previdencia social rj
- Acórdão nº 2015/0101644-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0169699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ex-combatentes segurados do Regime Geral da Previdência Social", cujos respectivos ... Documento: 38511616 - EMENTA / ACORDÃO -\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... : ARY DE PAULA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... : NEY BASTOS ...
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Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0150462-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Informações à Previdência Social (GFIP), legitima a recusa do ...
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Acórdão nº 2015/0305158-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOCIAL". INCIDÊNCIA SOBRE AS ... SEGUINTES VERBAS: FÉRIAS GOZADAS,\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0109328-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADOR :BIANCA CAMARINHA ...
- Acórdão nº 2013/0322208-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Servidores do INSS preparam mobilização contra fim da jornada de 30 horas semanais
... Globo -O Sindicato dos Trabalhadores em Sade, Trabalho e Previdncia Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) vai formar, na prxima ...
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Servidores do INSS preparam mobilização contra fim da jornada de 30 horas semanais
... Globo -O Sindicato dos Trabalhadores em Sade, Trabalho e Previdncia Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) vai formar, na prxima ...
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Acórdão nº 2010/0189749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... saúde financeira do seu sistema de seguridade social. A ...
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Acórdão nº 2010/0116312-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. CONCESSÃO. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO (RETAF). VIOLAÇÃO DO ARTIGO 475 DO CPC. REFORMATIO IN PEJUS. SÚMULA 45/STJ. PRECEDENTES. 1. Não se admite, em reexame necessário, o agravamento da condenação imposta à Fazenda Pública. Incidência da Súmula 45/STJ. 2. In
... ADVOGADO :BARBARA MAURO RIZZO AGRAVADO:FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA AGRAVADO:ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdãos nº AIRR-88800/2010-0013-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SOCIAL - VALIA ... JUSTIÇA DO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0113874-86.2022.8.19.0001 (Cível), 11-05-2023
Vistos, relatados e discutidos nestes autos os Embargos de Declaração na Apelação Cível de número 0113874-86.2022.8.19.0001 em que é embargante ESTADO DO RIO DE JANEIRO e embargados VILMA TERESINHA DOS SANTOS, FUNDAÇÃO DEPARTAENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ("RIOPREVIDENCIA").
... RIO DE JANEIRO - DER/RJ e FUNDO ÚNICO DE ... PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ... (“RIOPREVIDENCIA”) ... Relatora: ... -
Acórdão nº 2009/0207552-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e demais entidades públicas e privadas, vinculadas à previdência social, ressalvadas as exceções previstas na legislação específica e ...
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Decisão monocrática de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010876-70.2018.8.19.0004 (Criminal), 02-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. Execução individual de sentença proferida em ação coletiva. Acórdão transitado em julgado no processo 0033930-22.2005.8.19.0004, ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ em face da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Sentença apelada que declarou a prescrição do direito reclamado na execução
... Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – ... SINDSPREV/RJ em face da Fundação ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010257-43.2018.8.19.0004 (Cível), 05-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO CONDENATÓRIA PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSPREV/RJ EM FACE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO. SENTENÇA TERMINATIVA RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. DEFLAGRAÇÃO DE...
... DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E ... PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ... SINDSPREV/RJ EM FACE DA FUNDAÇÃO ... -
Acórdão nº HC 187201 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL (ARTIGO 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). CRIME PERMANENTE. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1201169 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTELIONATO. FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. CRIME PERMANENTE. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. CESSAÇÃO DO RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES INDEVIDAS. ART. 111, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVOS DESPROVIDOS. 1. A consumação do crime de estelionato contra a Previdência Social, com a prática de fraude para obtenção...
... PENAL. ESTELIONATO. FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. CRIME PERMANENTE. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. CESSAÇÃO DO ... -
Acórdão nº RHC 26737 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. ESTELIONATO. FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MÁXIMO DA PENA EM ABSTRATO. SÚMULA N.º ...
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Acórdão nº 2003/0238365-0 de T4 - QUARTA TURMA
... da verba quando dentro dos parâmetros previstos pela Previdência Social e da imperiosidade de se dar proteção e respeito à dignidade humana ...
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Acórdão nº 2016/0134397-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Regime Geral de Previdência Social, cumular seus proventos com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18000-54.2005.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... DO RIO DOCE - CRVD E PELA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL ... - VALIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA RESIDUAL. DECISÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0073175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Previdência Social (Lei n. 8.213/1991), normas federais de estatuto ...