portaria 1101 2001
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A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... 2014 4 , com a publicação pelo MMA da Portaria MMA nº 445/2014, que regulamentou a proibição ... critérios globais de conservação da IUCN (2001) e em estudos locais realizados por pesquisadores ... Book Review , v. 82, n. 3, p. 1101-1102, 2013 ... LATOUR, B. Ciência em Ação ... -
Procuradoria Geral do Estado
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PROC.1101-4388/16 da CÂM MUN DE MACEIÓ = DESPACHO Nº ... DESPACHO:Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos ... à SA, para as ... no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações in- ... troduzidas pela Lei ...
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Atos e Despachos do Governador
... por meio de portaria ou edital ... Art. 9º O processo seletivo ... em seguida ... PROC.E:1101-1844/23, do GC = De acordo. Lavre-se o Decreto ... 500 - Programa de Trabalho: 04.122.0004.2001; Elemento de Despesa ... 3.3.90.39 ... Maceió, ...
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PORTARIA Nº. 1101/2020 (37187)
... AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da ... Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, ... e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e ... CONSIDERANDO o que mais consta do ...
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Eventos Funcionais
... PT: 04.122.0004.2001 ... Elemento de Despesa: 339030 ... Fonte: 0100 ... protocolado sob nº 1101-1165/2018, RESOLVE nomear CARLOS ... ALBERTO ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 131, DE 5 DE ABRIL DE 2018 ... O SECRETÁRIO ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1261/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18394012 = ... 18393933, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... Trabalho: 02.122.004.2001-manutenção das atividades do órgão / Elemento ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... min. Celso de Mello, julgamento em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, que regula os ... Direito Constitucional 1101 ... A Lei 9.882/99 não traz dispositivo ...
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Gabinete Civil
... PROCs.E:1101-1897/20 do GC - DESPACHO Nº 201/20; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os ... autos à SUPOFC para ... de 2001, com proventos integrais e paridade, calculados ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCESSOS: ... PROCs.1101-2696/18 do GC = DESPACHO Nº 3.192/18; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei ...
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Procuradoria Geral do Estado
... nº 1101-1346/2017, RESOLVE designar o Secretário ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ... Decreto Estadual nº 06, de 23 de janeiro de 2001 ... PROC.1101-1680/17 de JOSÉ F SANTANA = ...
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Atos e Despachos do Governador
... OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.E:1101-1286/20, da ALE = De acordo. Sanciono e ... 3427131, e com fundamento na ... Portaria GC nº 177, de 13 de maio de 2019, autorizo o ... de julho de 2001 ...
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Atos e Despachos do Governador
... SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.E:1101-1276/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18226251 ... = ... 1º, II, da Portaria ... PGE nº 327/2022, de 11 de agosto de 2022, ... Programa de Trabalho: 13.122.0004.2001 - Manutenção das atividades do órgão ...
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PORTARIA SG/MPF Nº 1.101, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001", publicada no DOU de 5 seguinte, com proventos reajustados na mesma propor\xC3" ...
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Gabinete Civil
... providências a seu cargo ... PROC.E:1101-1976/22 do BANCO PAULISTA S/S = ... DESPACHO SEI ... providências a seu cargo ... PROC.E:1101-2001/22 da ALE = DESPACHO SEI Nº 13005983 ... = ... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 248/2022 ... A PROCURADORA-GERAL DO ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCESSOS: ... PROC.1101-5570/17, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... 24 de agosto de 2001, na Lei Complementar Federal nº 148, de ... 25 ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1101-3452/2018, RESOLVE delegar poderes ao Diretor ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 13 de outubro de 2016 ... PROC.1101-2947/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.503/16 - Tendo ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SA. para as ... no artigo 7°, da Lei Estadual n° 6.276/2001 com as alterações introduzidas ... pela Lei ...
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Gabinete Civil
... PROC.1101-3035/16, do GC = Ratifico a situação de ... pelo Despacho Jurídico PGE/PLIC/CD nº 2001/2016, de fls ... 47/49, ambos da Procuradoria ... Nos termos da Portaria nº 275, de ... 24 de maio de 2016, autorizo o ...
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Procuradoria Geral do Estado
... DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.1101-3776/17 da AMGESP = DESPACHO Nº 4.089/17 - ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ... no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela ... Lei ...
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Gabinete Civil
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 396, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ... O ... 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101- ... 2809/2020, RESOLVE conceder à servidora ... Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, ... da vigente ...
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Atos e Despachos do Governador
... ência, mediante a designação por Portaria Conjunta ... da lavra dos titulares desta SEPLAG ... PROCESSOS: ... PROC.E:1101-495/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 17403030 = ... 04.122.0004.2001, Código 6423, Fonte de Recursos 500 ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 2.180-35 de 24.8.2001, inclusive nas execuções em curso. porém, ... NR 16, anexo 3, da Portaria n. 3.214/78. Indevido. O agente de apoio ...
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Eventos Funcionais
... lado sob nº 1101-1545/2017, RESOLVE conceder exoneração a ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 576, DE 6 DE JULHO DE 2017 ... O SECRETÁRIO ... Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, ...
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Gabinete Civil
... PROCESSOS: ... PROCs.1101-3523/18, do GC = DESPACHO Nº 4.302/18; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ...
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Sec. de Estado da Cultura
... 2000-2001/16, de MARIAA. S. DOS SANTOS; ... 1800-9785/15, ... DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.1101-3356/17 da OAB/AL = DESPACHO Nº 3.949/17 - ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ...