portaria mare 2 179
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... de 1955 ... 2 ... Provimento ... de 1954 ... 179 ... Provimento ... Pessoas Naturais do Subdistrito de Ilha de Maré ... Salvador ... 4 de fev. de 1923 ... PORTARIA Nº CCI – 148/2022-GSEC ... O Desembargador ...
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Perfeitura do Recife
... 2 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 055 - ... como plana e sob influência da maré. (Figura 3) ... Figura 3. Mapa de declividade da ... 2014. Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014-lista nacional ... ; com os seguintes azimute plano e distância:179°12'15,21'' e 19,05; até o vértice Pt24, de ...
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Decisões Monocráticas nº 23848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2001
... II - A edição de Portaria prevendo a abertura de vagas e autorizando a ... Precedentes. Segurança denegada.' (fl. 179) Diz o recorrente, em síntese, o seguinte: a) ... 5.93, tendo em vista a edição da Portaria MARE nº 2.498/98, prevendo a existência de novas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... os efeitos da Portaria publicada em 25/09/2020, na parte ... em que ... designou André Gomes da Silva, RG 15.638.074-2, ... PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de ... RG.17.904.179, Professor Educação Básica II Ocupante de Fun- ... , na parte em que designou MARIA LIZETTE MARE- ... GA DE NORONHA ALVES, RG 12.117.488-8, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Salvador, 11 de J u l ho de 202 2 ... Processo n º 0000 844-71. 2022.2.00.0852 ... Portaria nº CGJ 136/2022-GSEC ... DJE nº 3.080 de ...
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Despachos de 24 de maio de 2021
... I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo ... 208526641 BTU Bahia Transportes Urbanos Ltda BA 2 46204.012852/2015-49 208526617 BTU Bahia ... MG 179 47747.005149/2018-52 214899306 Banco Santander ... Ltda MG 210 46234.001949/2018-11 215360397 Mare Nautica E Fogos Eireli MG 211 ...
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nº 1999.35.00.018499-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. REAJUSTE. 28,86%. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COISA JULGADA. INCIDÊNCIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 8.640, DE 1992. 1. Improcedência da alegação de inexistência de comando sentencial para incorporação do percentual de 28,86%, visto que a sentença exeqüenda julgou procedente a ação ordinária para condenar o INSS ao pagamento requerido. 2. Remessa oficial...
... 2. Os embargos à execução foram interpostos pelo ... 8.627/93, o que justificou o contido na Portaria MARE n. 2.179, de 28 de julho de 1998, que ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 2- As partes celebraram acordo, conforme inicial de ... : Romenig Rocha Barbosa Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:0041188/BA) Requerido: ... de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no ... 179). Satisfeitas que se encontram as exigências ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... DEPRECADO: R. R SUBUTZKI LTDA - ME e outros (2) ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Por fim, considerando os termos da Portaria nº CGJ-121/2020-GSEC, publicada no Diário de ... 179. Sentença os desacolhendo às fls. 180/181 ... Comum - Planos de Saúde - AUTORA: LUCE MARE SILVA SANTOS - JOÃO LUCAS SANTOS DE SANTANA - ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... ORIENTAÇÃO 2 - CONFIGURAÇÃO DA MORA ( ... ) (STJ - REsp: ... ATO ORDINATÓRIO ... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... : Colonia Dos Pescadores De Ilha De Mare Advogado: Raimundo Marcos Souza Brandao Da Silva ... 179). Isso porque a pretensão última desse tipo de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2023
... PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ... Dispõe ... 2" no bairro Cachoeirinha, do Município de Conceiç\xC3" ... HIJ0050 10049066 Mare Locacao E Transporte Ltda ... HFG7191 10133435 ... ções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... 2 ... 179 ... Naturais do Subdistrito de Ilha de Maré ... de 1923 ... PORTARIA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
Processo n°: 0001167-76.2022.2.00.0852 ... Classe: INSPEÇÃO (1304) ... da Comarca de Nova Viçosa, conforme Portaria nº CCI 35/2023 ... Sanadas as incongruências ... 13/12/1991 ... 179 ... PROVIMENTO ... PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE ILHA DE MARÉ ... SALVADOR ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 12.2. Na ausência do encaminhamento do documento com ... petências conferidas por meio Portaria CEETEPS–GDS nº 914, ... de 14, publicada no ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 179/07/2023 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... ESTADUAL PAULINO BOTELHO, situada na RUA MARE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ... Convocando, ... E.E. JARDIM DOM ANGELICO ... Grupo 2 das 13h às 17h de acordo com as Unidades Esco- ... Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 179/2020, e demais ... normas vigentes, à vista do ... ção Luso Brasileira de Bauru - Rodovia Mare- ... chal Rondon, Km 336 ... Projeto: Jogos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria da Dirigente Regional de Ensino Nº68, de ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2 ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... FUNDAMENTAL E ... Pantoja, Profa.; Júlio de Mesquita Filho; Mare- ... chal Floriano; Maria José; Maria Odila G ... ção CEE nº 13/97, Indicação CEE nº 179/2019, Deliberação ... CEE nº 186/2020, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no ... De Jesus (OAB:BA37982) Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Interessado: E ... para cumprir o quanto determinado no item 2 do despacho de ID nº 205000252, o inventariante ... Classe: ARROLAMENTO DE BENS (179) ... Assunto: [Inventário e Partilha] ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 2. Agravo regimental improvido. Sendo o prazo para ... Considerando o teor da Portaria nº 071/2022, manifeste o Município de Salvador, ... De Jesus (OAB:BA30248-A) Embargante: Leise Mare Scabini Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa ... dos REsp 1102431/RJ e REsp 1111186/PR (TEMA 179), pelo rito dos Recursos Repetitivos e Súmula ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... como na planilha eletrônica; ... 2. Comunique-se eletronicamente à representada do ... CONSIDERANDO que a Portaria GM/MS nº 69, de 14 de janeiro ... de 2021, ... no Terminal Marítimo de São Tomé/Ilha de Maré", relativas à forma de sua ... administração e \xC3" ... Resolução nº 179/17, do CNMP, nos seguintes termos: ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... 23/06/1955 ... 2 ... PROVIMENTO ... 13/12/1991 ... 179 ... PROVIMENTO ... PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE ILHA DE MARÉ ... SALVADOR ... 01/09/1967 ... PORTARIA Nº CGJ 234 /2023-GSEC ... Altera a ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , mediante pagamento de fiança no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que não foi adimplida ... 179, e-STJ). Inconformada, a Defesa impetrou habeas ... difícil acesso pois possuía recifes e a maré estava baixa. Inicialmente, informa que os ... Geral de Justiça e nos termos na Portaria 02/18, pratiquei o ato processual abaixo: *Vista ...