previdencia social rj
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Processo nº 0001377-45.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 15 de Mayo de 2017
... PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2012/0141639-9 de T4 - QUARTA TURMA
... imposto de renda e à previdência social" (fl. 356) ... 7. O aviso prévio consiste, em última\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0290838-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de suposto débito de guias da Previdência Social, ...
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Acórdão nº 2007/0188244-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de previdência privada, por não serem entidades de assistência social (Recurso Extraordinário n. 202.700, relator Ministro Maurício Corrêa), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00019488820188250061), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0001948-88.2018.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIENE BARBOSA GUIMARÃES ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO DO STF EM SEDE REPERCUSSÃO
... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença que julgou procedente o pedido da Autora, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88800-20.2010.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR FUNDAÇÃO DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA RESIDUAL. DECISÃO DE MÉRITO ...
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Acórdão nº 2013/0293376-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ocorre na previdência social ...
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Acórdão nº 2005/0023207-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SUPERVENIENTE À IMPETRAÇÃO DO WRIT, PELO QUAL FIRMOU-SE A ORIENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VILELA SANTONI E OUTROS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : RODRIGO GASPAR DE MELLO E OUTROS ... TRIBUTÁRIO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014944-22.2016.8.19.0008 (Criminal), 17-09-2020
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS REPRESENTADOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSPREV/RJ. PRETENSÃO VISANDO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS ATÉ O DÉCIMO DIA ÚTIL DO MÊS...
... TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO – SINDSPREV/RJ ... Réu: MUNICÍPIO DE ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034081-65.2017.8.19.0004 (Cível), 13-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSPREV/RJ EM FACE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO (PROCESSO DE Nº 0033930-22.2005.8.19.0004). ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 24/11/2011. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE...
... TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E ... PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO ... DE JANEIRO – SINDSPREV/RJ EM FACE DA ... FUNDAÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0112993-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ... REPR. POR ...
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Acórdão nº 2011/0136757-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO RESTABELECIDO NA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ANÁLISE INVIÁVEL NA VIA ESTREITA DO WRIT. RECURSO IMPROVIDO. 1. O trancamento de
... CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO RESTABELECIDO NA ... -
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... a) da Fazenda; ... b) da Previdência e Assistência Social; ... c) do Trabalho e Emprego; ... d) da Justiça; ... e) ...
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Acórdão nº 2013/0075469-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO JULGADO. NOVA DISCUSSÃO ACERCA DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Nã
... Previdência Social na anotação na Carteira de Trabalho e Previdência ... -
Acórdão nº 2008/0258814-6 de T5 - QUINTA TURMA
... :ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA AGRAVADO:FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADOR :DANIELLE TUFANI ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 16759 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... quando se trata de segurado do Regime Geral da Previdência Social. Precedentes: AgRg nos EREsp 957.719⁄SC (Rel. Ministro Cesar Asfor ...
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Acórdão nº HC 181250 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. CRIME PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DO ...
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Acórdão nº HC 203151 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. CRIME PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DO ...
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Acórdão nº HC 153392 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. CRIME PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DO ...
- Acórdão nº 2012/0091028-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0035606-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ...
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Acórdão nº 2013/0307622-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social (art. 41-A da Lei ...
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Acórdão nº 2015/0120848-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte ...
- Acórdão nº 2014/0230472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA