portaria 1675 2006
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Portaria n.º CGJ-121/2020 GSEC pelo Tribunal de Justiça ... ência no Registro do Imóvel, matrícula n° 1675" do Cartório de Registro de Imóveis de Mata de S\xC3" ... (RECURSO ESPECIAL Nº 831.467 - RS (2006/0063030-7), RELATOR MINISTRO MAURO CAMPBELL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 690-39.2014.5.09.0656)
... De acordo com a Portaria nº 21/1994 do MTE (que define o mapa oficial do ... São Paulo: Edijur, 2006. p. 22) ... O Tribunal Pleno do C ... Agravo de instrumento desprovido.- (AIRR - 1675-94.2011.5.02.0401 , Relator Ministro: José ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24839-07.2014.5.24.0002)
... em 09/11/2015 - ID e9e2e5a - Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em 17/11/2015 - ID ... , de plano, a alegação de violação à Portaria (NR 36 do MTE) como requisito para a ... Agravo de instrumento desprovido.- (AIRR - 1675-94.2011.5.02.0401 , Relator Ministro: José ...
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Sentença nº 1000498-82.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-05-2023
... 1675"). Laudo médico pericial (fls. 1716). Manifestaç\xC3" ... 1149, 24 ago. 2006. Disponível em: ... e pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE através da PORTARIA Nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, em ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 955 Instrução Normativa Conjunta nº 1 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro ... 1675 Resolução - RDC nº 352 de 2020 Agência Nacional de Vigilância ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9342 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2.546, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 ... 2006" – NÃO ... CONFIGURADA. OPERAÇÕES DE SAÍDA \xE2\x80" ... 13 Esp. Carina Souza Cardoso 1675 9596 1154 0 0 149 10899 29 10 14 ... 14 Esp ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ... pela Deliberação CO-17 de 26/04/2006 ... 36 4.486.520,57 ... Pedidos de Renegociação ...
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Acórdão Nº 5000276-19.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PORTARIA QUE CONCEDEU ANISTIA POLÍTICA ANULADA, DE ... jurídico manifestado na NOTA AGU/JD-1/2006, que nada mais são que opiniões manifestadas em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... 132760022 Moema Vilela Pereira A 14/7/2006 1.319 - 9º ... Cargo: Gestor de Atividades ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESULTADO LEILÃO 001 2018
... delegação de poderes estabelecidos na portaria nº ... 166/2016/GP/DETRAN/MT, do dia ... 93XHNK3406C645040 ... 2006/2006 ... 4D56LB4635 ... ALEXANDRO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... PORTARIA DA DIRETORIA N. 2, de 30 de Janeiro de ... O ... 73 274738 Fernando Carlos Buck 01/07/2006 79º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... /2018, às 10:00 horas PROCESSO Nº E-08/001/1675/2017 O Edital encontra-se à disposição dos ... Matrícula 2008300532; turma de origem, 3001/2006: Mo- nique da Silva Moura Henrique, Matrícula ... ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, pu- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... /2018, às 10:00 horas PROCESSO Nº E-08/001/1675/2017 O Edital encontra-se à disposição dos ... Matrícula 2008300532; turma de origem, 3001/2006: Mo- nique da Silva Moura Henrique, Matrícula ... ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, pu- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... /2018, às 10:00 horas PROCESSO Nº E-08/001/1675/2017 O Edital encontra-se à disposição dos ... Matrícula 2008300532; turma de origem, 3001/2006: Mo- nique da Silva Moura Henrique, Matrícula ... ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, pu- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... /2018, às 10:00 horas PROCESSO Nº E-08/001/1675/2017 O Edital encontra-se à disposição dos ... Matrícula 2008300532; turma de origem, 3001/2006: Mo- nique da Silva Moura Henrique, Matrícula ... ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, pu- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... /2018, às 10:00 horas PROCESSO Nº E-08/001/1675/2017 O Edital encontra-se à disposição dos ... Matrícula 2008300532; turma de origem, 3001/2006: Mo- nique da Silva Moura Henrique, Matrícula ... ESTADUAL REPÚBLICA , nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, pu- ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... 1675, BTN 2, nesta cidade ... Advogado(s): ... 10 de novembro de 2008 e modificada pela portaria publicada no BGO nº 229 de 14 de dezembro de ... que a seguradora só foi informada em 17/07/2006 e que com base preceito legal previsto no artigo ...
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Eventos Funcionais
... Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos integrais e ... paridade, ... Protocolo 403153 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 84, DE 18 DE MARÇO DE 2019 ... O ... consta no Processo Administrativo nº 20105-1675/2019, e ... considerando o teor do Processo , ...
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SECRETARIAS - 35 RESCIBMT Nº 35 10 02 2022 INEMATT CREDENCAIMENTO HABILITAÇÃO PRIMAVERA DO LESTE
... interfederativa; ... - A Portaria GM / MS n. º ... 2.567 de 25 de ... 1.097 de 22 de maio de 2006, que define o processo da Programação Pactuada ... (PT GM/MS 1675.2018) ... A Clínica ... Instituto Nefrológico ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 30101 07 2022 CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO INEMATT DE PRIMAVERA DO LESTE
... interfederativa; ... - A Portaria GM / MS ... n. º 2.567 de 25 de novembro de ... 1.097 de 22 de maio de 2006, que define o processo da Programação Pactuada ... (PT GM/MS 1675.2018) ... Clínica Instituto Nefrológico Ltda - ...
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Acórdão Nº 5002274-70.2020.8.24.0141 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
... em todo o territrio nacional, conforme Portaria SVS/MS n. 344/98, capazes de causar dependncia ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est ...
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PORTARIA Nº 1.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... ções,Considerando a Portaria SAS/MS nº 920, de 15 de dezembro de 2006, que habilita o Hospital Memorial Djacy Barbosa em Atenção Especializada ...