população mundial
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Covid-19: cientistas orientam população mundial a voltar a usar máscaras devido a nova variante altamente mutante do coronavírus
Cientistas estão orientando que as pessoas voltem a usar máscaras, em meio a uma preocupante "mutação" da variante da Covid-19. Além da subvariante da Omicron, a Eris, já ser alvo de preocupação por seu alto grau de mutação e disseminação, uma nova s...
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Covid-19: cientistas orientam população mundial a voltar a usar máscaras devido a nova variante altamente mutante do coronavírus
Cientistas estão orientando que as pessoas voltem a usar máscaras, em meio a uma preocupante "mutação" da variante da Covid-19. Além da subvariante da Omicron, a Eris, já ser alvo de preocupação por seu alto grau de mutação e disseminação, uma nova s...
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Covid-19: cientistas orientam população mundial a voltar a usar máscaras devido a nova variante altamente mutante do coronavírus
Cientistas estão orientando que as pessoas voltem a usar máscaras, em meio a uma preocupante "mutação" da variante da Covid-19. Além da subvariante da Omicron, a Eris, já ser alvo de preocupação por seu alto grau de mutação e disseminação, uma nova s...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... beneficiário pessoa física de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... #Incluído pela Lei ... aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de certificado ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a ... se efetivar, preferencialmente, por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet ... ARTIGO 27 ... É assegurado aos ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de ... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados nacional e internacional ... serão disponibilizados para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão federal coordenador do sistema ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... princípio farmacologicamente ativo recomendada pela Organização Mundial de Saúde; ... #Inciso incluído pela Lei nº 9.787, de 10.2. 1999 ... Federal, de produção e distribuição de medicamentos à população carente de recursos, poderá o Ministério da Saúde autorizar o emprego ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e ... de concessão florestal serão disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, sem prejuízo do disposto no art. 25 desta Lei ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... a necessidade de promover a cooperação internacional, regional e mundial entre os Estados e as organizações intergovernamentais e o setor ... de alimentação, de saúde e de outra natureza da crescente população mundial, para o que são essenciais o acesso a e a repartição de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, ... de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos da regra do caput: ... , que os publicará, ao menos anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... de embargo são públicos e deverão ser disponibilizados à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei nº 13.709, de 14 de ... II - em seu sítio na rede mundial ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027113-26.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CRIME DO ARTIGO 157, § 2º, II DO CP N/F ART. 14, II TODOS DO CÓDIGO PENAL. IMPETRANTE ALEGA EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO E INVOCA A RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ EM VIRTUDE DE POTENCIAL PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS NO AMBIENTE CARCERÁRIO LOTADO. MODUS OPERANDI REVELA A PERICULOSIDADE DO PACIENTE. PRECENDETES DO STF E STJ. RÉU COM PÉSSIMOS...
... vivenciado pela população mundial, em especial, na Cidade do ... Rio de Janeiro. Ressalto que ... -
Após 3 anos, Covid-19 deixa de ser a principal preocupação de saúde da população no mundo; veja o ranking
No quarto ano de pandemia da Covid-19, a doena finalmente deixou de ser apontada como a principal preocupao de sade pela maioria da populao mundial. Agora, a sade mental passou a ser citada como a questo de maior relevncia ao redor do planeta. O bem-estar psquico est acima at mesmo da apreenso ...
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Clima árido afetará até 20% da população mundial
O Globo RIO - Enquanto as terras secas do mundo tornam-se ainda mais áridas, a água não será o único recurso escasso. O nível de nutrientes no solo provavelmente será afetado, e seu desequilíbrio pode afetar a vida de 20% da população do mundo. Os re...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... direitos humanos fundamentais no mesmo grau que o restante da população" dos Estados onde moram e que suas leis, valores, costumes e perspectivas t\xC3" ... para a Educação, a Ciência e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista Interamericano, nos níveis ...
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Direito & desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
A pobreza é a regra na história da humanidade. Mesmo hoje, em pleno século XXI a maior parte da população mundial vive em condições de pobreza. Normalmente, a explicação oferecida para tamanho subdesenvolvimento é a carência de investimentos, políticas macroeconômicas deletérias ou falta de capital humano. A abordagem neoinstitucionalista defende que tais explicações são secundárias. O...
... Mesmo hoje, em pleno século XXI a maior parte da população mundial vive em condições de pobreza. Normalmente, a explicação ... -
Geração z será maioria em 2019
A gerao Z, nascida no sculo XXI, representar 32% da populao mundial em 2019, superando a gerao conhecida como millennials, que responder por ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Bicicleta, bola e patinete: pesquisa revela que pais vão priorizar presentes ligados a esportes no Dia das Crianças no Brasil
As estimativas do Atlas Mundial da Obesidade 2023 sugerem que mais de 4 bilhes de pessoas tero sobrepeso ...
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Bicicleta, bola e patinete: pesquisa revela que pais vão priorizar presentes ligados a esportes no Dia das Crianças no Brasil
As estimativas do Atlas Mundial da Obesidade 2023 sugerem que mais de 4 bilhes de pessoas tero sobrepeso ...
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Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
O artigo aborda a governança climática no contexto das cidades brasileiras, por meio das políticas públicas de adaptação. A justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais diretamente impactada pelas mudanças climáticas. O problema da pesquisa é analisar como as cidades devem agir e o custo de agir...
... justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais ... -
Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... e Saúde - CIF, estabelecida pela Resolução da Organização Mundial da Saúde nº 54.21, aprovada pela 54a Assembleia Mundial da Saúde, em 22 ... II - o tratamento do conjunto dos beneficiários como uma população com graus de risco e vulnerabilidade social variados, estratificada a ...
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Casos de câncer de próstata aumentarão devido ao envelhecimento populacional, diz estudo
... países menos ricos, devido ao envelhecimento progressivo da população mundial, segundo um estudo publicado na revista The Lancet. Essa ...