portaria 1101 2001
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Atos e Despachos do Governador
... ência, mediante a designação por Portaria Conjunta ... da lavra dos titulares desta SEPLAG ... PROCESSOS: ... PROC.E:1101-495/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 17403030 = ... 04.122.0004.2001, Código 6423, Fonte de Recursos 500 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCESSOS: ... PROC.1101-1182/17, da DITEAL = De acordo. Lavre-se o ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ... go 8º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 2.180-35 de 24.8.2001, inclusive nas execuções em curso. porém, ... NR 16, anexo 3, da Portaria n. 3.214/78. Indevido. O agente de apoio ...
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Eventos Funcionais
... Proc. N° 1101-386/2015 – Despesas de telefonia móvel – ... Protocolo 298906 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MARÇO DE 2017 ... O ... Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...
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Eventos Funcionais
... que consta no documento protocolado sob nº 1101-29/2019, ... RESOLVE nomear ROSIANE RODRIGUES ... Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais e ... paridade, ... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 036/2019 ... O PROCURADOR-GERAL DO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 491-90.2010.5.19.0005) 29-11-2017
... De acordo com a Portaria nº 384/92, § 2º, do Ministério do Trabalho e ... 1101) ... Como se vê, o Juízo fez ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Eventos Funcionais
... da pela Portaria n.º 302, de 09 de abril de 2012, inscrita no ... sob nº 1101-1284/2017, RESOLVE nomear LUCIANO DA ... SILVA ... Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...
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Atos e Despachos do Governador
... 2001, e 11.484, de 31 de maio de 2007; e ... c) gás ... Portaria ... FNDE nº 481, de 11 de outubro de 2013, ... E:1700-3453/18, do MP; e ... 1101-4119/18, da SEFAZ ... DESPACHO: De acordo ...
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Procuradoria Geral do Estado
... consideração governamental ... PROC.E:1101-2520/22, do GC = DESPACHO SEI Nº 14178627 = ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... PORTARIA/PGE Nº 350/2022 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... 0004. 2001 ... - Manutenção das Atividades do Órgão / ...
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Resolução nº 1101-000.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2016
... formalizao da deciso; ii) que a 1 Turma da 1 Seo foi extinta pela Portaria MF n 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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Resolução nº 1101-000.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Agosto de 2016
... formalizao da deciso; ii) que a 1 Turma da 1 Seo foi extinta pela Portaria MF n 343, de 9 de junho de 2015 (que aprova o Regimento Interno do ...
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Eventos Funcionais
... protocolado sob nº 1101-2987/2018, RESOLVE conceder ... exoneração a ... de julho de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 838, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 ... O ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 420299 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 234, DE 7 DE JUNHO DE 2019 ... O SECRETÁRIO ... E:1101-808/2019, RESOLVE conceder à servidora GILWERTON ... da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa ... 3390.14.14, da vigente ...
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Gabinete Civil
... PROCESSOS: ... PROCs.1101-3929/18 do GC = DESPACHO Nº 5.032/18; ... de 26 de abril de 2001 ... PROC.1101-3484/18 do GC = DESPACHO Nº ... Técnica para elaboração da respectiva portaria e, em seguida, à Subunidade ... Patrimonial e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11453-32.2015.5.01.0060)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ . LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO PERMANENTE COM AGENTES BIOLÓGICOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não...
... 1101-1113, renovando ... sua argumentação ... A portaria 3.214/78, na sua NR-15, Anexo 14 ... O ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Procuradoria Geral do Estado
... seu cargo ... PROC.1101-1288/13, do GC = Com fundamento no Despacho PGE/ ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ... da Lei Estadual nº 6.276/2001 ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCESSOS: ... PROC.1101-4522/17, da SEPLAG = De acordo. Encaminhem-se as ... Chefe do Gabinete Civil por meio da Portaria n° 275, de 24 de maio de ... 2016, publicada no ... da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei ...
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Sec. de Estado da educação
... DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.1101-3332/17 do LIFAL = DESPACHO Nº 4.040/17 - ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ... Programa de Trabalho: 06.122.0004.2001.0000 ... Elemento de despesa: 33.90.39 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... para a sequência do trabalho,iniciado em 2001. Com isso, os mais ... de 100 alunos excepcionais ...
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Eventos Funcionais
... Estadual, e tendo em vista do Processo nº E:1101-2269/2021, ... RESOLVE nomear GABRIEL FERNANDES ... Gabinete Civil ... PORTARIA/GCAL Nº 392/2021 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, ... elemento de despesa 3390.15.15, da vigente ...
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Eventos Funcionais
... Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... protocolado sob nº 1101-5276/2017, RESOLVE nomear ALAN BRUNO ... DA SILVA ... Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, ... calculados sobre a ...
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Eventos Funcionais
... julho de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 879, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O ... Processo nº E:1101-3615/2021, RESOLVE conceder ao Capitão ... QOC ...