portaria 992 98
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26/01/2021 ... 43.409/98 e nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei ... RG.16.992.735-0, Professor Educação Básica II Titular de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1112-62.2012.5.09.0016) 21-11-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. RECURSO ANTERIOR À LEI Nº 13.015/2014. CONEXÃO E CONTINÊNCIA. INDEFERIMENTO. PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. O TRT reconheceu que, após o indeferimento de seu pedido de reunião de processos por conexão e continência, o reclamante protestou em audiência. Não obstante, entendeu que a questão relativa à conexão e...
... face da terceira IMAPIX - SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA, até então desconhecida da ... No mesmo sentido, a parte final da OJ 98 desta C. Turma: ... 'Questão incidental ... os demais temas" (Processo: ARR - 992-36.2013.5.09.0096 Data de Julgamento: 11/04/2018, ... -
Sentença nº 1000750-48.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... 991 e 992).Percebendo que a instrução lhe foi claramente ... 98 do CPC e Súmula 463 do TST. Ressalto não basta ... ção à União, observe-se o disposto na Portaria ...
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Sentença nº 1001003-36.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... 851/852; 869/870; 968/969; e 992/993, comprovam o depósito escorreito do FGTS ... 98 do CPC e Súmula 463 do TST. Ressalto não basta ... ção à União, observe-se o disposto na Portaria ...
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Acórdão Nº 0000227-97.2017 do Conselho da Magistratura, 10-11-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA N. 59/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRUSQUE. ART. 31, I, II, III E V, DA LEI N. 8.935/1994. PORTARIA QUE SE ORIGINA DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÕES CORREICIONAIS QUE APONTARAM DIVERSAS CONDUTAS IRREGULARES DA DELEGATÁRIA QUE IMPORTAM EM INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE E GRAVÍSSIMA. 1 -...
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA N. 59/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ... 13.105/2015 - CPC, Art. 98, § 1º, IX, Gratuidade da Justiça). Consta no ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019. p. 992-994. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 0020321-77.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ÔNUS DA PROVA. A ausência de transporte público para o deslocamento do empregado em horário compatível com o início ou término da jornada enseja o pagamento de horas in itinere. Hipótese na qual devido o pagamento de horas in itinere no período que o reclamante encerrava sua jornada em horário noturno,no qual...
... édio , na forma do Anexo 13 da NR-15 da Portaria n° 3.214/78 do MTE, diante do contato com ... Também assim é o enunciado nº 98, aprovado na 2ª Jornada de Direito Material e ... (Processo: ARR - 992-05.2012.5.04.0001 Data de Julgamento: 10/06/2015, ... -
Educação - Diretorias de ensino
... os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a ... no Artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98, ... o docente abaixo relacionado para, no ... CARMEN ANDRADE, RG 13 992 602, PEB II SQC II QM, ... classificada na EE DOM ...
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Portaria
... Urbana 555 0 341 0 1.454 52 1.359 24 0 0 269 0 Municipal Rural 44 0 98 0 387 0 367 0 0 0 155 0 Estadual e Municipal 599 0 439 0 1.841 52 1.726 24 ... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 115 155 0 0 Municipal Urbana 463 121 625 140 992 757 414 1.274 0 0 191 0 Municipal Rural 298 0 326 0 560 374 55 667 0 0 404 ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - SÃO PAULO
... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 88 252 359 0 711 98 814 0 0 0 0 0 Municipal Rural 16 0 73 0 55 109 0 0 0 0 0 0 Estadual e ... Rural 0 0 0 0 228 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 4.520 14.197 14.992 91 44.502 5.438 29.596 10.107 24.903 4.588 2.877 1.663 CAMPO LIMPO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10684-16.2018.5.15.0032)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPENSA COLETIVA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTERVENÇÃO SINDICAL . DANOS MORAIS COLETIVOS . CONFIGURAÇÃO.
... 224 do CPC. Ademais, nos termos da Portaria GP-CR nº ... 005/2020, não houve ... 11, 87, 98, 135, 141 e ... 151, ilustrativamente), ... 11 da Lei 9.882/992, de modo que sua eficácia é ex tunc, ... -
Decisão Monocrática nº 50489365820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. MEDICAMENTO INCORPORADO AO SUS. POLÍTICA ONCOLÓGICA. TEMAS 793 E 1234 DO STF. TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL NO RE 1.366.243. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INCLUSÃO DA UNIÃO. Nas ações que tenham por objeto pedido de dispensação de medicamento incorporado e integrante da política oncológica, cuja aquisição se dá de forma centralizada pelas UNACONs ou CACONs,...
... de julgamento em: RE 960429 ED-segundos Tema 992, de minha relatoria, DJe de 5.2.2021)” ... No ... 26, III, da Portaria n.º 874/20132 ... Cumpre, então, aplicar o ... – CACONS -, CONSOANTE A PORTARIA Nº 3.535/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - ESTABELECE CRITÉRIOS ... -
Decretos Administrativos. 27 - RICARDO IOVANOVICH CALDEIRA MOURA - 202300002076541
... a competência para proceder, mediante portaria, a correções de erros ... materiais pertinentes ...
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Acórdão Nº 0020924-77.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO - BANCO BRADESCO S/A. DIFERENÇAS SALARIAIS ADVINDAS DO PCS/1998 DO BANCO HSBC. EMPREGADA ADMITIDA PELO BANCO BAMERINDUS - SUCESSÃO DE EMPREGADORES. ISONOMIA . A documentação constante dos autos comprova de forma robusta a instituição de plano de cargos e salários em 1998, o qual, de modo injustificado, não foi aplicado à autora, que não obteve enquadramento salarial
... PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PCS/98. As diferenças postuladas são de trato ... que o normativo que trata da matéria, Portaria MTE nº 02, de 2006, prevê competência das ... 1026-8 ... Consta na sentença (fls. 992-3): ... Primeiramente, observa-se ser ... -
Acórdão Nº 0020961-18.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MUNICÍPIO. Embora declarada a constitucionalidade do artigo 71 da Lei nº 8.666/93 pelo STF na ADC-16, é dever do ente tomador dos serviços a fiscalização do contrato realizado com o prestador de serviços. Não comprovada a observância do dever de fiscalização inerente à execução dos contratos celebrados, por parte do tomador dos serviços, entende-se pela...
... reclamada entidade beneficente, conforme Portaria nº 992, de 31 de maio de 2017 (ID. 4ab4e5e - ... que se entenda pela aplicabilidade do artigo 98 do novo CPC na Justiça do Trabalho no que se ... -
Sentença nº 1001304-40.2021.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... a fiscalização da atividade (Portarias n°s 992/1995, 1.129/1995, 277/1998, 891/1999, 836/2000, ... equipamentos, rendia a colaboradora da portaria, fazia o livro de ocorrência e anotava o ponto ... 98, §4º, do Código de Ritos. 5. Honorários ...