Preponentes
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
... ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023Processo Administrativo N° 15/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022Processo Administrativo nº 0094/2022.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2022PROCESSO Nº 57/2022.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023
... ÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023Processo Adminstrativo Nº 0034/2023Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023Processo Administrativo Nº 53/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023
... ÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023Processo Adminstrativo Nº 0051/2023 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
... ÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023Processo Administrativo N° 63/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
... Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
... ÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023Processo Administrativo N° 80/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
... ÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023Processo Administrativo Nº 89/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 31/2023Processo Administrativo Nº 107/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023Processo Administrativo Nº 113/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 13/2023
... Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... ÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022PROCESSO Nº 0117/2022Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs N° 13/2023
... ÇÃO TOMADA DE PREÇOs N° 13/2023Processo Adminstrativo Nº 103/2023.Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0057351-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... b) dos mandatários, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; ... c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas." ... E teriam sido ...
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Processo nº 0002073-95.2007.8.19.0065 de Décima Oitava Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil Hospitalar. Alegação de Falha Dos Profissionais Da Equipe Médica Da Instituição Demandada. Responsabilidade Civil Subjetiva Do Hospital. Inocorrência de Erro Médico. Laudo Pericial Conclusivo Acerca Da Não Caracterização Do Mesmo. Atendimento Emergencial Hospitalar que Se Constitui Em Uma Obrigação de Meio e Não de Resultado, Razão Pela
... prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as ... normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, ... -
Processo nº 0186913-05.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Paciente Portadora de Tireóidite de Hashimoto. Alegação de Erro Médico Na Cirurgia Realizada. Pretensão Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos. Recursos de Apelações Cíveis Interpostas Pela Terceira e Quarta Rés, Seguradora e Hospital, Respectivamente, Visando À Reforma Integral Do Julgado. Preliminares de Ilegitimidade Passiva e de Nulidade Da...
... dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos ... - Acórdão Nº 1001373-50.2016.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 06-12-2021
- Acórdão nº0014708-48.2016.8.17.0001 de 4ª Câmara Criminal, 03-10-2023
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Decisão Monocrática nº 2008/0015975-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... b) dos mandatários, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; ... c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas." ... Como bem leciona Hugo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001749-55.2011.5.06.0008 (00924-2009-018-06-00-8)), 15-04-2013
EMENTA : RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZADO. Evidenciada a existência de grupo econômico, considerada como tal “a figura resultante da vinculação justrabalhista que se forma entre dois ou mais entes favorecidos direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre esses entes laços de direção ou coordenação em face...
... , desde que tenha conhecimento dos fatos ” debatidos na lide, at é porque, as suas declara ç õ es obrigar ã o cada um dos preponentes , evidenciando uma administra ç ã o comum aos quatro demandados, integrantes de um grupo econ ô mico, nos termos do § 2. º , do artigo 2. º , ... -
Acórdão nº 0050939-06.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Mayo de 2019
... eles sejam ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, ... dependente da comprovação de culpa dos prepostos, ... presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as ... normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de ... 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 do novo Código ...