portaria 992 98
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 61ª CIRETRAN DE CONFRESA
... de Avaliação, designado pela Portaria nº ... 287/2019, de 06/05/2019, publicada no ... DETRAN/MT eliminará 98 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSAGÊNCIA VIP DE SINOP
... de Avaliação, designado pela Portaria nº ... 328/2019, de 23/05/2019, publicada no ...
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SECRETARIAS - 24 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 24 09 04 2021 DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECAREVOGA A AD REF 21
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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SECRETARIAS - 21 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 21 05 04 2021DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N. º 12, DE 10 DE MARÇO DE 2021
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Acórdão nº 0809795-64.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 04-12-2023
... 98 e ss. do CPC/2015. ( ... ) ... Em suas razões ... de julgamento em: RE 960429 ED-segundos Tema 992, de minha relatoria, DJe de 5.2.2021); 5.4. ficam ... ão como mandado/ofício, nos termos da Portaria ...
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Resolução
... Portaria Secint nº 511 de 26 de julho de 2019 8471.41.00 ... de tamanhos de 55 ou 65" ou 70 ou 75" ou 86 ou 98", com sistema tátil com sensor infravermelho ou ... ,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com tensão máxima igual ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I ESPÍRITO SANTO)
... 81 758 0 529 0 252 135 66 78 BAIXO GUANDU Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 98 213 542 286 55 197 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana ... Rural 95 67 547 0 1.264 13 601 14 0 0 0 0 Estadual e Municipal 455 155 992 0 2.809 16 2.044 147 878 50 61 58 SANTA TERESA Estadual Urbana 0 0 0 0 86 ...
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Portaria
... Rural 24.865 20.446 86.350 9.714 240.717 27.229 163.191 16.999 2.032 25 98.489 158 Estadual e Municipal 61.546 97.811 233.639 30.654 714.614 73.692 ... 233 0 252 0 595 162 58 0 0 0 135 0 Estadual e Municipal 385 0 456 0 992 216 989 182 749 0 344 201 CACHOEIRA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 796 0 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001493-56.2019.5.07.0024), 2020-04-28
... CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO apresentou portaria 04/2019 do Juiz de Direito da comarca de Cariré ... Considerando: - o disposto no artigo 98 do CPC 2015; - a declaração do Sr. Ítalo ... São Paulo,Atlas,2019,p.991/992) ( ... ) há a exigência legal de que o ...
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Acórdão Nº 0021068-70.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-09-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial postulada, conforme entendimento consubstanciado no item VIII da Súmula nº 6 do TST.
... anexos da NR 16, Decreto nº 93412/86 e Portaria nº 3393/87 ... Sem razão a reclamante ao ... 992): ... O juiz é soberano na análise das provas ... 98 ... -
Acórdão nº REsp 1248996 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HOSPITAL E BIOQUÍMICA. HIV. RESULTADO FALSO POSITIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC AFASTADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDO. SÚMULA 7/STJ. 1.- Descabe indenização pleiteada a laboratório que, diante de diagnóstico falso-positivo de HIV, nos...
... falso-positivo de HIV, nos termos da Portaria MS 488⁄98, solicita a submissão a novo exame, ... 989⁄992) ... 3.- Sustenta, além de divergência ... -
Sentença nº 1000536-19.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... Atividades e Operações Insalubres da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, concluímos ... 992-993) determino apenas que seja providenciada a ... 98, do CPC, isentando o beneficiário da justiça ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I SÃO PAULO)
... 0 0 0 Estadual Rural 0 0 15 0 64 0 44 0 23 0 5 10 Municipal Urbana 0 28 98 0 289 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 541 1.086 0 2.146 992 1.129 0 0 0 168 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... Municipal Urbana 62 0 120 0 372 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 41 0 98 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 62 0 161 0 470 0 392 21 281 0 0 0 ... 13 22 54 0 179 0 138 0 78 0 0 0 JAIBA Estadual Urbana 0 0 0 0 992 20 1.386 0 982 58 151 293 Estadual Rural 0 0 0 0 848 0 959 0 488 0 8 37 ...
- Contrato nº 992/2021
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EDITAL DE INTIMAÇÃO ALF-VCP-SAFIA-SP Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... conferida pelo inciso I do artigo 66 da Portaria ALF/VCP 146/2020 e inciso III do artigo 299 da ... CHAIN MANAGEMENT LTDA34.791.955/0003-98HAWB 992 1530 3562 54716074179/2023TDPF ...
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PORTARIA Nº 992, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... em 26 de maio de 1977, filha de Rubem Valdez e de Lidia dos Santos Araujo, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 08502.000344/2019-98);HANADY GAMIL MITRY - G448672-R, natural da Síria, nascida em 03 de julho de 1985, filha de Gamil Mitry e de Louris Kouzak, residente no Estado do ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - BAHIA
... 0 531 0 0 206 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 98 66 119 420 106 936 0 0 0 145 0 Municipal Rural 11 96 39 40 211 182 0 0 0 0 ... 5.984 21.370 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 992 6.744 15.831 1.530 75.318 1.033 24.108 582 0 0 10.417 0 Municipal Rural 19 ...
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Portaria
... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 29 298 182 114 593 98 155 0 0 0 0 0 Municipal Rural 1 45 10 0 16 1 0 0 0 0 0 0 Estadual e ... Rural 0 0 22 0 62 0 0 59 0 0 0 0 Estadual e Municipal 239 233 394 0 992 0 711 59 482 0 48 32 CORUPA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 540 0 33 35 ...