poluição atmosférica pdf
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
... ocorrência de poluição atmosférica causada pela empresa Bio Óleo, situada na BR ... 324, bairro ...
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Perfeitura do Recife
... poluição da água infiltrável, apresentando espessuras médias em torno de 50 ... ambientais, poluição atmosférica, áreas de alagamentos, fragilidade de movimentos sociais, falta de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: RECURSO DESPROVIDO ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº ... Interessados: Leandro Turatti Puga ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE- ... PATRIMÔNIO ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: COTIA ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA | ... Parte(s): FLAVIA FERREIRA VELOSO - INTERESSADO ... RENOTRAN ... Município: SANTOS ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | ... Parte(s): CETESB - REPRESENTANTE ... GAEMA - BAIXADA SANTISTA - ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... SÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) | POLUIÇÃO ... ATMOSFÉRICA | ... Parte(s): GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FRANCA - REPRE- ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Interessados: ANÔNIMO e MUNICÍPIO DE LEME ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR ... Resultado: ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: JAQUELINE TARDIO BERNARDI ... Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 66.0187.0000650/2021-0 - 1 ... CAMINHÕES LTDA ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... INFÂNCIA E JUVENTUDE ... Nº MP: 14.0248.0001609/2016-8 - 2 Volume(s) ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e PROCESSOS INDUS- ... TRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de feira de santana
... Apurar suposta ocorrência de poluição sonora causada pelo estabelecimento Coió ... Bar, localizado na Rua Mem ... atmosférica causada pela fábrica de gesso JSS Gesso. Feira ... de Santana, 25 de ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Interessados: DEMILTON JOSE ALVES ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... Resultado: HOMOLOGADO O INDEFERIMENTO DA REPRE- ... PATRIMÔNIO ... Município: SÃO PAULO ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | POLUIÇÃO ... SONORA | PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... interesses coletivos internacionais ou supra-nacionais, como a poluição atmosférica causada pela chaminé de uma fábrica numa região ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 14.0167.0000859/2018-7 - 1 Volume(s) ... MARMORARIA LTDA - ME ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO SONORA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: COTIA ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | ... Parte(s): ST. JOHN'S INTERNATIONAL SCHOOL - REPRE- ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: NADIA CARVALHO ALVES ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 66.0217.0000034/2021-1 - 1 ... Interessados: RICHARD DA SILVA ... Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ... Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Interessados: RENAN VIZZA ... Tema: POLUIÇÃO SONORA ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ... Município: SÃO PAULO ... Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | POLUIÇÃO ... Parte(s): TATIANA ANTONOWITZ DE MELO - INTERESSADO ... II ...
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Decisão Monocrática nº 50028150420208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA INFERIOR A 24 HORAS ININTERRUPTAS. AUSÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE LIMITADA DA CONCESSIONÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MANTIDA. QUANTUM REDUZIDO COM BASE NO LAUDO TÉCNICO APRESENTADO PELA
... ão programadas5 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50002427520188210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE PICADA FELIZ, MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL. UMA INTERRUPÇÃO SUPERIOR A 24 HORAS ININTERRUPTAS, ENTRE 26 E 27 DE MARÇO DE 2016, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONCESSIONÁRIA PELO PREJUÍZO. DUAS INTERRUPÇÕES...
... ão programadas5 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50004325620198210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. É CEDIÇO QUE COMPETE AO JUIZ DELIBERAR SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE DETERMINADA PROVA PARA A FORMAÇÃO DO SEU CONVENCIMENTO, NÃO...
... ão programadas4 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50001100720178210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO...
... ão programadas4 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50002077020188210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 09-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO...
... ão programadas4 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50014066120188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO...
... ão programadas4 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50003161620208210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 08-08-2022
... ão programadas5 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ...
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Decisão Monocrática nº 50017610820178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 17-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO...
... ão programadas4 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50002807120208210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. LITIGANTE CONTUMAZ. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. O ART. 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE...
... ão programadas4 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ... -
Decisão Monocrática nº 50009167320178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO. PERDA DE QUALIDADE DO TABACO. CULPA EXCLUSIVA DO PRODUTOR RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ARTIGO 37, § 6º, DA CF ESTENDEU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇO...
... ão programadas4 que podem ter origem em: questões ambientais (poluição, corrosão, queima ou incêndio, inundação, erosão, árvores ou atmosférica, animais, vento); de terceiros (vandalismo, abalroamento, roubo, acidente, ...