relação de trabalho envolvendo trabalhadores portuários avulsos e órgão gestor de mão de obra, a prescrição aplicável é a quinquenal, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. A concessão de 15 minutos de intervalo intrajornada ao término do...
... que os limites de tolerância dizem respeito a exposição atmosférica em ambientes abertos, e que o Reclamante trabalha com exposto à tais ... o INMETRO lançou uma tabela de exposição com relação a poluição gerada por automóveis novos em condições de laboratório (em anexo), ou ... -
A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais
O objetivo desse artigo é primeiramente estabelecer quais são as bases da relação entre propriedade intelectual, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente no plano internacional, para em seguida analisar o papel da transferência de tecnologia no regime jurídico climático, especialmente no que tange o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
... ça americana por razões ambientais ainda seja restrita à poluição atmosférica, nada impede a adoção desse mecanismo para outros campos de ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... fiscalização da poluição sonora dos carros de propaganda no centro do município ... de Santo ... CIVIL Nº 003.9.41555/2019 ... apurar poluição atmosférica imputada a empresa CR Fibra de Vidro, CNPJ n ... 13.279.913/0001-30, ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: CARAPICUÍBA ... Assunto/Ementa: FLORA | POLUIÇÃO" ATMOSFÉRICA | ... Parte(s): JOSÉ ANTONIO SANT'ANA - REPRESENTADO ... POL\xC3" ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: MOGI DAS CRUZES ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Nº MP: 14.0395.0000508/22-0 Nº Documento: Nº CAO: ... Município: TAQUARITINGA ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | PROCESSOS ... INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍ- ...
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PlanClima SP
... A CONSTRUÇÃO ... DO PLANCLIMA SP ... Era neblina, hoje é poluição" ... Asfalto quente queima os pés no chão ... Carros em profusão, confus\xC3" ... e das ondas de calor, como também da poluição atmosférica, fe- ... nômenos recorrentes na cidade, em especial nos bairros centrais ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: ITAPEVA ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): RAFAEL APARECIDO DE MORAES - REPRESENTADO ... Nº ... Município: OSASCO ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | POLUIÇÃO ... Nº MP: 14.0555.0005788/2019-3 ... Município: OSASCO ...