portaria 1101 2001
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Procuradoria Geral do Estado
... 24 de novembro de 2016 ... PROC.1101-4305/16 da SUP ADM / GC = DESPACHO Nº 5.190/16 - ... DESPACHO:Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações ... introduzidas pela Lei ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello Vila Prudente - até 2001 - lado ímpar, 1363, São Paulo, SP 985 202105583 ENFERMAGEM (Bacharelado) ... Avenida Francisco Manoel Vila Mathias , s/n°, Santos, SP 1101 202105699 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 230 (duzentas e trinta) ...
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Eventos Funcionais
... AMGESP Nº 165/2018 ... Processo: 1101"-4842/2015; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.\xC2" ... nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos proporcionais, ... calculados à ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 261, DE 30 DE ABRIL DE 2018 ... O ...
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Loa B
... o Portaria Estadual – n.º 31 de 13/03/89 ... DIÁRIO ... Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001" ... Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional n\xC2" ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Eventos Funcionais
... Protocolo 284958 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.063, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O ... Administrativo nº 1101-4143/2016, RESOLVE conceder ao ... servidor ... Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...
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Gabinete Civil
... PROC.E:1101"-336/20 de GRACIANO C PEDROSA = DESPACHO SEI ... N\xC2" ... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 085/2020 ... O ... balho 02.122. 0004. 2001 - Man. das Atividades do Órgão, Fonte 001 ? ...
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Gabinete Civil
... PROCESSOS: ... PROCs.E:1101-3314/20 do GC = DESPACHO SEI Nº 2709285; ... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 090/2020 ... O PROCURADOR-GERAL DO ... 2º do Decreto nº 7/2001; na hipótese negativa, deve-se elaborar minuta ...
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PORTARIA Nº. 1101/2021 – PROCESSO Nº. 2020.7.09722EXE (52665)
... 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº ... 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de ... 06/11/2017. Manaus/AM, 12 de julho de 2021 ... ANDRÉ LUIZ NUNES ... Diretor-Presidente do ...
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PORTARIA Nº. 1101/2022 – PROCESSO Nº. 2020.7.03288EXE e 2020.7.03291EXE (98305)
... tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, artigo 31, § 1º, e 33, ... inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei ... Complementar nº. 181, de 06/11/2017; Manaus, 30 de junho de 2022 ... MARIA NEBLINA MARÃES ... Diretora Presidente ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 18 de novembro de 2016 ... PROC.1101-3948/16 da FUND ABRINQ = DESPACHO Nº 5.052/16 - ... DESPACHO:Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... REGULAMENTADA PELA LEI Nº 6.252 DE 20/07/2001 COM ... ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º PELA LEI Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 489-74.2013.5.03.0098)
... na Lei 7.369/85 e Decreto 93.412/86 da Portaria 3.214/78 nas atividades desenvolvidas pelo ... 1099-1101), a Telemont Engenharia de Telecomunicações ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Eventos Funcionais
... consta no documento protocolado sob nº 1101-4644/2017, ... RESOLVE nomear MARINALDO OLIVARES ... julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre ... a ... Protocolo 338340 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.393, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 ... O ...
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Gabinete Civil
... consideração governamental ... PROC.E:1101-2430/23 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 19615572 = ... nº 19745258, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 ... Edição Eletrônica ... PROC.E:1101-2001/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 19749976 = ...
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Eventos Funcionais
... sob nº 1101-3612/2018, RESOLVE conceder exoneração a ... 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais e paridade, ... Protocolo 385768 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 ... O ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 2001, com a nova redação da pelo Decreto nº 19.110, ... do Processo Administrativo nº E:1101-463/2019, RESOLVE ... designar o Advogado FÁBIO ... 055.105.674-65, conforme Portaria Nº 137, de 22 de abril de 2019, ... publicado no ...
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Gabinete Civil
... PROCs.E:1101-2127/20 do GC – DESPACHO Nº 224/20; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... A PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 163/2001 ... NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO DEMONSTRATIVO ...
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Eventosfuncionais
... E:1101-156/2019, ... Considerando a decisão judicial, ... Protocolo 416069 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 180, DE 22 DE MAIO DE 2019 ... O SECRETÁRIO ... conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, ... elemento de despesa 3390.14.14, da vigente ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... Chegaram a publicar até uma nova Portaria com novas informações sobre as ocorrências que ... 2.164-41, de 24.8.2001 ... 07 Menor Aprendiz - Lei n. 11.180/2005 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001097-65.2019.5.02.0068)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I . A Corte de origem, ainda que...
... , nos termos do Anexo 2 da NR 16 da Portaria 3.214/78 do MTE ... Assim, acertada a ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Procuradoria Geral do Estado
... , c/c o Decreto nº 144, de 18 de maio de 2001, e o que consta ... no Processo Administrativo ... nº 1101-2053/2017, RESOLVE designar PAULINE DE FÁTIMA ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ...
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Eventos Funcionais
... o que consta do Processo Administrativo n.º 1101-3931/2015, e ... considerando o conteúdo do ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 287, DE 2 DE JUNHO DE 2016 ... O SECRETÁRIO ... Protocolo 243131 ... PORTARIA/PO Nº 2001"/2016 ... O PERITO GERAL, no uso de suas atribuiç\xC3" ...
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PORTARIA N°. 1101/2023 - processo N° 2023.T.03502EXE (136148)
... 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei ... Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e ... pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, ... conferindo-lhe a seguinte redação: ...