portaria 992 98
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1546-94.2010.5.04.0231) 14-03-2018
... A Lei 8.078/98 contém dispositivo excluindo a litispendência ... 1º da Portaria nº 42/2007 do MTE, circunstância não ... 991-992) ...
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Santaluz - Vara c�vel
... -Bahia, de acordo ao artigo 2º, da Portaria nº 04/2018 ... Fica Vossa Excelência intimado ... CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8001098-98".2022.8.05.0226 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 1195, - de 992/993 a 1210/1211, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - ...
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Portaria
... Urbana 199 613 477 246 1.829 337 0 0 0 0 16 0 Municipal Rural 0 98 0 126 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 199 711 477 372 1.829 337 1.309 ... 0 147 0 94 0 33 0 ARARAQUARA Estadual Urbana 0 28 0 0 4.156 1.276 4.992 803 4.342 1.313 122 996 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 45 Municipal ...
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Portaria
... 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 131 0 97 0 0 Municipal Urbana 74 51 98 0 201 0 82 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 138 0 382 0 190 34 0 0 0 0 ... 68 7 103 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 290 344 586 81 1.333 269 992 319 411 209 161 206 BARRA DE SAO FRANCISCO Estadual Urbana 0 0 0 0 134 0 ...
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Portaria
... 16 275 266 0 305 0 107 0 0 0 97 0 Municipal Rural 20 0 26 0 181 0 98 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 36 275 292 0 899 0 689 0 416 0 97 86 ... 0 167 0 0 0 RIO VERDE DE MATO GROSSO Estadual Urbana 0 0 0 0 128 17 992 52 595 2 0 66 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 ...
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Portaria
... 97 50 172 157 322 71 0 0 555 0 Municipal Rural 125 40 62 41 44 198 43 98 0 0 601 0 Estadual e Municipal 411 66 159 91 216 355 365 169 342 0 1.156 ... 39 735 37 1.874 210 1.970 0 0 0 131 40 Municipal Rural 207 43 421 58 992 0 933 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 666 82 1.156 95 2.866 210 2.903 0 ...
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Sentença nº 1000010-65.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... Na esteira da Convenção nº 98/1949 e 154/1981 da Organização Internacional do ... 56c63b4 – fls. 992/1149). Em réplica (id. 5802b5b – fls ... a intimação da União, conforme Portaria ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Sorocaba/ SP, credenciado pela Portaria 619 para realização ... dos exames de ... de Sorocaba/ SP, credenciado pela Portaria 992/17 ... para realização dos exames de ... publicação ... Portaria nº 98, de 04 de abril de 2023 ... O Diretor Técnico II ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98") 3198-4300 - www.tjma.jus.br ... Diário da Justi\xC3" ... 11/06/201418/01/2017 18/01/2017 ... 992-31.2014.8.10.0061 ... Procedimento ... do Juizado ... conformidade com ... Portaria ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - ALAGOAS
... 669 0 946 0 2.175 193 DELMIRO GOUVEIA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 992 443 0 463 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 200 0 ... 183 0 198 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 28 43 98 26 225 58 745 0 0 0 124 0 Municipal Rural 327 27 547 0 1.121 373 535 0 0 0 ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009605-98.2022.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível ... POSSIBILIDADE. ART. 3o, DA PORTARIA No. 674/2003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1. O ...
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Portaria
... 68 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 110 183 125 98 513 0 461 0 0 0 0 0 Municipal Rural 44 50 51 47 147 68 92 0 0 0 0 0 ... CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Estadual Urbana 0 0 0 0 335 0 3.741 945 3.140 992 617 820 Estadual Rural 0 0 0 0 132 0 477 0 180 0 29 38 Municipal Urbana ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022-ANEXO
... 788.******27 Ibiaí MG 4265 ADMILSON ALVES COSTA MGP10037617 528.******98 Capitólio MG 4266 ADMILSON VIEIRA TEIXEIRA MGP07400665 770.******30 ... 539.******00 Uberlândia MG 5026 JOSANA DE PAULA DIAS MGP04838239 992.******13 Belo Horizonte MG 5027 JOSE ADELSON TEIXEIRA MGP10023235 ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1192323 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... 17 da Lei mineira 12.919⁄98). A análise da matéria fica, portanto, obstada, ... SÚMULA 284⁄STF. VIOLAÇÃO A PORTARIA. NORMA QUE NÃO TEM CARÁTER DE LEI FEDERAL ... 992⁄996-STJ) ... É o relatório ... Os autos ...
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Portaria
... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 61 1.370 778 375 1.503 98 646 0 0 0 206 0 Municipal Rural 0 0 46 0 302 0 144 0 0 0 0 0 Estadual e ... 158 0 359 108 444 0 280 0 0 0 CORACAO DE JESUS Estadual Urbana 0 0 0 0 992 0 947 0 773 20 0 55 Estadual Rural 0 0 0 0 292 27 372 0 191 0 43 0 ...
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Portaria
... MARILENA Municipal 78 100 56,00 PR 411510 MARILUZ Municipal 146 175 98,11 PR 411520 MARINGA Municipal 4802 5762 3.226,94 PR 411530 MARIOPOLIS ... 430340 CAICARA Municipal 51 100 56,00 RS 430350 CAMAQUA Municipal 827 992 555,74 RS 430355 CAMARGO Municipal 42 100 56,00 RS 430360 CAMBARA DO SUL ...
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PORTARIA N° 182/2023 - GP/MP-AP, de 27 de fevereiro de 2023
... autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000523/2023-98; ... CONCEDER Licença Compensatória requerida pela servidora CARLA MARIA ... 1653/2014-SG/MP-AP; nº 1752/2014-SG/MP-AP e nº 992/2019-SG/MP-AP, para usufruto nos dias 01, 02 e ... 03/03/2023, e nos dias ...
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Portaria
... 190 100 86 ASSIS CHATEAUBRIAND Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.284 365 992 103 283 378 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 71 530 ... 0 235 0 230 0 0 0 BRASILANDIA DO SUL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 203 0 98 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 16 64 83 0 ...
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Acórdão Nº 0008371-62.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... PORTARIA. 1. As Leis que implantaram os Planos de Cargos, ... 53 da Lei 9.784/992 com as normas do art. 5º, LIV e LV, da CF. 4 ... 72, integralizada por aquela constante do ev. 98, dos Autos de mesmo número: ... a) declarou a ...