portaria 1101 2001
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Procuradoria Geral do Estado
... PROC.E:1101-1329/19 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 0961202 - ... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 0336/2019 ... O PROCURADOR GERAL DO ... tação orçamentária: P.T:06.122.0004.2001; RP:210; AÇÃO:2001; Natureza das ... despesa: ...
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Atos e Despachos do Governador
... 82.0 17.090.00 2001 ... Produtos hortícolas, ... frutas e outras ... PROC.1101-1904/16, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ED-AIRR - 1001520-46.2017.5.02.0019)
AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. SÚMULA N° 353 DO TST. 1 . Na hipótese em que o acórdão turmário aprecia o...
... ção de lesão aos anexos VII e IX da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Dora Maria da Costa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 10554-74.2015.5.15.0050)
... III - A Portaria nº 1.885/2013 do MTE, por seu turno, aprovou o ... 2001 ...
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Eventos Funcionais
... PROCESSOS: ... PROCs.E:1101-2446/19 do GC = DESPACHO Nº 638/19; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, ... vão os autos à SUPOFC para ... conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, ... elemento de despesa 3390.14.15, da vigente ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 613, DE 10 DE JULHO DE 2018 ... O ... Administrativo nº 1101-2529/2018, RESOLVE conceder ao ... servidor ... conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, ... elemento de despesa 3390.14.14, da vigente ...
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Eventos Funcionais
... Administrativo nº 1101-4124/2016, RESOLVE revogar, a pedido, ... o ... Protocolo 285382 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O ... “Programa de Trabalho - 10.122.0004.2001.0000” ... “Programa de Trabalho - ...
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Sec. de Estado da educação
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... 1101-1797/17 do GC = DESPACHO Nº 2.123/17; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ... 2001 ... Destarte, encaminho os autos ao Gabinete ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA N. 237 DE 31/07/2017 ... ORGAO - DEPARTAMENTO DE ... Lei Complementar nº 89, de 25 de julho de 2001; ... Considerando a determinação do Senhor ... TEREZINHAAPARECIDA SANTOS 56204709PR 1101 20100077D002 65 01/08/2017 2017 ... FLAVIA SAULLA ...
- Acórdão nº 1101-000.101 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2016 (caso DCTF_IRPJ - Auto eletronico (AE) lancamento de tributos e multa isolada (IRPJ))
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Gabinete Civil
... Processo Administrativo nº 1101-568/2019 ... Procedimento licitatório: Pregão ... 65, conforme Portaria Nº 177, de 13 de maio de 2019, publicado no ... Programa de Trabalho 04.122.0004.2001, Fonte de Recursos 100 ... Signatários: Felipe ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-429/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 19844353 = ... nº ... 19851847, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... PROGRAMA DE TRABALHO 13.122. 0004. 2001 - Manutenção das Atividades ... LOCALIZAÇÃO: ...
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Coordenação da Receita do Estado
... SEIL - PARANÁ EDIFICAÇÕES ... Portaria n°: 100/2016 Data: 06/06/16 ER GUARAPUAVA ... Periodo Atividade: Data Inicio: 01/2001 - Encerramento: ... Endereco : RUA PROCOPIO ... 45774226 23/05/2016 D 1101 A 1250 32596122-11 Inutilizado ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 702, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... nº E:1101-3139/2021, RESOLVE conceder à servidora IÁSNAIA ... Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, ... da vigente ...
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Eventos Funcionais
... documento protocolado sob nº 1101-2286/2018, RESOLVE ... nomear MARIANA PORTO ... julho de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados ... Protocolo 366900 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 710, DE 17 DE JULHO DE 2018 ... O ...
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Resolução nº 1101-000.066 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Noviembre de 2015
... , de acordo com as disposições do inciso I, do artigo 4º da Portaria MF n.º 256, de 22/06/2009, a seguir transcritas: “Art. 4º À Terceira ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Processo Administrativo nº 1101-313/2019 ... Contratante: O Estado de Alagoas, ... CPF sob o nº 055.105.674-65, conforme Portaria Nº 137, de 22 de abril de ... 2019, publicado no ... 3390.39.12, Programa de Trabalho 04.122.0004.2001, PO nº ... 274, Fonte de Recursos 100 ... Data ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1524/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 19338073 = Con- ... nº ... 19337980, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de ... maio de 2023, autorizo o ... LARISSA ROMÃO BATISTA 10.0 0.0 10.0 26/06/2001 ... 994 000086905 EVELYN FREIRE DA SILVA 10.0 0.0 ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-103/23, do TJ/AL = Com fundamento no Despacho ... 1º, II, da Portaria ... PGE nº 327/2022, de 11 de agosto de 2022, ... FONTE: 500 ... PT: 14.122.0004.2001 ... ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ... PO: 000002 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Administrativo nº 1101-4081/2017, RESOLVE reconduzir o Delegado ... de ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ... no artigo 7°, a Lei Estadual n° 6.276/2001 com as alterações ... introduzidas pela Lei ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21082-50.2016.5.04.0015)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. PRESCRIÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO. PRESTAÇÕES SUCESSIVAS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 294 DO TST. Em se tratando de descumprimento de normas regulamentares, que aderiram ao contrato de ...
... que foi admitido na vigência de portaria" mais favorável, ... aplica-se a prescri\xC3" ... (Ag-RR-1101-05.2017.5.09.0001, 5ª Turma, Relator ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 635-72.2019.5.12.0028)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE ELIARA CHAPARRO RENDA WUO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE...
... 1101/1131 do documento sequencial ... da área de risco fixada pela NR 16 da Portaria nº 3.214/78 do ... Ministério do ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1409/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18228696 = Sendo ... CPF sob o nº 051.745.964-77, conforme Portaria Nº 246, de 03 de ... maio de 2023, publicado no ... 3390.39.24, Programa de Trabalho 04.122.0004.2001, Código ... 6434, Fonte de Recursos 500 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... de Alagoas ... PROC.1101-834/18, da UNCISAL = Com base no DESPACHO-COJUR/ ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... do Convênio nº 068/2001. À Procuradoria Judicial ... PROC: ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1158/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18774057 = ... nº ... 18773894, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... PLANO DE TRABALHO: 14.122.0004.2001 - Manutenção da Atividade do ... NATUREZA DA ...