portaria 2048
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 378/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.905, de 13 de julho de 2022, que altera a Portaria de ... urgência, conforme regulamentado pela Portaria GM/MS n°2048/2002 e pela Resolução CFM nº 2077/2014, sendo uma decisão ...
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Acórdão, Processo nº 0000056-63.2018.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 12-12-2022
... médicos no pronto-socorro decorre, também, do teor da Portaria n° 2048/2002, do Ministério da Saúde, e da Resolução CFM ...
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Decisão Monocrática nº 1.0313.14.013755-2/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Marzo de 2020
... de todos os condutores socorristas que preenchem os requisitos da Portaria 2048 do Ministério da Saúde e outras), sob pena de cerceamento de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 194/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... a Portaria GM MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento ...
- PORTARIA N° 2048/2014 - DGMP-AP, de 17 de dezembro de 2014.
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 305/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Decisão monocrática Nº 1383717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2022
... 5.055/2004, regulamentado pela Portaria nº. 2.048/2002 do Ministério da Saúde e artigo 14 da Resolução nº ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... do tema, os comentários de José Roberto Goldim acerca da Portaria 2.048, de 03 de setembro de 2009, do Ministério da Saúde, que consolida ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 241/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... que estabelece a Unidade de Incentivo Hospitalar-UIH; a Portaria GM/MS n 2.048/2002 que aprova o Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 288/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... a Portaria" GM/MS nº 2.905, de 13 de julho de 2022 que altera a Portaria de Consolida\xC3" ... urgência, conforme regulamentado pela Portaria GM/MS n°2048/2002 e pela Resolução CFM nº 2077/2014, sendo uma decisão ...
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Resolução, CONSELHO DE TRÁFEGO RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 7.579 Sessão Ordinária nº 3.707, de 07 de outu
... com as normas da ABNT NBR 14561:2000 e conforme o preconizado na Portaria n GM/MS n 2048, de 05/11/02, do Ministrio da Sade, cujo transporte, ...
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Resolução, CONSELHO DE TRÁFEGO RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 7.579 Sessão Ordinária nº 3.707, de 07 de outu
... com as normas da ABNT NBR 14561:2000 e conforme o preconizado na Portaria n GM/MS n 2048, de 05/11/02, do Ministrio da Sade, cujo transporte, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001806-27.2012.5.06.0012), 29-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA DO ART. 62, II, DA CLT. A comprovação pela empresa de que a autora, quando assumiu a função de coordenadora, detinha poderes de mando e gestão e auferia remuneração superior, gera a incidência do previsto no art. 62, II, da CLT. Recurso empresarial provido, no ponto, para excluir da condenação as parcelas relativas à jornada de...
... funcionamento do hospital, conforme a orienta ç ã o contida na Portaria n º .2048/GM, de 05 de novembro de 2002 do Minist é rio da Sa ú de. Diz ... -
Acórdão Nº 0900009-49.2020.8.12.0058 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 06/10/2022
... Portaria n. 2048, de 5 de novembro de 2002, do Ministério ... da Saúde, para ...
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Acórdão nº 1.0342.14.013806-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ELEVADO. REDUÇÃO - CABIMENTO.- No caso de danos decorrentes de erro praticado por médico integrante de hospital público, a responsabilidade do Estado é objetiva, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição da República.-...
... paciente sem relatrio e pronturio mdico adequado conforme Portaria n 2048, de 5 de novembro de 2020, do Ministrio da Sade para transferncia ... -
Acórdão nº 1.0342.14.013806-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ELEVADO. REDUÇÃO - CABIMENTO.- No caso de danos decorrentes de erro praticado por médico integrante de hospital público, a responsabilidade do Estado é objetiva, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição da República.-...
... paciente sem relatrio e pronturio mdico adequado conforme Portaria n 2048, de 5 de novembro de 2020, do Ministrio da Sade para transferncia ... -
Acórdão nº 1.0000.20.051115-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS AUTORIZADORES. AUSÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA.- A concessão de medida liminar em mandado de segurança depende de prova inequívoca da relevância de fundamentos e de que do ato impugnado possa resultar a ineficácia da medida...
... se trata de cargo privativo da rea da sade, conforme se extrai da Portaria n 2.048/2002 do Ministrio da Sade:"PORTARIA N 2048, DE 5 DE NOVEMBRO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 20645-37.2017.5.04.0641)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - " adicional de insalubridade - agente comunitário de saúde " - foi devidamente analisada e fundamentada...
... grau médio segundo a norma citada (anexo 14 da NR-15, Portaria 3.214/78 do MTE, o ... Reclamante deveria estar trabalhando em ... -
Acórdão Nº 0020332-94.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-11-2021
... ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA NO ANEXO 14 DA NR 15 DA PORTARIA N° 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. INDEVIDO. As atividades dos ...
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Acórdão Nº 0020314-73.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
... doenças não se enquadrando, portanto, no anexo 14 da NR- 15 da Portaria 3.214/78. Mantida a sentença que indeferiu o adicional de insalubridade ...
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Acórdão Nº 0021786-19.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
... as Portarias nºs 2.657 e 1.927 do Ministério da Saúde e com a Portaria nº 2.048/GM ... A cláusula segunda estabelece que a carga horária ... º 2657/2004 e 1927/2004 do Ministério da Saúde e com a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos ...
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Decisão Monocrática Nº 5017125-81.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-06-2022
... de defesa, obtendo conhecimento do fato apenas com a publicao da Portaria n. 1315 de 02/12/2021, que o excluiu do certame, sendo possvel ao Poder ... a diferenciao entre os tipos de ambulncia, conforme Portaria 2048 do Ministrio da Sade: "TIPO D - Ambulncia de Suporte Avanado: veculo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0010995-70.2019.5.15.0129)
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ANEXO 14 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.214/1978 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Caso em que o ...
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O rombo milionário das internações privadas pelo SUS
Opinião: O rombo milionário das internações privadas pelo SUS
... do caso, bem como sobre o destino para atendimento do paciente (Portaria 2.048/2002 do Ministério da Saúde). Não encontrando disponibilidade de ...