prefeitos eleitos na bahia
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... Vereadores e Prefeitos eleitos em 2020; visa o apoio ao fortalecimento ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... É exemplo a nomeação dos prefeitos pelos governadores dos estados. O texto ... , e nas ADI 2632 e ADI 2967, do estado da Bahia, a respeito do desmembramento de Ibipeba e de ... , como qualquer outro município, órgãos eleitos, pode ter também, por força de lei, um vasto ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto Tribunal Pleno ... -se automaticamente empossados os eleitos, que deverão assinar o respectivo termo de ... , em sua obra “Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores”, 5ª ed., RT, p. 289 “A ...
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Disputa está indefinida em 145 cidades, afirma tse
... o Executivo sero, de fato, seus novos prefeitos. So elas: Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de ... , com 24 cidades cada; o Paran, com 17; e a Bahia, com 12. Mesmo com autorizao para concorrer s ... a diplomao dos vencedores e a posse dos eleitos em 1 de janeiro ... terceiro turno ... Quatro ...
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Acórdão nº 103468 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Septiembre de 2016
... AIJE. PREFEITO E VICE-PREFEITO NO ELEITOS. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAO SOCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 99219 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2016
... acrdo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) ... que, reformando ... de que no foram eleitos.Defendem a desproporcionalidade da multa aplicada ... tambm que foram escolhidos os vice-prefeitos ( ... )( ... )UBALDINO: Ento os quatro candidatos eu ...
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No campo e nas cidades, tensão aumenta
... ções indígenas e quilombolas no Acre e na Bahia, grilagem no Mato Grosso, impactos de obras de ... de alerta também está ligado entre prefeitos e governadores eleitos. Desde junho de 2013, as ...
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Da Sindicalização às Ocupações: luta pela terra em Minas Gerais (1940-1980)
O objetivo desse artigo é reletir sobre parte do processo de luta pela terra em Minas Gerais, principalmente no que se refere à segunda metade do século XX, buscando analisar algumas das principais mobilizações, atores e desdobramentos. Assim, buscamos conhecer os movimentos sindicais, a atuação de setores progressistas da Igreja Católica e a introdução das ocupações de terra enquanto estratégias
... num cami-nhão com a mulher e os ilhos, Rio-Bahia abaixo. Descobre as terras do rio sem dono ... E ai eles colocaram nas mãos dos prefeitos a incumbência de fundar sindicatos. Aqui em ... ( ... ) Fomos eleitos por dois mandatos (João do Mucuri) ... Essa ... -
Decisao Nº 0500681-44.2018.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-11-2020
... Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que os Prefeitos e Presidentes de Câmara deverão manter o mesmo ... entre 180 dias que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, seja criado um aumento real no salário do funcionalismo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Estado da Bahia, considerando a Resolução nº 1311/2012 do ... ípios para transmissão de cargos de Prefeitos e Presidentes ... de Câmaras de Vereadores; ... em final de mandato e dos Prefeitos eleitos ... sobre a necessidade de preservação da ordem ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça ... Oficie-se os Prefeitos dos Municípios de Queimadas e Nordestina, ... eleitos, seja através da Ação de Investigação ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... de 20% (vinte por cento) no Estado da Bahia. Em outras ... 12 – Ano C • N0 ... 164 ... Nesta ocasião foram eleitos como presidente ... Antônio Macuco Alves, de ... No dia 30 do mês passado, centenas de prefeitos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PUBLICAÇÃO DE ... por conta da negativa dos procedimentos eleitos como essenciais pelo profissional de saúde ... de pensões vitalícias a esposas de ex-prefeitos e ex-vereadores ... 2 ... Da usurpação da ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... do Ministério Público do Estado da Bahia, com a ... redação conferida pela Resolução ... 06/2021, aprova as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de ... saúde a ... com as unidades de saúde e demais locais eleitos como postos de ... vacinação; o número de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e o MINISTÉRIO ... PÚBLICO FEDERAL - ... /2021, aprovou as recomendações aos prefeitos e ... secretários municipais de saúde para se ... com as unidades de saúde e demais locais eleitos como ... postos de vacinação; o número de ...
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Decisão Monocrática nº 103468 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2016
... candidatos no eleitos no pleito majoritrio de 2012 no Municpio de Porto ... acrdo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que, reformando sentena, julgou ... tambm que foram escolhidos os vice-prefeitos ( ... )( ... ) UBALDINO: Ento os quatro candidatos eu ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO ... de Contas — para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal ... das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... BAHIA ... Moacyr Montenegro Souto ... PUBLICAÇÃO ... ência testilha com direitos de credores eleitos pelo sistema jurídico como de especial ... pertinente ao processo de cassação de prefeitos e vereadores, observa-se claramente que há sim ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... Prefeitos; ... b) os mandados de segurança contra atos ... ão do processo eleitoral, com a posse dos eleitos, prevista para 05/11/2022 ... Entretanto, em ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... /2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa ... ípios para transmissão de cargos de Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores; ... em final de mandato e dos Prefeitos eleitos sobre a necessidade de preservação da ordem ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ... às determinações dos governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades ...
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Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem
Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem
... Nove dos eleitos do domingo, exatamente um terço das vagas em ... -BA) deixou o posto de vice-governador da Bahia para se candidatar. Conquistou vitória ... Dois ex-prefeitos que concluíram seus mandatos recentemente ... -
Acórdão nº 0000229-24.2011.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... ações de improbidade administrativa contra Prefeitos, muito menos contra ex- ... Prefeitos ... Convém ressaltar, que o ... § 2º - Os membros do Conselho Escolar serão eleitos em ... pleito direto pela Comunidade Escolar ... § 3º - As ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ... às determinações dos governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO ... Prefeitos; ... b) os mandados de segurança contra atos ... do Recursos Especiais acimas citados, eleitos ...