prazo replica em contestação
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... do réu, caso este tenha oferecido contestação. O que não é o caso dos autos, uma vez que er houve a sua citação, ou a fluência do prazo legal concedido à resposta ... Por todo o ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se manifestar a ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm outras provas a ... citado, deixou de apresentar contestação. Entretanto, como se trata de fazenda pública ... -se que já existe contestação e réplica apresentada, desta forma, visando ordinarizar o ...
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Acordao N° 1715652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Perda superveniente da causa de pedir. Não ocorrência. Lei nº 8. 245/91. Renovação compulsória do aluguel. Juntada de prova em sede de réplica. Possibilidade. Divergência. Valor do locativo. Perícia judicial. 1. Não há que se falar em perda superveniente da causa de pedir por ausência de comprovação de eventual onerosidade excessiva ou do...
... ALUGUEL. JUNTADA DE PROVA EM SEDE DE RÉPLICA. POSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA ... VALOR DO ... igual prazo, desde que: o contrato a renovar tenha sido ... contestação, para o réu. Contudo, é lícita a juntada da ... -
Acórdão Nº 0020165-20.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... , os autores deixaram fluir in albis o prazo que lhe foi assinalado (fi. 206).Vieram-se os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130611520184058300), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0813061-15.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: POSTO FERRARI LTDA ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... ão total das atividades da autora pelo prazo de dez dias, como consequência de sua segunda ... suscitado pelo autor/apelante ainda na réplica à contestação, ao refutar o argumento da ... -
Acórdão Nº 0308291-85.2015.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... EM DECORRNCIA DA PROMESSA DE CONTEMPLAO EM PRAZO DETERMINADO. VENDA DE CONSRCIO DE IMVEL COMO SE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096955420164058100), 22-02-2022
PJE 0809695-54.2016.4.05.8100 EMENTA CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO AJUIZADA PELA CAIXA (LOCATÁRIA DO IMÓVEL) CONTRA A LOCADORA. RENOVAÇÃO. REQUISITOS ATENDIDOS. VALOR DO ALUGUEL. PERÍCIA JUDICIAL. ADEQUAÇÃO AO MERCADO. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Apelações interpostas por JÉSSICA DE CARVALHO LIMA e pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de sentença...
... do pedido a partir de 24/02/2017 e pelo prazo de 60 dias, fixando o valor do aluguel mensal no ... -
Acórdão Nº 5001628-75.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
... da pretenso de direito material aquela de prazo quinquenal. Isso porque o caso atrai a aplicao do ...
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Acórdão nº 1.0699.15.006915-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS - FILHOS MENORES - PARTILHA DE BENS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA.- Não divergindo as partes a respeito de terem vivido em união estável, mas, somente sobre a data do início da convivência, dirime-se a questão mediante o cotejo das provas produzidas nos autos.- Ao fixar os alimentos provisórios, o juiz deve levar...
... meio de petio simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do prprio ... -
Barreiras - Vara da fazenda pública
... a parte autora para se manifestar em Réplica" no prazo de 15 (quinze) dias, em face da Contesta\xC3" ... de 15 (quinze) dias, em face da(s) Contestação(ões) apresentada(s) no(s) ID(s) de nº 238308357 ...
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Decisão Monocrática Nº 0901486-47.2014.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-07-2019
... contestação (pp. 40-59 e 74-92) e o Estado de Santa Catarina, ... , se insurgindo contra a multa diária e o prazo fixado para cumprimento da decisão (pp. 66-73) ... Foram apresentadas réplica (pp. 100-104) e contrarrazões ao agravo retido ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... I ntime-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm outras provas a ... a parte autora para se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da ... de 15 (quinze) dias, em face da(s) Contestação(ões) apresentada(s) no(s) ID(s) de nº ...
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Decisão Monocrática Nº 0010165-22.2010.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-01-2019
... acerca da ausência de razoabilidade no prazo fixado para cumprimento da antecipação de ... contestação" (fls. 64-79 e 96-113) ... \xC2" ... 130 ... Houve réplica (fls. 136-139) ... Por ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... , foi determinado para que o autor , no prazo de 15 (quinze) dias, recolhesse integralmente o ... , devidamente citado para apresentar contestação, quedou-se inerte, este juízo decretou revelia ... conclusão, intimem-se a Autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o último ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053724-78.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... prescrição de seu médico assistente, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de bloqueio de ... prazo legal, devendo, na própria contestação, informar se almeja o julgamento antecipado do ... de 15 (quinze) dias, devendo, em sua réplica, também informar se almeja o julgamento ...
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Decisão Monocrática Nº 0302604-39.2018.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... O prazo para réplica à contestação transcorreu "in ...
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Acórdão Nº 08038116820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-08-2021
... aditar a inicial, com posterior abertura de prazo para a ré complementar sua contestação e quente prazo para a réplica autoral, bem como julgar prejudicado o agravo ...
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Decisão Monocrática nº 50006777820198210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA, ADEMAIS, 'CITRA PETITA'. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, COM REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. 1. No caso, a parte autora teve seu direito de defesa cerceado, pois, por aparente falha cartorária, a contestação de um dos réus (acompanhada de vasta documentação) só foi juntada aos autos...
... , por aparente falha cartorária, a contestação de um dos réus (acompanhada de vasta ... ção) só foi juntada aos autos após a réplica. Tal falha retirou a oportunidade da autora de se ... andamento, em especial com a reabertura de prazo para a autora se manifestar sobre a contestação ... -
Barreiras - Vara da fazenda pública
... o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei ... ção, intime-se a parte autora para réplica, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, tendo ...
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Acordao N° 1812200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Processo civil. Recurso inominado. Intimação para réplica em audiência de conciliação. Desnecessidade de intimação específica. Ausência de réplica. Preclusão temporal caracterizada. Violação ao devido processo legal não configurada. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que...
... RECURSO INOMINADO. INTIMAÇÃO ... PARA RÉPLICA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ... recorrida) em contestação, embasadas, entre outros documentos, em ... ção (ID 53936199 – página 3): “Prazo para a(s) parte(s) ... REQUERENTE(S): em seguida, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031513-83.2020.8.19.0000 (Cível), 10-03-2022
Agravo de instrumento. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparatória por Danos Materiais e Morais. Processual Civil. Decisão que indeferiu o requerimento autoral de determinação de acautelamento e disponibilização de mídia mencionada pelo Réu em contestação, considerando as medidas amplamente adotadas, à época, para o combate da pandemia do novo coronavírus, notadamente a suspensão...
... contestação, ... considerando as medidas amplamente adotadas, ... indeferido seria o de suspensão do prazo para réplica até que fosse ... acautelado e ... -
Decisão Monocrática Nº 0900007-18.2015.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... contestação (pp. 55-82) ... De ... , defendendo a ausência de razoabilidade no prazo fixado para cumprimento da liminar (pp. 47-51) ... 88-91) e réplica (pp. 92-98) ... ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a ... Requerido para, querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se manifestar a ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a ... Requerido para, querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se manifestar a ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022360-96.2015.8.19.0001 (Cível), 03-08-2023
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Administrativo. Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO. Demandante que objetiva o seu reenquadramento funcional, com aplicação retroativa da Lei Complementar Municipal nº 135/2014, e o recebimento de diferenças remuneratórias apuradas desde a data de término do prazo estabelecido pelo art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 100/2009...
... término do prazo estabelecido pelo art. 16 da Lei Complementar ... ção dos Réus, que apresentaram contestação, ... com a abertura de prazo para réplica e ...