portaria 1444
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... PORTARIA Nº 568/SEGAD/GAB/NA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ... O SECRETÁRIO DE ... Art. 1º Prorrogar a Portaria n.º 1444/SEGAD/GAB/CGSPAD, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial ...
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nº 2003.04.01.024399-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2004
ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA JUDICIALMENTE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. QUOTA-PARTE PREVISTA EM LEI. PRESCRIÇÃO PARCELAR. 1. Comprovada a união estável, faz jus a companheira do militar falecido à percepção de pensão por morte. 2. A companheira concorre com a esposa sobre a metade do valor da pensão, destinada a outra metade à filha
... Portaria do Estado Maior das Forças Armadas - EMFA n.° 3.952/SC-5, de 8 de ... -
Diário do Executivo, 14-07-2021
... SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO ... E POLICIA JUDICIARIA ... PORTARIA Nº. 78/2021 ... Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e ... Minas Gerais Diário do Executivo ... Considerando a Portaria 1444 de 28 de Julho de 2020, publicada em 06 ... de Agosto de 2020, de ...
- PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.431, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA COMGEP Nº 1.433/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIA N° 1445/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de dezembro de 2021
... PORTARIA N° 1444/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de dezembro de 2021 ... O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de ... suas ...
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PORTARIA N° 1443/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de outubro de 2022
... Publicação: 20 de Outubro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0210 | página: ... PORTARIA N° 1444/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de outubro de 2022 ... O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de ... suas ...
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PORTARIA N° 1443/2018 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2018.
... PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1444/2018 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2018 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em ...
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PORTARIA N° 1443/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2019
... PORTARIA N° 1444/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2019 ... O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ...
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PORTARIA N° 1443/2017 - CG/PGJ, de 24 de novembro de 2017.
... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1444/2017 - CG/PGJ, de 24 de novembro de 2017 ... A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ...
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PORTARIA N° 1445/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de agosto de 2023
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA N° 1444/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de agosto de 2023 ... A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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PORTARIAS 12 DE MARO DE 2021
... atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 5071, de 05 de outubro de 2020, resolve:N° 1.444 - Dispensar, a ...
- PORTARIA Nº 1.435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019