preambulo contestação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019653-15.2021.8.19.0206 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019653-15.2021.8.19.0206 Recorrente (autor): ALEXANDRE MONIZ DEL CASTILHO Recorrido (réu): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL SANTA CRUZ - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento...
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Direito Constitucional
... para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas justificável e que esteja sob ...
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Revisão de benefício auxílio-doença - MP 242
... ço declinado no preâmbulo para, querendo, apresentar a contestação que entender cabível, devendo a demanda, ao final, ser julgada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026039-04.2020.8.19.0204 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026039-04.2020.8.19.0204 Recorrente: REGINALDO DE AZEVEDO DA SILVA Recorrido: CONSORCIO JOCKEY - COOPERATIVA MISTA CLUB DE SÃO PAULO Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BANGU. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... da parte recorrida de realizar eventual impugnação na contestação ... IV - Comprovação do endereço do autor demonstrado por documentos ... - Acórdão, Processo nº 5003564-08.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
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Como Especialista em Direito Previdenciário Digo que o Rombo da Previdência Social é Mito. Arrecadação é Maior do que Gastos com Aposentados
... ço declinado no preâmbulo para, querendo, apresentar a contestação que entender cabível, devendo a demanda, ao final, ser julgada ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Devidamente citada, a acionada apresentou contestação de ID 86669767, na qual alegou a ausência de pretensão resistida, já ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004905-15.2020.8.19.0205 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004905-15.2020.8.19.0205 Recorrente (1ª ré): CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Recorrido (autora): CARMEN LUCIA DA SILVA Origem: 26º Juizado Especial Cível da Regional do Campo Grande - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... II - As rés apresentam contestação na intenção de uma atribuir à outra a responsabilidade pela conduta ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0083887-39.2021.8.19.0001 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0083887-39.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): UNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A.-ré Recorrido (autor): CLINICA ODONTOLOGICA ENIO LIMA LTDA ME - autora Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... nada mais faz do que repetir literalmente os termos da contestação sem se dar ao trabalho de infirmar ... ou sequer mencionar os fundamentos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Piat� - Vara c�vel
... o pedido de reabertura de prazo para apresentação de contestação e decreto a revelia do ente municipal, sem aplicação de efeitos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015471-56.2021.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: : 0015471-56.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): CLARO S.A. Recorrido (autora): ROSINEIA FERREIRA VIEIRA Origem: 3°Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008580-80.2020.8.19.0206 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008580-80.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): SONIA REGINA DOS SANTOS Recorrido (réu): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
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Acórdão Nº 0303458-53.2014.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
... de justiça à autora (evento 10)."Citada, a ré ofertou contestação" (evento 30). Alegou, preliminarmente, ser parte ilegítima para responder \xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... maior profundidade, mais adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, um poder-dever estatal, e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815051-64.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0815051-64.2021.8.19.0038 Recorrente: GABRIEL FRANCISCO GOMES (a) Recorridos: PAGSEGURO INTERNET S/A (e1) e ZURICH ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA. (r2). Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004677-03.2021.8.19.0206 (Fazendária), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004677-03.2021.8.19.0206 Recorrente (2º réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor e 1º réu): ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e VIA VAREJO S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036348-17.2021.8.19.0021 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036348-17.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido (autora): RAIANE TEIXEIRA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023436-09.2021.8.19.0208 (Cível), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023436-09.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): DOUGLAS PEREIRA RIOS Recorrido (réu): TIM S/A Origem: 12º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005391-57.2021.8.19.0207 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005391-57.2021.8.19.0207 Recorrente: RENATO ROMERO FRANCISCO MONTEIRO (r2) Recorridos: ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES e CONDOMINIO EDIFICIO ESPERANÇA (a e r1) Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional Ilha do Governador - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800560-06.2021.8.19.0021 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800560-06.2021.8.19.0021 Recorrente: FACILY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ré Recorrido: THIAGO DIAS PEREIRA - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030533-12.2020.8.19.0203 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0030533-12.2020.8.19.0203 Recorrente (autor): CARLOS EDUARDO GRECCO. Recorrido (réu): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.. Origem: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ. Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO CARLOS EDUARDO GRECCO ajuizou ação de
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800405-35.2021.8.19.0075 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800405-35.2021.8.19.0075 Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET - ré Recorrida: MARINARA RAMOS MAGALHAES - autora Origem: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...