portaria mare 2 179
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 2. O microssistema inovador e dinâmico da Lei ... de utilidade pública pelo Decreto Estadual 179 de 09.07.1975 ... 10 • ASPECToS do ... Por meio da Portaria 234, de 19 de setembro de 1990, assinada em ... Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 63: “A maré montante das leis especiais atesta, com efeito, a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A partir de 20/10/2022 os efeitos da Portaria publicada ... em 08/02/2022, na parte em que ... - Yvone Rodrigues Montemor - RG 2.764.716 aposentada ... 29/12/2005 ... ESCOLAS ... Justino dos Santos de Oliveira, RG 32.406.179-1, ... Professor de Educação Básica I - ... Fundamental e Médio, Categoria O da EE Mare- ... chal Eurico Gaspar Dutra - DER Sul 2, a ...
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Portaria
... /2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 97 2/9/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 99 ... e Governança do Patrimônio da União (SPU) 179 4/24/2019 2019 Portaria Secretaria de ... /1998 1998 Portaria Secretaria Executiva do Mare 370 20/02/1998 1998 Portaria Interministerial ...
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Subsistema político-administrativo da política nacional do audiovisual no Brasil
Capítulo 2 ... S UBSISTEMA POLÍTICO - ADMINISTRATIVO DA ... 16 do Anexo I da Portaria n.º 57, de 10 de maio de 2016) ... ção Federal e da Reforma do Estado (MARE), liderado pelo então Ministro de Estado Luiz ... Para Howlett, Ramesh e Perl (2013, p. 179) esse momento englobaria iniciativas, esforços, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0134844-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... REAJUSTE DE 28,86%. LIMITAÇÃO. PORTARIA MARE Nº 2.179/98. LEIS Nº 8.622/93 E 8.627/93 ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito/The Anti-asylum Movement as a collective subject of law.
... e da desqualificação das loucas e loucos (2). Mais adiante, o Movimento iniciou a discussão ... Segundo Rosemary Pereira (2004, p. 179), o Projeto de Lei n. 3657/89 (que originou a Lei ... Destaca-se, ainda, a publicação da Portaria n 189, de 19 de novembro de 1991, e da Portaria n ... maré à beira-mar: a experiência do SUS em Santos ...
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Vou indicar quem toma cerveja comigo': convertendo indicações em influência no STF
Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de...
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y1d0{bottom:176.090179px;}.y8e{bottom:179 ... s sugestões recebidas du rante o debate no Mare Incognitum de 2021 e pelos exce- lentes ... para interromper o jul- gamento da Portaria do Ministério do T rabalho que proibia a ... -
nº 2005.34.00.030838-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2008
... 3º da Portaria MARE 2.179/98 e suas reedições ... Os ...
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Acórdão nº 1999.34.00.006795-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
... 178/179 ... Interpôs, assim, o recurso de apelação de ... 3º da Portaria MARE 2.179/98 e suas reedições. Afirma que o ...
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Acórdão nº 1999.34.00.006795-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
... 178/179 ... Interpôs, assim, o recurso de apelação de ... 3º da Portaria MARE 2.179/98 e suas reedições. Afirma que o ...
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Marechal Thaumaturgo
... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº.141/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 ... O ... Valor Global: R$ 2.296,05 (dois mil duzentos e noventa e seis e ... SILVA PIYÃKO pela Prefeitura Municipal de MARE- ... CHAL THAUMATURGO MARIA ZENALVA DE SOUZA ... 179/2020 – CHAMADA PÚBLICA 01/2020 ...
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PORTARIA Nº 48/CPCE, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... DA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ (NPCP-CE) 2° REV MARINHA DO BRASIL NORMAS E PROCEDIMENTOS DA ... ambientais, tais como vento, correnteza ou maré que dificultem o tráfego das embarcações. No ... 100.001 até 120.000 Azimutal Sim 162 04 Não 179 04 de 120.001 até 130.000 Azimutal Sim 184 04 ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... julgamento em até duas sessões subsequentes; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao ... 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 179 - Processo nº: 11128.731106/2013-61 - ... nº: 10730.012287/2010-18 - Recorrente: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA e Interessado: ...
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Decisão nº 333060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2010
... A OUTROS BENEFICIÁRIOS - ILEGALIDADE - PORTARIA MEFP N° 548/92 E DECRETO N° 1.847/96 - ARTS ... - SUPRESSÃO DO PAGAMENTO PELA MENSAGEM SIAPE/MARE N° 214421. I - Instituindo o art. 3° da Lei no ... 2. No mérito, a alegada ofensa à Lei Maior, se ... 2, pág. 179). Assim sendo, a Portaria MEFP n° 548/92 e o ...
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Decisão da Presidência nº 333060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2010
... A OUTROS BENEFICIÁRIOS - ILEGALIDADE - PORTARIA MEFP N° 548/92 E DECRETO N° 1.847/96 - ARTS ... - SUPRESSÃO DO PAGAMENTO PELA MENSAGEM SIAPE/MARE N° I - Instituindo o art. 3° da Lei no 7.711/88 ... 2 ... No mérito, a alegada ofensa à Lei Maior, ... 2, pág. 179) ... Assim sendo, a Portaria MEFP n° 548/92 e o ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2. emenda nº 04 - Valdomiro Lopes - PSB - prevê ... do rio, cujo nível não oscile com a maré ou, ... praticamente, por qualquer fato ... 25.10.1941) ... Art. 179". Quanto ao serviço adequado a que se refere a al\xC3" ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... julgamento em até duas sessões subsequentes; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao ... 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o ... do Processo nº 13896.903294/2016-11 (item 179) servirá como paradigma para o julgamento dos ... nº: 10730.723564/2011-94 - Embargante: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA e Interessado: ...