poluição do meio ambiente
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Decreto nº 9.312 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.
... IV - contribuir, por meio do mosaico de unidades de conservação e do seu ... ça da navegação e a prevenção da poluição hídrica no Arquipélago de Trindade e Martim ... em ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente; ... III - promover a capacidade de resistência ...
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Decreto nº 9.313 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
... IV - contribuir, por meio do mosaico de unidades de conservação e do seu ... ça da navegação e a prevenção da poluição hídrica no Arquipélago de São Pedro e São ... em ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente; ... IV - promover a capacidade de resistência e ...
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Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... vez maior, tanto pelos danos causados ao meio ambiente quanto pela crise de recursos e bens ... , o objetivo inicial da LR é reduzir a poluição do meio ambiente e os desperdícios de ... -
DECRETO Nº 126, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 162, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Utilização do Asbesto Com Segurança.
... Congresso Nacional aprovou a Convenção por meio do Decreto Legislativo n° 51, de 25 de agosto de ... a Convenção e a Recomendação sobre o ambiente do Trabalho (poluição do ar, ruído e ...
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Decisão da Presidência nº 1028212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2017
... que ela dispõe sobre o controle de poluição do meio ambiente e os outros dispositivos, dentre ...
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Decreto nº 9.333 de 05/04/2018. Cria a Reserva Extrativista Itapetininga, localizada no Município de Bequimão, Estado do Maranhão.
... aquaviário e à prevenção contra a poluição do meio ambiente hídrico ... Parágrafo único ...
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Decisão da Presidência nº 1070270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... 31-5-1976 dispôs sobre o controle da poluição do meio ambiente e, questão nova até então, a ...
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Decisao Nº 0772826-48.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Decisao Nº 0773610-15.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... Administrativa relativa à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranq u ...
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Decisao Nº 0789908-19.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Decisao Nº 0782322-28.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-07-2022
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Decisao Nº 0764226-33.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... Administrativa relativa à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranq u ...
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Decisao Nº 0778270-91.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Acórdão nº 2016/0069994-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prática de delitos contra o meio" ... ambiente, não havendo que se \xC2" ... poluição" em qualquer de suas formas, o \xC2" ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Acórdão nº 2012/0077520-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo recorrente degradam o meio ambiente por meio de emissão de ...
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O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado
... , controles de horários em tempo real, etc.) tendentes a ocasionar desequilíbrios no meio ambiente laboral – ou, em outros termos, poluição labor-ambiental - , como também tende a repercutir negativamente em sua integridade psicofísica, por intermédio da privação de tempo de ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... promovida pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR , por meio da qual o referido Ente Federativo pretende o ... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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DECRETO Nº 2870, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional Sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Oleo, Assinada em Londres em 30 de Novembro de 1990.
... foi oportunamente submetido ao Congresso Nacional, que o aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 43, de 29 de maio de 1998; ... Considerando que ... Conscientes da necessidade de preservar o meio-ambiente humano em geral e o meio ambiente marinho em particular; ... Reconhecendo ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SEGURANÇA. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. POLUIÇÃO. ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... , pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa ... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
O presente estudo tem o objetivo de aplicar a metodologia da análise econômica do direito para a compreensão da forma de intervenção estatal no mercado que se criou com a comercialização dos créditos de carbono. Para tanto, verificou-se o efeito das externalidades negativas de reduzir a eficiência econômica; o direito de propriedade como causa das externalidades negativas; os impostos como...
... de produtos que contribuem para a poluição do ar. Fato é que, operacionaliza-se ... ões de dióxido de carbono prejudicam o meio ambiente, o governo deve agir no sentido de ...