portaria 992 98
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br. Diário da Justiça ...09/12/03 08/01/04. 992. JUIZADO. ESPECIAL DE. TRÂNSITO. 6358/2003. ...101, § 2º, I do ADCT). A PORTARIA...
-
Sentença nº 1001564-40.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
...Razões finais pela reclamante de fls.986/992. Conciliação infrutífera. É o relatório. ...%), de acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78, durante todo o seu período de pacto ...98, VI, do CPC. Desse modo, por ser a parte autora ...
-
Acórdão Nº 0021482-60.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA DEMANDADA (FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA). HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO 12x36. ATIVIDADE INSALUBRE. Consoante disposto no art. 60 da CLT, nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações de jornada somente podem ser acordadas mediante autorização prévia da autoridade em matéria de saúde e higiene do trabalho. Trata-se de medida de proteção à saúde e segurança do...
... Ao exame. O art. 98 do CPC reconhece à pessoa natural o benefício ...ência Social (CEBAS) concedido pela Portaria 992/2017 (ID. 2a20064 - Pág. 1), incidindo ao ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... n° 53 Alemanha São Luís(MA) Telefone (98). 3223-7215/3223-7216 Email: arquivo@tjma.jus.br. ...0-6-2-2-a Protocolo de Documentos 02/07/96. 992 23 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...PORTARIA...
-
Portaria
... 0 0 0 967 0 709 259 552 344 40 202 Estadual Rural 0 0 0 0 183 0 519 0 992 0 18 0 Municipal Urbana 420 0 650 0 714 32 422 23 0 0 101 0 Municipal ... 0 0 0 0 215 0 386 0 672 0 21 35 Municipal Urbana 110 0 182 0 332 0 61 98 0 0 46 0 Municipal Rural 129 0 472 0 1.217 28 554 168 0 0 65 0 Estadual e ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESHRROO 12022019
...pela Portaria nº 004/2019/GBSES e Portaria nº 019/2019/GBSES, ... . . Deferido . . . . . 98 . . . Beatriz Silva Garcia de Melo . ... . Jeyce Kelly da Silva . . . 992 . . . 042.361.161-54 . . . ...
-
SECRETARIAS - RECURSOSDIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA ERECURSOS
... Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 004/2019/GBSES e Portaria nº. ... . . Deferido . . . . . 98 . . . Beatriz Silva Garcia de Melo . ... . Jeyce Kelly da Silva . . . 992 . . . 042.361.161-54 . . . ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - DETRAN/SEDE
...designado pela Portaria Nº195/2022/GP/DETRAN-MT, de 20/04/2022, ... . . . . 992 . . . Comunicados e Informes . . . ... 2016 . . . 2016 . . . 98 . . . CX BOX . . . CUMPRIU ...
-
Novo Código de Processo Civil
...98, § 2º. . § 5º Para fins de aplicação do § ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de .... Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...
-
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
...98", § 2º . . § 5º. Para fins de aplicação do \xC2"... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de .... Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...
-
Código de Processo Civil - CPC/2015
...98, § 2º. § 5º Para fins de aplicação do § ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...
-
Santo amaro - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001117-98.2022.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: ... CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA e Portaria" nº 02/2023 deste Juízo, tendo em vista a senten\xC3"...(a) à Rua Gomes de Carvalho, 1195, - de 992/993 a 1210/1211, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - ...
-
Sistema de garantias salariais
...98, Abril/2020: “Direito Constitucional — ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984). ...Ob. cit., p. 273. . 991 . . 992 Mඉඝකඑඋඑ Gඌඑඖඐ ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...5º da mesma lei (peça 87). Na peça 98, a autora reiterou o pedido de medida cautelar. A ...233 Ainda assim, a Portaria n. 1.095, de 19 de maio de 2010, do MTE, ao .... Idem , p. 992...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ESCRITA E JULGAMENTO DE RECURSOSDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
...ão Organizadora, instituída pela Portaria. nº 331/2019/GBSES, publicada no Diário Oficial ... . . 992.792.901-34 . . . DEFERIDO . . . . ... . . DEFERIDO . . . . . 98 . . . 1.325 . ...
-
Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
...p. 992"). . . 154 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 . pouqu\xC3"... que diziam haver, naquele ano, uma oferta de 2,98 milhões de vagas nas universidades de todo o ... é calculado conforme estabelecido em portaria editada pelo Ministério da Educação a cada ... -
Sentença nº 1000423-08.2021.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
...98 - ID. 2221be3 - Pág. 1). E, de acordo com a NR ... através do anexo 13 da NR-15 da portaria 3.214 (..) Portanto havendo condição de ...992/993 - ID. a6068f7 - Pág. 1/2, devidamente ...
-
PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - PARANÁ
... Municipal Urbana 61 330 171 203 470 422 0 0 0 0 5 0 Municipal Rural 0 0 98 0 237 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 61 330 300 203 810 422 799 168 ... 0 0 100 0 298 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 270 496 0 1.380 0 992 0 572 0 58 38 CORBELIA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 829 0 539 40 22 30 ...