portaria 687 06
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Jurisprudência e Ementário
... NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (RTJ 174/687 – RTJ 175/1212-1213 – RTJ 199/1219-1220) – ... (a) Ministro(a) JOAQUIM BARBOSA, julgado em 06/01/2015, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO ... Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do ...
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Jurisprudência e Ementário
... RICARDO LEWANDOWSKI, JULGADO EM: 06"/05/2014) ... MEIOS DE CONTROLE EM DIREITO SANIT\xC3" ... regular do ato administrativo-normativo, Portaria n. 9/94 da Secretaria de Vigilância SANITÁRIA, ... 1.264.687 (trânsito em julgado em 23.4.2014 – l. 445), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2610-41.2013.5.09.0023)
... conformidade com o Anexo 3 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE ... É ... acórdão de fls. 687-689, que demonstraria o prequestionamento da ... Publicação: DEJT 16/10/2015; AgR-AIRR - 453-06.2016.5.12.0024, Data de ... Julgamento: ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... negro, s/nº, Botucatu/SP – CEP 18618-687 ... OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: ... 1. Executar o ... para o dia 06/03/2023, as 14:00hs para os itens 01,02 e 03 ... gico Conforme Portaria M.s. N° 1.480 de 31/12/90; ... A licitante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 8°, da Lei nº 5.988, ... de 06 de dezembro de 2022, ... D E C R E T A: ... Art ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... BELARMINO TORRES - ME CNPJ/CPF nº 05.789.687/0001-00 a desativar o poço tubular, refe- ...
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SECRETARIAS - EXTR PORT 687 23 PAD OSWALDO UNIJUR
EXTRATO DA PORTARIA" Nº 687/2023/CGE/COR/SEDUC ... da Portaria nº 687/2023/CGE/COR/SEDUC,\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5014209-33.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: ... firmadas as seguintes teses, nos Temas nº 687 (“As horas extras e seu respectivo adicional ... ou convenção coletiva, nos termos da Portaria nº 3296/1986, do Ministério do Trabalho: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001430-60.2017.5.06.0143), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. I - Para que o dano moral se configure, é necessário que a parte demandante comprove, em Juízo, dentre outros aspectos, o nexo de causalidade entre os danos alegadamente existentes e a responsabilidade subjetiva da pessoa da qual se exige a respectiva reparação pecuniária. II - No caso, o autor se desvencilhou do ônus de...
... 687-689), o que não desnaturaria a natureza da parcela, verifico que apenas ... Para tanto, foi expedida a Portaria MTE nº 1.565/2014 (Anexo 5 da NR 16), publicada em 14.10.2014 ... -
Decisão da Presidência nº 34217 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2016
... a existência dos fatos narrados pela Portaria" CNMP \u0096 CONS/GAB/CC nº 65/2015 (fls. 687/728). (\xC2" ... 4 ... O feito transitou em julgado em 07/06/2016, conforme certidão de fl. 1093 ... Importa ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... 12) ... Conforme portaria de instauração do PA 242/2013, de lavra da ... 06-B); ... a Secretaria Municipal de Direitos ... NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (RTJ 174/687 - RTJ 175/1212-1213 - RTJ 199/1219-1220) ...
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Acordão da , 19-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. JUNTADA DE CALENDÃRIO JUDICIAL. DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IDONEIDADE. CARÃTER OFICIAL. PRECEDENTE DO STF EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS PROVIDOS.1. O eg. Supremo Tribunal Federal, reformando acórdão deste Tribunal Superior
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 11.382/06 – DOU 7.12.06) ... Os títulos trabalhistas ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Min. Cezar Peluso, DJ 7.11.2008; HC n. 96.687 MC/MG, rel. Min. Celso de Mello, DJ 19.11.2008; ...
- PORTARIA GS 1356 - TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 687, que autorizou a Gratificação de Desempenho da servidora SILVIA ANDREA BRANDÃO DE LIMA. (29356)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1060-95.2013.5.04.0234) 20-06-2018
... ART ... 71, § 3º, DA CLT. PORTARIA 1.095/2010 DO MTE (ANTIGA PORTARIA 42/2007). CASO AFETO À SÚMULA 437 DO ... 687-691 o trecho que consubstancia a controvérsia, bem como apontando de ...
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Acórdão, Processo nº 5010089-16.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... parcelamento do débito nos moldes do artigo 687, inciso II, do Código de Processo Penal. Por ... (Lista F1) de uso proscrito no Brasil, da Portaria nº 344 SVS/MS, de 12/05/1998 e respectivas ... secundário do artigo 33 da Lei 11.343/06 comina também a pena de multa. Dessa forma, ...
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Acórdão, Processo nº 5004647-29.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: RC ... firmadas as seguintes teses, nos Temas nº 687 (“As horas extras e seu respectivo adicional ... Nesse sentido, lembro a Portaria nº 03/2002, da Secretaria de Inspeção do ...
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PORTARIA Nº 687, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.004481/2023-21, resolve:Art. 1º Declarar vago o cargo de ...
- PORTARIA Nº 687-RTR/UFMS, DE 16 de junho de 2023
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Acórdão Nº 1384413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Min. Gilmar Mendes, p. 15/10/2010, p. 06/12/2010: ... “Em que pese à ação mandamental ... Portaria MJ nº 2.036, de 28 de novembro de 2003 (e-doc ... 110, 313, I e §§ 1º e 2º, e 687 a 692. Quanto a ... este ponto, não vejo o que ...
- PORTARIA Nº 687, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
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PORTARIA Nº 687, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... 06/2020, nos moldes do quadro abaixo (Processo UFRPE nº 23082.004588/2020-51):SECRETARIA DE TECNOLOGIAS DIGITAIS - STDResolução nº ...
- PORTARIA Nº 687, DE 6 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 687, DE 2 DE JUNHO DE 2021
- PORTARIA SRNE/INSS Nº 687, DE 14 DE JUNHO DE 2022