prazo replica em contestação
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm outras provas a ... citado, deixou de apresentar contestação. Entretanto, como se trata de fazenda pública ... -se que já existe contestação e réplica apresentada, desta forma, visando ordinarizar o ...
- Acórdão Nº 0302110-15.2018.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003178420204058504), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800317-84.2020.4.05.8504 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA/SE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO...
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Acórdão nº 1.0000.21.252420-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRECLUSÃO - CONHECIMENTO PARCIAL - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA - PROTEÇÃO DA POSSE - TERCEIRO DE BOA-FÉ - POSSIBILIDADE - COMPRA E VENDA COMPROVADA. 1. Deferida a gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido...
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Acórdão nº 1.0000.21.252420-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRECLUSÃO - CONHECIMENTO PARCIAL - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA - PROTEÇÃO DA POSSE - TERCEIRO DE BOA-FÉ - POSSIBILIDADE - COMPRA E VENDA COMPROVADA. 1. Deferida a gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido...
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Decisão Monocrática Nº 0301396-77.2018.8.24.0061 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... Juízo de origem concedeu à parte autora prazo para comprovação da alegada situação de ... Em sede de contestação (fls. 80/109), as demandadas defende. não terem ... réplica (fl. 846) e, em seguida, o MM. Magistrado de ...
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Acordao N° 1715652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Perda superveniente da causa de pedir. Não ocorrência. Lei nº 8. 245/91. Renovação compulsória do aluguel. Juntada de prova em sede de réplica. Possibilidade. Divergência. Valor do locativo. Perícia judicial. 1. Não há que se falar em perda superveniente da causa de pedir por ausência de comprovação de eventual onerosidade excessiva ou do...
... ALUGUEL. JUNTADA DE PROVA EM SEDE DE RÉPLICA. POSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA ... VALOR DO ... igual prazo, desde que: o contrato a renovar tenha sido ... contestação, para o réu. Contudo, é lícita a juntada da ... - Acórdão Nº 0020165-20.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130611520184058300), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0813061-15.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: POSTO FERRARI LTDA ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... ão total das atividades da autora pelo prazo de dez dias, como consequência de sua segunda ... suscitado pelo autor/apelante ainda na réplica à contestação, ao refutar o argumento da ... - Acórdão Nº 0308291-85.2015.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... a parte autora para se manifestar em Réplica" no prazo de 15 (quinze) dias, em face da Contesta\xC3" ... de 15 (quinze) dias, em face da(s) Contestação(ões) apresentada(s) no(s) ID(s) de nº 238308357 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096955420164058100), 22-02-2022
PJE 0809695-54.2016.4.05.8100 EMENTA CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO AJUIZADA PELA CAIXA (LOCATÁRIA DO IMÓVEL) CONTRA A LOCADORA. RENOVAÇÃO. REQUISITOS ATENDIDOS. VALOR DO ALUGUEL. PERÍCIA JUDICIAL. ADEQUAÇÃO AO MERCADO. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Apelações interpostas por JÉSSICA DE CARVALHO LIMA e pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de sentença...
... do pedido a partir de 24/02/2017 e pelo prazo de 60 dias, fixando o valor do aluguel mensal no ... -
Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... I ntime-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm outras provas a ... a parte autora para se manifestar em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da ... de 15 (quinze) dias, em face da(s) Contestação(ões) apresentada(s) no(s) ID(s) de nº ...
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Acórdão nº 1.0699.15.006915-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - ALIMENTOS - FILHOS MENORES - PARTILHA DE BENS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA.- Não divergindo as partes a respeito de terem vivido em união estável, mas, somente sobre a data do início da convivência, dirime-se a questão mediante o cotejo das provas produzidas nos autos.- Ao fixar os alimentos provisórios, o juiz deve levar...
- Acórdão Nº 5001628-75.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... , foi determinado para que o autor , no prazo de 15 (quinze) dias, recolhesse integralmente o ... , devidamente citado para apresentar contestação, quedou-se inerte, este juízo decretou revelia ... conclusão, intimem-se a Autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o último ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053724-78.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... prescrição de seu médico assistente, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de bloqueio de ... prazo legal, devendo, na própria contestação, informar se almeja o julgamento antecipado do ... de 15 (quinze) dias, devendo, em sua réplica, também informar se almeja o julgamento ...
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Acórdão Nº 08038116820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-08-2021
... aditar a inicial, com posterior abertura de prazo para a ré complementar sua contestação e quente prazo para a réplica autoral, bem como julgar prejudicado o agravo ...
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Decisão Monocrática Nº 0901486-47.2014.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-07-2019
... contestação (pp. 40-59 e 74-92) e o Estado de Santa Catarina, ... , se insurgindo contra a multa diária e o prazo fixado para cumprimento da decisão (pp. 66-73) ... Foram apresentadas réplica (pp. 100-104) e contrarrazões ao agravo retido ...
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Decisão Monocrática Nº 0010165-22.2010.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-01-2019
... acerca da ausência de razoabilidade no prazo fixado para cumprimento da antecipação de ... contestação" (fls. 64-79 e 96-113) ... \xC2" ... 130 ... Houve réplica (fls. 136-139) ... Por ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei ... ção, intime-se a parte autora para réplica, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, tendo ...
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Decisão Monocrática Nº 0302604-39.2018.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-01-2020
... O prazo para réplica à contestação transcorreu "in ...
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Decisão Monocrática nº 50006777820198210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA, ADEMAIS, 'CITRA PETITA'. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, COM REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. 1. No caso, a parte autora teve seu direito de defesa cerceado, pois, por aparente falha cartorária, a contestação de um dos réus (acompanhada de vasta documentação) só foi juntada aos autos...
... , por aparente falha cartorária, a contestação de um dos réus (acompanhada de vasta ... ção) só foi juntada aos autos após a réplica. Tal falha retirou a oportunidade da autora de se ... andamento, em especial com a reabertura de prazo para a autora se manifestar sobre a contestação ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a ... Requerido para, querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se manifestar a ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a ... Requerido para, querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica e, na hipótese de revelia, se manifestar a ...