poluição do meio ambiente
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SEGURANÇA. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. POLUIÇÃO. ...
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Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
O presente estudo tem o objetivo de aplicar a metodologia da análise econômica do direito para a compreensão da forma de intervenção estatal no mercado que se criou com a comercialização dos créditos de carbono. Para tanto, verificou-se o efeito das externalidades negativas de reduzir a eficiência econômica; o direito de propriedade como causa das externalidades negativas; os impostos como...
... de produtos que contribuem para a poluição do ar. Fato é que, operacionaliza-se ... ões de dióxido de carbono prejudicam o meio ambiente, o governo deve agir no sentido de ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... partir do pressuposto de que a proteção do meio" ambiente deve acontecer vinculada e concomitante \xC3" ... social e consequente degradação e poluição da natureza em decorrência do consumo excessivo, ... -
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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A extrafiscalidade dos tributos para a necessária harmonização entre os princípios do direito tributário e do direito ambiental
... nos tributos imbuídos da proteção ao meio ambiente ... A complexa conciliação entre ... as circunstâncias que ocasionam a poluição, além da eventual indenização pelos danos ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... meio de sua procuradoria, para oferecer contestação ... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... : i) há benefícios para o homem e o meio" ambiente com o desenvolvimento nanotecnológico \xE2\x80" ... de questões ambientais (tais como a poluição decorrente de nanopartículas). Não apenas o ... -
Decisão da Presidência nº 1208868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... acórdão da Primeira Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... que, por reiterada geração de poluição no ar, impôs penalidade de advertência e lavrou ...
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Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... esgotos foram considerados fontes de poluição e, portanto, incluídos na listagem de atividades ... de lote e a atribuição ao município, por meio de legislação municipal, a definição para ... causar risco à saúde humana e ao meio ambiente, antes de dar entrada com o projeto no GRAPROHAB, ...
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Decisão da Presidência nº 590953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SOBRE MEIO AMBIENTE E COMBATE À POLUIÇÃO ... LEI ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... legais é suficiente para o conhecimento do meio de apuração dos acréscimos incidentes sobre o ... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Decisão da Presidência nº 728830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... Município ... Meio Ambiente ... Assunto de interesse local ... sobre meio ambiente e controle da poluição, quando se tratar de interesse local ... Com ...
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Acórdão Nº 1466529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... ; os intensos debates sobre o assunto, no meio ... 6. Esse cenário permite concluir que não se ... e o Controle da Poluição do Meio Ambiente, no seu art. 80, ... parágrafo ...
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Decisao Nº 8101644-31.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-02-2022
... de intimação prévia do contribuinte, por meio do Diário Oficial do Município, o que ... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Decisao Nº 0754142-65.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... e certeza que só podem ser afastadas por meio de prova inequívoca, o que não teria ocorrido ... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Decisao Nº 8028134-17.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Decisao Nº 0810861-09.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Decisao Nº 0074937-80.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Decisao Nº 8042414-58.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-03-2022
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranqüilidade ...
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Decisao Nº 0761673-76.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Decisao Nº 0751209-90.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...
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Decisao Nº 8039890-88.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade ...