preço cif e fob
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... revisão inclui tecidos destinados ao vestuário de consumidoras, concorrendo em mercado altamente versátil devido a fatores relacionados com preço e moda, e são vendidos por intermédio dos mesmos canais de distribuição, quais sejam: vendas para confecções e magazines. 3.2 Do produto ...
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Acórdão Nº 9101-005.797 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2021
... Ano-calendário: 2011 ... MÉTODO PRL60. ILEGALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ... A sistemática de cálculo do "Método do Preço de Revenda menos Lucro com ... margem de lucro de sessenta por cento (PRL 60)" prevista na Instrução ... Normativa SRF nº 243, de 2002, não ...
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CIRCULAR Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... revisão inclui tecidos destinados ao vestuário de consumidoras, concorrendo em mercado altamente versátil devido a fatores relacionados com preço e moda, e são vendidos por intermédio dos mesmos canais de distribuição, quais sejam: vendas para confecções e magazines. 3.2. Do produto ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ção; que no caso do recolhimento do ICMS, em regime de substituição tributária, portanto, cumpre ao substituto tributário antecipar o preço final do produto, levando em consideração todas as etapas da cadeia de circulação do bem até o seu consumidor final ... Explicou, ainda, a ...
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CIRCULAR Nº 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ; (vi) apresentam alto grau de substitutibilidade, visto que se trata do mesmo produto, com concorrência baseada principalmente no fator preço. Ademais, foram considerados concorrentes entre si, visto que se destinam ambos aos mesmos segmentos industriais e comerciais; e (vii) são vendidos ...
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Acórdão Nº 9101-005.838 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2021
... omissão de compras; iii) excluir do lançamento relativo às adições ao preço de ... transferência os valores relativos ao frete, seguro e imposto de importação; iv) afastar o ... agravamento da multa de ofício; também por ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 327, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... 058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. 110. Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... preço do frete contratado pelo destinatário na modalidade FOB, necessário pontuar considerações cerca da matéria. Com efeito, constata-se que a ...
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Decisão da Presidência nº 755347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2009
... INCABIMENTO. 1 ... Na hipótese de venda mercantil, caso dos autos, a base de cálculo do IPI é o valor da operação, isto é, o preço, o qual é determinado pelo encontro de vontades do vendedor e do comprador. 2 ... Se a empresa industrial vende com a obrigação de entregar o ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... ser cumpridos porque ocorrem problemas circunstanciais de abastecimento: disponibilidade, especificações técnicas, prazo de entrega e preço, tendo em conta o disposto no Artigo 4 do Tratado, poderão ser utilizados materiais não originários dos Estados Partes ... Dada a situação ...
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CIRCULAR No 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... 058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. Segundo o art. 107 c/c o art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do ...
- Acórdão nº 9101-003.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2018
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... Porém, em 2018, o Brasil ocupou o segundo lugar, devido a Índia ter conseguido uma maior produção, sendo fator determinante o preço da commodity no mercado internacional e a opção da maior parte das usinas brasileiras em concentrar suas produções para o etanol, atualmente ...
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CIRCULAR Nº 28, DE 16 DE JULHO DE 2018
... 058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. Na presente análise, utilizou-se o período de janeiro a dezembro de 2017, a fim de se verificar a ...
- Acórdão nº 9101-002.461 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Noviembre de 2016
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RESOLUÇÃO Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... Por último, a LG Chem afirmou que ambas as empresas são lucrativas e que não fornecem materiais ou serviços abaixo do preço de custo. Dessa forma, a LG Chem solicitou a reconsideração dos ajustes efetuados nos custos de aquisição de VCM, de materiais para embalagem e ...
- Acórdão nº 9101-002.940 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Julio de 2017
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CIRCULAR Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... pela Farm Frites BV devem ser reajustados anualmente, com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado pelo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX´s).2. O preço de exportação reajustado, ...
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CIRCULAR Nº 76, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
... pela Farm Frites BV deveriam ser reajustados anualmente, com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado pelo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX´s).2. O preço de exportação reajustado, ...
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CIRCULAR Nº 51, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... pela Farm Frites BV deveriam ser reajustados anualmente, com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado pelo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX´s).2. O preço de exportação reajustado, ...
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CIRCULAR Nº 74, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... pela Farm Frites BV deveriam ser reajustados anualmente, com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado pelo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX´s).2. O preço de exportação reajustado, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 507, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... De acordo com a explicação dada, embora o preço por tonelada já tivesse sido acertado entre as partes, o valor total efetivamente pago pelo cliente dependeria do volume real total carregado no ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 556, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
... , não poderia haver extensão do direito antidumping se o produto similar ao sujeito ao direito fosse vendido no mercado brasileiro por preço superior ao valor normal da investigação original/revisão que estabeleceu o direito antidumping. A empresa concluiu que: Nesse caso, não há ...
- Acórdão nº 1201-002.640 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2018
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... comparação entre o valor normal médio da Coreia do Sul, da Tailândia, do Taipé Chinês e da Ucrânia internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, em P5, em atenção ao art. 107. §3o, I, do Decreto no8.058, de 2013, conforme ...