portaria 11001
- PORTARIA Nº 11.001, de 15 de outubro de 2019
- PORTARIA Nº 11.001, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
- Portaria CGBEN/ME nº 11.001, de 17 de Setembro de 2021
- PORTARIA Nº 11.001, DE 12 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA MCOM Nº 11.001, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.001, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
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Decisão Nº 08054139420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-05-2021
... ), cujo valor das custas processuais perfaz o valor de R$4.251,07 (Portaria 308/18 do TJRN, que atualizou às custas processuais – Código 11001), ...
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Acórdão Nº 08112226520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-11-2021
... Sustenta, ainda, que de acordo com a Portaria nº 132/2021 do TJ/RN, o valor para pagamento do depósito prévio somente ... termos da Tabela I, prevista na Portaria nº 132/2021-TJ, código 11001 (causas de valor superior R$ 100.000,00 ou até R$ 150.000,00), o que ...
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Acórdão Nº 08067497820208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-08-2021
... cinquenta e três centavos), nos termos da Tabela I, prevista na Portaria nº 308/2018-TJ, código 11001 (causas de valor superior R$ 100.000,00 ou ...
- PORTARIA Nº 11.805, de 31 de outubro de 2019
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Decisão Nº 08112226520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-10-2021
... Sustenta, ainda, que de acordo com a Portaria nº 132/2021 do TJ/RN, o valor para pagamento do depósito prévio somente ... termos da Tabela I, prevista na Portaria nº 132/2021-TJ, código 11001 (causas de valor superior R$ 100.000,00 ou até R$ 150.000,00), o que ...
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Acórdão Nº 08098658420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-03-2021
... ), cujo valor das custas processuais perfaz o valor de R$3.542,56 (Portaria 308/18 do TJRN, que atualizou às custas processuais–Código 11001), ...
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Decisão Nº 08133168320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-12-2021
... e seis centavos), somando as custas processuais R$ 4.251,07 (Portaria 308/18 do TJRN, que atualizou as custas processuais – Código 11001) ...
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Decisão Nº 08072525720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-06-2021
... , cujo valor das custas processuais perfaz o valor de R$ 3.542,56 (Portaria 308/18 do TJRN, que atualizou às custas processuais – Código 11001), ...
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Acórdão Nº 08054139420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-06-2021
... (quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e sete centavos) - Portaria 308/18 do TJRN, que atualizou às custas processuais – Código 11001, ...
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Decisão Nº 08098658420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 06-11-2020
... ), cujo valor das custas processuais perfaz o valor de R$3.542,56 (Portaria 308/18 do TJRN, que atualizou às custas processuais–Código 11001), ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... Tal a sua importância que a Portaria CAT n. 19, de 21 de março de2001, do Estado de São Paulo, revogada pela ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 560, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, na Portaria DRF-Sorocaba nº 38, de 07 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11001-21.2017.5.15.0138)
... se a recorrente tivesse admitido trabalhadores através de empresa interposta para execução de serviços como vigilância, portaria, zeladoria, copa, ou a contratação de empresa terceirizada para a execução de serviços ligados ... à sua atividade-meio, mas não para o caso ...
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Acordão nº 20110203350 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2011
... 11001 0036 1 ... TRT- 2? Regi ? o Fl s ... As s ... que não foram cumpridos os re quisitos previstos na Portaria 135/2007 nem respeitado o art. 41 da Constituição Federal, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11001-09.2017.5.15.0142)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS - ESCALA 2X2 - VALIDADE - PREVISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da...
... regime de jornada especial pode ser validamente estabelecido em lei. Entretanto, a sua ... regulamentação através de Portaria Normativa não empresta validade ao sistema de trabalho ... especial, haja vista que a Portaria se trata de ato unilateral do ente público, ... -
Acórdãos nº 1002539-98.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – TRIBUTÁRIO – ICMS – IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO POR PESSOA FÍSICA – Pretensão de liberação de medicamento retido na alfândega sem o pagamento de ICMS – Importação de medicamento por pessoa física portadora de doença grave (câncer) para uso próprio – Contribuinte não habitual de ICMS – Não incidência do tributo – Ausência de suporte de validade para aplicação da Lei
... desembaraçar a mercadoria importada, nos termos da Portaria CAT 59/2007. Ademais, alega que a operação de importação ... -
Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... 1.080/2008. 201/2023 ... PORTARIA DETRAN-SP Nº 1011, DE 20 DE SETEMBRO ... O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DO ... - DOE. 29/09/2023 ... (PORT.DBS nº 11001 / 2023) ... São Paulo Previdencia - SPPREV ... Portaria do Diretor de ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... 1.080/2008. 201/2023 ... PORTARIA DETRAN-SP Nº 1011, DE 20 DE SETEMBRO ... O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DO ... - DOE. 29/09/2023 ... (PORT.DBS nº 11001 / 2023) ... São Paulo Previdencia - SPPREV ... Portaria do Diretor de ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1.080/2008. 201/2023 ... PORTARIA DETRAN-SP Nº 1011, DE 20 DE SETEMBRO ... O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DO ... - DOE. 29/09/2023 ... (PORT.DBS nº 11001 / 2023) ... São Paulo Previdencia - SPPREV ... Portaria do Diretor de ...