porto da pedra
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Carnaval 2024: metade das escolas do Grupo Especial já tem samba-enredo definido; veja as que vão decidir neste fim de semana
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Passageiros reclamam do horário do metrô até as 23h em domingos de ensaios na Sapucaí
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Um saudável aroma retrô
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Acórdão Nº 0001658-37.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. QUINQUÊNIO. DIREITO CONFIGURADO. TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO QUINQUÊNIO APÓS ESTABILIDADE DO SERVIDOR. DESCABIMENTO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. FIXAÇÃO NO MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ART. 85, § 4º, INCISO II, CPC. RECURSO CONHECIDO EM...
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : MEIRINALVA TRINDADE LOUCA (AUTOR) ADVOGADO : ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo ... 3. No que toca ao item juros e ... -
Acórdão Nº 0001655-82.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. QUINQUÊNIO. DIREITO CONFIGURADO. TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO QUINQUÊNIO APÓS ESTABILIDADE DO SERVIDOR. DESCABIMENTO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. FIXAÇÃO NO MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ART. 85, § 4º, INCISO II, CPC. RECURSO CONHECIDO EM...
... APELANTE : MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (RÉU) APELADO : KEDIMA SUELY FERREIRA CASTRO (AUTOR) ... 37, caput, CRFB), pedra angular do Direito Administrativo ... 3. No que toca ao item juros e ... - Emoção, música e homenagens marcam a noite da premiação do Estandarte de Ouro