presidentes brasileiros
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Oásis verdes parar respirar ar puro e história
... O museu retrata a vida também de outros presidentes brasileiros. Outras atrações do lugar são um café, uma livraria e uma ...
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Energia. Recarga compartilhada
... hotis da luxuosa Park Avenue, como o Waldorf Astoria, onde presidentes brasileiros costumam se hospedar durante visitas ONU ... Tomadas ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos ... I - pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) apoio à geração de renda e de emprego e ...
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Partidos se reúnem para discutir candidatura de centro em 2022 e descartam apoio a Lula ou Bolsonaro
BRASILIA - Presidentes de PSDB, DEM, PV, Cidadania e Podemos se reuniram nesta quarta-feira para ... O nmero de brasileiros que se posiciona hoje para uma nova alternativa maior que o apoio a Lula ...
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Partidos se reúnem para discutir candidatura de centro em 2022 e descartam apoio a Lula ou Bolsonaro
BRASILIA - Presidentes de PSDB, DEM, PV, Cidadania e Podemos se reuniram nesta quarta-feira para ... — O número de brasileiros que se posiciona hoje para uma nova alternativa é maior que o apoio a ...
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Decreto nº 51.698 de 05/02/1963. APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA ORDEM DE RIO BRANCO.
... das Relações Exteriores as propostas de estrangeiros ou brasileiros residentes nos seus respectivos Estados a serem considerados pelo Conselho ... Grã-Cruz: Aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ao Vice-Presidente do Senado ...
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Aprovação até quarta
... Tambm integram o rgo, alm do Presidente da Repblica, os presidentes da Cmara e do Senado, os lderes da maioria no Congresso e mais seis s brasileiros indicados pelo Congresso e pela Presidncia ... J o Conselho de Defesa ...
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DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.
... brasileiros natos ou naturalizados, e obedecerá à seguinte composição: ... Os diretores de Escolas de Biblioteconomia e os Presidentes" das Associações de Bibliotecários são membros natos do C.R.B ... \xC2" ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros". São Paulo: Saraiva, 2008 ... MELLO, F.C. Discurso de Posse ... Dispon\xC3" ... em: http://www.bibli oteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex presidentes/fernandocollor/ ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... o envio de ofício, ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de informar que a decisão ... Estados; ou ainda em todos os Estados e Municípios brasileiros; mas ... sempre devendo ser observados, na efetividade da prestação ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Grande parte dos tribunais brasileiros, em elevado prestígio à OAB, confere à própria entidade a prerrogativa ... Deixando o cargo, por qualquer motivo, no curso do mandato, os Presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional, da Caixa de Assistência e da ...
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História do Brasil
... principais pleitos dos revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão britânico a preços mais ... ência daqueles que formavam a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados de polícia. Se julgada ...
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Tribunais de Justiça preveem rígida contenção de custos no próximo ano
Tribunais de Justiça preveem rígida contenção de custos em 2016
... Ao abrir o 105º Encontro dos Presidentes de Tribunais, na noite desta quarta-feira (21/10), na sede do Tribunal de ... de Tribunais de Justiça os presidentes dos TJ dos 26 estados brasileiros ... -
Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... União e dos Estados, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da Ordem ...
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Metas do CNJ devem garantir melhor prestação jurisdicional
Paulo Schmidt: Metas do CNJ devem garantir melhor prestação jurisdicional
... em Belm (PA) nos dias 18 e 19 de novembro com a presena dos presidentes dos 91 tribunais brasileiros. A Anamatra, assim como ocorre deste a sua ... -
Presidentes de tribunais discutem futuro do Judiciário em Florianópolis
Presidentes de tribunais discutem futuro do Judiciário em evento
Integrantes da alta administração dos 91 tribunais brasileiros vão discutir o futuro da Justiça brasileira. Estão na pauta do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que começa nesta segunda-feira ... -
Sem resposta do governo, pfizer procurou embaixada nos eua
... Os presidentes da Pfizer na Amrica Latina e no Brasil foram ao encontro dos diplomatas ...
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CPI: Documento mostra que Pfizer procurou embaixada do Brasil em agosto
... Os presidentes da Pfizer na Amrica Latina e no Brasil foram ao encontro dos diplomatas ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Corrupção
... Escândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, Coréia e Japão 17 ... Quase todos os recentes escândalos de corrupção brasileiros envolveram contribuições ilegais de campanhas, assim como os casos ...
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Datafolha: em 3 meses de governo, 38% aprovam Lula, e reprovação de 29% se iguala à de Bolsonaro no mesmo período
... que foi o pior desempenho desde a redemocratizao de 1985 entre presidentes em primeiro mandato ... Alm disso, consideram a gesto de Lula regular ros 30% dos brasileiros. Outros 3% no souberam responder, entre os 2.028 eleitores entrevistados ...
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Datafolha: em 3 meses de governo, 38% aprovam Lula, e reprovação de 29% se iguala à de Bolsonaro no mesmo período
... que foi o pior desempenho desde a redemocratizao de 1985 entre presidentes em primeiro mandato ... Alm disso, consideram a gesto de Lula regular ros 30% dos brasileiros. Outros 3% no souberam responder, entre os 2.028 eleitores entrevistados ...
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O salto da exportação de arte 'made in Brazil'
... A criatividade de artistas brasileiros que lotam galerias de arte no exterior fez com que as exportaes de ... a chefes de Estado estrangeiros por praticamente todos os presidentes brasileiros no perodo de Fernando Collor a Luiz Incio Lula da Silva. Os ...
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Acórdão nº 0010105-27.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Abril de 2013
... o pedido do MPF de extinção do processo em relação aos ex-presidentes de Jóqueis Clubes Brasileiros tem por fundamento o decidido pela 3ª ...