portaria 992 98
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20840-37.2015.5.04.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA . LEI Nº 13.467/2017. 1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE. DESCUMPRIMENTO. DESRESPEITO AOS REQUISITOS MATERIAIS. LABOR AOS SÁBADOS - DIA DESTINADO À COMPENSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 85 DO TST. 2. "BANCO DE HORAS". INVALIDADE....
... ário trazer à baila o teor da NR 4 da Portaria ... 3214/78, que assim dispõe: ... pela Lei 9.601/98, que alterou o artigo 59, § 2º, da CLT e ... Ex positis, com fundamento no artigo 992 do Código ... de Processo Civil e no ... -
Sentença nº 1001460-59.2021.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... 979/992 (ID. 96832a0) e pelo reclamante às fls ... , inciso I, da CLT, NR 16, Anexo 2, da Portaria MTE nº. 3.214/1978). A demandada, por sua vez, ... 790-B da CLT c/c art. 98, §2º, do CPC), atualizados nos termos da ...
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Portaria
... 0 327 0 369 0 226 0 0 0 ARINOS Estadual Urbana 0 0 0 0 419 0 665 0 524 98 12 14 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 23 20 39 0 0 0 Municipal Urbana 29 173 ... 11 232 0 649 0 582 0 300 0 6 0 ITABIRITO Estadual Urbana 0 0 0 0 590 0 992 0 1.279 74 0 305 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana ...
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DESPACHO SDL-ANP Nº 992, DE 20 DE julho DE 2022
... - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 ... JULY - COMERCIO DE GÁS LTDA 12.066.847/0001-58 48610.000997/2012-98 GLP/BA0176093 L A COMERCIO DE GAS LTDA 10.306.436/0001-67 ...
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Resolução Gecex nº 320, de 23 de março de 2022
... e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério ... é 96% no modo "online dupla conversão", até 98.8% no modo "Energy Saver System"; tecnologia ... ,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com tensão máxima igual ...
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Editais - SAÚDE
... MARQUESA FRANCIOSI 20377670-7 7861114/2 98 100 99 1826 23/12/1970 ... 87º DULCINEIA DA ... CARDOSO 24958467-0 10349315/1 99 100 99,5 992 03/06/1974 ... 1102º LIANA NUNES DE SIQUEIRA ... Portaria SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 633-70.2010.5.03.0060) 25-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO AFASTADA. Não se há falar em deserção do recurso de revista quando a empresa providenciou o recolhimento do valor total da condenação. Logo, deve ser superada a suposta deserção e processado o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A matéria referente à...
... reclamante, no percentual de 91,7074% (Portaria MPS n. 210/93). Essas diferenças estão ... ) por ocasião do recurso ordinário; R$ 10.914,98 (dez mil e novecentos e quatorze reais e noventa ... 992/999, razão pela qual deixa-se de examiná-la ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de 1988, 96.595, de 25 de agosto de 1988, 98.376, de 7 de novembro de 1989, 99.301, de 15 de ... 992 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA N. S. DA ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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RESOLUÇÃO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020
... e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério ... ,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com tensão máxima igual ... valor unitário (CIF) não superior a R$ 449,98. 8541.40.32 Ex 040 Módulos solares fotovoltaicos ...
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Portaria
... 0 580 0 293 40 42 39 CARDOSO MOREIRA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 152 98 223 189 0 45 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 33 ... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 15 488 436 0 1.275 50 992 0 0 0 106 0 Municipal Rural 0 26 32 0 35 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... ;}.y4e0{bottom:989.978776px;}.y5f4{bottom:992 ... 826274pt;}._11{width:84.959980pt;}._10{width:98 ... DIRET ORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27/01/2022 ...
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Portaria
... 165 0 163 0 412 27 211 31 0 0 0 0 Estadual e Municipal 301 0 294 0 669 98 391 166 276 148 0 0 ALTANEIRA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 65 115 0 44 ... 338 633 215 0 0 16 0 Estadual e Municipal 73 259 2.103 0 2.404 1.355 1.992 1.009 1.483 1.235 67 0 CAMPOS SALES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 455 ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - PERNAMBUCO
... - ANEXO I - PERNAMBUCO PERNAMBUCO Estadual Urbana 0 132 191 0 535 0 98.761 14.876 91.960 180.789 15.083 43.116 Estadual Rural 676 13 1.598 0 ... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 86 0 91 0 327 0 992 0 0 0 47 0 Municipal Rural 21 0 292 0 718 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-224641-96.2002.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. PORTARIA DA EMPRESA. LOCAL DE TRABALHO. OJ TRANSITÓRIA 36/SDI-I DO TST. APLICAÇÃO ANALÓGICA. 1. A teor do art. 894, II, da CLT, com a redação da Lei 11.496/2007, a indicação de afronta a dispositivos de lei federal se mostra inábil a elevar ao conhecimento o recurso de...
... HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. PORTARIA DA EMPRESA. LOCAL DE TRABALHO. OJ TRANSITÓRIA ... à Orientação Jurisprudencial nº 98 da SDI 1 desta Corte e violação ao art. 4º da ... Embargos de que não se conhece.- (TST-E-RR-992/2002-431-05-00.9, Relator Ministro Lelio Bentes ... -
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... Portaria MEC nº 992, de 6 dezembro de 2021 - Institui as normas e procedimentos relacionados ... Portaria SAA/SE/MEC nº 98, de 15 de março de 2022 - Subdelega competência aos Coordenadores-Gerais ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 61ª CIRETRAN DE CONFRESA
... de Avaliação, designado pela Portaria nº ... 287/2019, de 06/05/2019, publicada no ... DETRAN/MT eliminará 98 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSAGÊNCIA VIP DE SINOP
... de Avaliação, designado pela Portaria nº ... 328/2019, de 23/05/2019, publicada no ...
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SECRETARIAS - 24 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 24 09 04 2021 DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECAREVOGA A AD REF 21
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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SECRETARIAS - 21 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 21 05 04 2021DÉCIMA SEGUNDA REMESSA VACINABUTANTAN E ASTRAZENECA
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...