Preço indicativo
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Acórdão Nº 0011224-24.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... da compra de tais animais pela Agravante, pagamento do preço pelos animais e possibilidade de arresto por terceiros para a garantia de ... Feito de origem com indicativo de que após a morte de Romes da Mota Soares, a Agravante passou a custear ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 14 DE SETEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Convenio Internacional do Cafe de 1976, Aprovado por Ocasião da Sessão Plenaria, de 3 de Dezembro de 1975, do Conselho da Organização Internacional do Cafe.
... consurno desequilibrio capaz de provocar acentuadas flutuações de preço, prejudiciais a produtores e consumidores; ... Convencidos de que a ... a) se o preço indicativo composto permanecer, em média, por 20 dias consecutivos de mercado, igual ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... indicativo da verificação da existência real da empresa ou estabelecimento ... As ... valor aduaneiro da mercadoria importada, sempre que se destaquem do preço efetivamente pago ou a pagar: ... a) os gastos de construção, ...
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Combustíveis: Para reduzir preço final, Lira propõe que ICMS seja calculado com base no valor dos últimos dois anos
... Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação ... Brasil não pode tolerar gasolina a R$ 7 ... Essa proposta de alteração no cálculo do ICMS é ...
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Combustíveis: Para reduzir preço final, Lira propõe que ICMS seja calculado com base no valor dos últimos dois anos
... Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação ... Brasil não pode tolerar gasolina a R$ 7 ... Essa proposta de alteração no cálculo do ICMS é ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... 16) Indicativo de Chamada - é o prefixo através do qual uma estação radiodifusora é ... a) fixação do tempo para resposta; ... b) fixação do preço de transmissão quando o ofensor condenado ou ofendido que perdeu a ...
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Acórdão nº 50018665220198210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. AÇÃO DE PARTILHA. IMÓVEL RURAL. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA QUITAÇÃO DO PREÇO, CUJAS PARCELAS, APÓS O ROMPIMENTO DA UNIÃO, SERIAM EXCLUSIVAMENTE SUPORTADAS PELO VARÃO. TESE RELEGADA AO CAMPO DA MERA ILAÇÃO. EXTRATO INDICATIVO DE VALOR DIVERSO DO MENCIONADO NA INICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESTINO DADO AO MONTANTE. INVIABILIDADE DE DESCONTO
... pela utilização do referido empréstimo para a quitação do preço do imóvel rural, ônus que incumbia ao demandante e do qual não se ... tese relegada ao campo da mera ilação. extrato indicativo de valor diverso do mencionado na inicial. ausência de comprovação do ... -
Acórdão Nº 0001498-89.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... ção da praça designada para o dia 16/02/2022, uma vez que o preço vil para fins de alienação do imóvel é de R$ 8.637.963,60 e a dívida ... Destaca que não existe nos autos, nenhum indicativo de o preço médio dos imóveis rurais tenha sofrido atípica alteração, ...
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Acórdãos nº 4000445-39.2013.8.26.0019 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... realizadas antes da mudança Conjunto probatório indicativo da manutenção da base objetiva do ajuste Prova ... ência do compromisso da Ré quanto à preservação do preço da mensalidade - Restituição em dobro, decorrente da ...
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Acórdão nº 0004900-05.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO QUALIFICADA [NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL] – SENTENÇA CONDENATÓRIA – AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM – PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE CULPOSA – AQUISIÇÃO DE BENS – CUPOM OU NOTA FISCAL – INDICATIVO DE PROCEDÊNCIA E VALOR DOS PRODUTOS – DESCONHECIMENTO SOBRE A ORIGEM ILÍCITA – RECEPTAÇÃO DOLOSA NÃO...
... CULPOSA – AQUISIÇÃO DE BENS – CUPOM OU NOTA FISCAL – INDICATIVO" DE PROCEDÊNCIA E VALOR DOS PRODUTOS – DESCONHECIMENTO SOBRE A ORIGEM IL\xC3" ... – BENS NÃO AVALIADOS – DESPROPORÇÃO ENTRE O VALOR E O PREÇO – INVIABILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO POR RECEPTAÇÃO CULPOSA JULGADOS ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... informações para o cálculo e determinação do valor normal e do preço de exportação e cenários de continuação e retomada de dumping; (ii) ... permanência em patamar acima da média histórica (2016-2020), indicativo que não há arrefecimento do cenário positivo para produção e ...
- Bolsonaro indica que deve prorrogar auxílio
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o método do valor de transação, desde que estejam destacados do preço efetivamente pago ou a pagar pela mercadoria importada, na respectiva ... 64, § 1º) ... § 2º Na falta de outras elementos indicativo", considera-se patrimônio conhecido o valor constante da última declaraç\xC3" ...
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Sem decisão, Petrobras sofre pressão sobre preço
... Durante a sessão, senadores pediram para a Petrobras não reajustar o preço dos combustíveis até a próxima semana, dando um indicativo de que o projeto não será votado até lá. Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) pediu ao governo que não faça reajuste até terça-feira: ...
- Aumento nas contas de água leva a salto de reclamações
- Conta de água mais cara com novo hidrômetro: número de queixas feitas por consumidores cresceu 564% desde o início de 2022
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Acórdão Nº 0900252-16.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 17-12-2019
... EIS QUE AUSENTE QUALQUER INDICATIVO NOS AUTOS NESSE SENTIDO. ÔNUS ... QUE COMPETIA À DEFESA. CRIME DE ... O ... ICMS É TRIBUTO INDIRETO, UMA VEZ QUE É INCLUÍDO ... NO PREÇO COBRADO NA VENDA DE MERCADORIA OU NA PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO, E É ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... , ou seja, o consumidor sabia que poderia haver a majoração no preço do bem e portanto não pode alegar que teria tido dano extrapatrimonial ... que: ?O PREÇO REFERÊNCIA fixado nesta proposta é meramente indicativo. O PREÇO DEFINITIVO será determinado na data do faturamento conforme ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0471302-94.2015.8.19.0001 (Criminal), 15-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO, CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE CONTEINERS E FORNECIMENTO DE GUINDASTE PARA INSTALAÇÃO DESTES NO SAMBÓDROMO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À MONTAGEM DE CAMAROTES PARA O CARNAVAL DE 2015. DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR COBRADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. PROTESTO. DANO MORAL NÃ
... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Conjunto probatório ... indicativo de que na fase de tratativas as partes convencionaram que ... os serviços ... que tornaria legítimo o acréscimo no preço pela execução do ... deslocamento de volta destes. Documentos ... -
Decisão Monocrática nº 5051297-50.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... decisão que acolheu a alegação de nulidade da arrematação, por preço vil, em execução de título extrajudicial que tramita há mais de 25 ... indicativo de valorização do imóvel no período questionado ... O único imóvel ...
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Decisão Monocrática nº 5051297-50.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... decisão que acolheu a alegação de nulidade da arrematação, por preço vil, em execução de título extrajudicial que tramita há mais de 25 ... indicativo de valorização do imóvel no período questionado ... O único imóvel ...
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Acórdão nº 1.0180.14.000819-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR. RESTRIÇÃO E INDISPONIBILIDADE DE BENS. NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INDICATIVO DE INADIMPLEMENTO. RELEVANTE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. RESOLUÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. PERICULUM IN MORA. ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL NÃO DEMONSTRADO. MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE. LIMITAÇÃO AO VEÍCULO DADO COMO PARTE DO PAGAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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DECRETO Nº 79186, DE 31 DE JANEIRO DE 1977. Promulga o Convenio Internacional do Cafe de 1976.
... consumo desequilíbrio capaz de provocar acentuadas flutuações de preço prejudiciais a produtores e consumidores; ... Convencidos de que a ... a) se o preço indicativo composto permanecer, em média, por 20 dias consecutivos de mercado, igual ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... , o wash-out significa, comumente, a diluição do antigo acionista fundador após o ingresso de venture capital ou private equity , indicativo de um abuso de maioria (PADILLA, José M. What’s wrong with a washout? Fiduciary duties of the venture capitalist investor in a washout financing ...
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Acórdão nº 50052302120208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... mediante dação do veículo HYUNDAI I30 em pagamento de parcela do preço do novo carro adquirido. Indica que a requerida revendeu o ... Além disso, não consta dos autos qualquer documento indicativo de que houve solicitação ou determinação à corré despachante ARAUJO ...